DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 948466/2023, Processo n.º 71000.080658/2023-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Gália/SP - CNPJ: 44.518.389/0001-37.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playground e Academia ao Ar Livre, no Município de
Gália/SP.
Valor Total: r$ 101.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
RENATO INACIO GONÇALVES - Prefeito Municipal de Gália/SP - CPF: ***.148.308-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 949580/2023, Processo n.º 71000.080673/2023-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande/RJ - CNPJ: 01.615.882/0001-62.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar-livre no Município de Iguaba
G r a n d e / R J.
Valor Total: r$ 2.001.155,10, Valor do Repasse: R$ 1.998.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.155,10.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
VANTOIL MEDEIROS MARTINS
- Prefeito Municipal de Iguaba
Grande/RJ - CPF:
***.298.277-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 952309/2023, Processo n.º 71000.091048/2023-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Frei Gaspar/MG - CNPJ: 18.404.913/0001-39.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ações de Incentivo ao Esporte, no
Município de Frei Gaspar/MG.
Valor Total: r$ 1.001.100,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.100,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
EDSON ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Frei Gaspar/MG - CPF: ***.212.466-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 951866/2023, Processo n.º 71000.091833/2023-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santarém/PA - CNPJ: 05.182.233/0001-76.
Objeto: Realização da Copa Santarém 2024, no Município de Santarém/PA.
Valor Total: r$ 303.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA - Prefeito Municipal de Santarém/PA - CPF: ***.
566.032-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 953667/2023, Processo n.º 71000.095265/2023-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação de
Artes, Esporte e Lazer de São
Gonçalo/RJ - CNPJ:
04.541.202/0001-00.
Objeto: Realização do Evento Caravana da Alegria no Município de São Gonçalo / R J.
Valor Total: r$ 3.031.000,00, Valor do Repasse: R$ 3.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$
31.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS - Secretário Executivo -
CPF: ***.085.237-**, Convenente: FABIO VIANNA DE ARAUJO - Presidente da Fundação de
Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo/RJ - CPF: ***.193.557-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 954436/2023, Processo n.º 71000.096520/2023-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI - CNPJ: 41.522.277/0001-61.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre, no Município de Cabeceiras do
Piauí/PI.
Valor Total: r$ 300.350,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 350,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSE
DA SILVA FILHO - Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI - CPF: ***.657.813-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 954523/2023, Processo n.º 71000.096558/2023-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PI - CNPJ: 06.554.240/0001-14.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Santa Filomena-PI.
Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA - Prefeito Municipal de Santa Filomena/PI - CPF:
***.264.033-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 954999/2023, Processo n.º 71000.096827/2023-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - CNPJ: 05.565.013/0001-21.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Ceará em Movimento, no Estado do Ceará.
Valor Total: r$ 1.501.501,50, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.501,50.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ROGERIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte - CPF: ***.046.473-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 954489/2023, Processo n.º 71000.096831/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jurema/PE - CNPJ: 10.141.489/0001-75.
Objeto: Realização do Evento Jurema Incluindo Através do Esporte, no Município de
Jurema/PE.
Valor Total: r$ 810.000,00, Valor do Repasse: R$ 800.000,00, Valor da Contrapartida: R$
10.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
EDVALDO MARCOS
RAMOS FERREIRA
- Prefeito
Municipal de
Jurema/PE -
CPF:
***.926.394-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 955112/2023, Processo n.º 71000.097825/2023-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - CNPJ: 08.778.326/0001-56.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livres no Município de João
Pessoa/PB.
Valor Total: r$ 2.040.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$
40.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CICERO DE LUCENA FILHO - Prefeito Municipal de João Pessoa/PB - CPF: ***. 488.324-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 955183/2023, Processo n.º 71000.098031/2023-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Japeri/RJ - CNPJ: 39.485.396/0001-40.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no Município de Japeri - RJ.
Valor Total: r$ 210.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
10.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
FERNANDA MACHADO ONTIVEROS - Prefeita Municipal de Japeri/RJ - CPF: ***.419.557-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 955181/2023, Processo n.º 71000.098234/2023-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Esporte/MA - CNPJ: 05.506.465/0001-32.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Mais Esporte e Lazer no Estado do
Maranhão.
Valor Total: r$ 10.020.000,00, Valor do Repasse: R$ 10.000.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 20.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: ANDRÉ LUÍZ CARVALHO RIBEIRO - Ministro de Estado do Esporte
- CPF: ***.507.883-**, Convenente: NALDIR DE JESUS VALE LOPES - Secretário de Estado do
Esporte/MA - CPF: ***.004.023-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944135/2023. Processo n. º 71000.029393/2023-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Goiana de Musculação e Fitness - CNPJ: 02.246.437/0001-35.
Objeto: Realização do Campeonato de Fisiculturismo Estreantes no Município de
G o i â n i a / G O.
Valor Total: R$ 115.841,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
THAISSA ALEXANDRA COSTA TAGUATINGA - Presidente da Federação Goiana de
Musculação e Fitness - CPF: ***.401.632-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941514/2023. Processo n. º 71000.029425/2023-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação Terra/PE - CNPJ: 12.658.530/0001-00.
Objeto: Realização do Evento Festival de Esportes da Terra na Cidade de Arcoverde/PE.
Valor Total: R$ 199.999,65.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANA
FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS - Presidente da Fundação Terra - CPF: ***.282.776-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941346/2023. Processo n. º 71000.029560/2023-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais - CNPJ: 24.479.149/0001-63.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte sem Barreiras, no Município
de Maceió/AL.
Valor Total: R$ 120.000,00
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CARLOS LUIZ CARDOSO - Presidente da Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais
- CPF: ***.431.251-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943392/2023. Processo n. º 71000.030629/2023-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Carnavalesca Baratona - CNPJ: 22.824.294/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do FESTIVAL DE JUDÔ KIDS BRASÍLIA/ D F.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
DANIEL MACHADO DE LIMA - Presidente da Associação Carnavalesca Baratona - CPF:
***.730.101-**.

                            

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