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DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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107
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOMES DA SILVA e CÍCERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
955293/2023, firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA - PB, CNPJ 08.740.466/0001-35;
junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031,
NE 2023NE001390, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 -
30/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955006/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP,
CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadras poliesportivas cobertas no município de Macapá - AP; Programa Esporte; Valor:
R$ 5.487.150,00; dos recursos: R$ 5.472.150,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000415, de 30/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 -
31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954975/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP,
CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em vias urbanas na cidade de Macapá - AP; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 7.674.882,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE003437, de 29/12/2023 e R$ 15.400,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027
- 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955135/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP,
CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
e modernização de complexo esportivo no município de Macapá - AP; Programa Esporte;
Valor: R$ 459.400,00; dos recursos: R$ 458.400,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000404, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 -
31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955449/2023, firmado pelo Município de Santana-AP,
CNPJ 23.066.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais de comunidades em
Santana/AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$
8.636.337,00; dos recursos: R$ 8.617.337,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001464, de 31/12/2023 e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 -
31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Sebastião Ferreira da Rocha. ES P ÉC I E
Contrato de Repasse nº 955575/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ
05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em vias urbanas na cidade de Macapá - AP; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 4.796.019,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE003628, de 31/12/2023 e R$ 10.100,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027
- 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955511/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO RURAL-AP, CNPJ 11.772.847/0001-00; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da central de
abastecimento do estado do amapá; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 47.891.475,00; dos recursos: R$ 7.866.352,31, correrão à conta da União
no 
exercício
de 
2023,
UG 
530020,
Gestão 
0001,
Programa 
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001476, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001477, de 31/12/2023, UG
530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001478, de
31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE
2023NE001479, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608221700SX0243, NE 2023NE001480, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608221700SX7037, NE 2023NE001481, de 31/12/2023, UG
530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX7038, NE 2023NE001482, de
31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX7039, NE
2023NE001483, de 31/12/2023, e R$ 39.975.122,69 nos exercícios subsequentes e R$
50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA
LOURENÇO e KELSON DE FREITAS VAZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950303/2023, firmado pelo Município de Calçoene-AP,
CNPJ 05.990.437/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais do municipio de
calçoene/ap.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
7.190.555,00; dos recursos: R$ 7.180.555,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001003, de 30/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e REINALDO SANTOS BARROS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949739/2023, firmado pelo Município de Vitória do Jari-
AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas -construção do centro de referência
especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 639.215,88; dos recursos: R$ 637.940,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000402, de 27/11/2023 e R$ 1.275,88 de
contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e
ARY DUARTE DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951772/2023, firmado pelo
Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de galpão.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 816.410,00; dos
recursos: R$ 815.510,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001165, de
12/12/2023 e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 J OY C E
RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ARY DUARTE DA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952764/2023, firmado pelo Município de São Paulo de
Olivença-AM, CNPJ 05.829.577/0001-24; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de são paulo de olivença - am;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.962.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002648, de 19/12/2023 e R$ 50.000,00 de
contrapartida. Vigência 04/01/2028 - 04/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e NAZARENO SOUZA MARTIS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950577/2023, firmado pelo Município de São Paulo de
Olivença-AM, CNPJ 05.829.577/0001-24; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle
de doenças
e agravos
em localidades
urbanas no
município de
são paulo
de
olivença/am.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$
674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002215, de 05/12/2023
e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 04/01/2027 - 04/01/2024 HAMILTON CESAR
PACHECO BANDEIRA e NAZARENO SOUZA MARTIS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950177/2023, firmado pelo Município de São Paulo de
Olivença-AM, CNPJ 05.829.577/0001-24; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/manutenção de
estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000950, de 30/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027
- 03/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NAZARENO SOUZA MARTIS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953853/2023, firmado pelo Município de Rio Preto da
Eva-AM, CNPJ 04.629.697/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto readequação de ruas no município de rio preto da eva/am; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, 
NE 
2023NE003088,
de 
26/12/2023 
e 
R$
5.000,00 
de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e ANDERSON JOSÉ DE SOUZA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955528/2023, firmado pelo Município de Itacoatiara-
AM, CNPJ 04.241.980/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação no município de itacoatiara/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
19.193.735,00; dos recursos: R$ 19.153.735,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17010, NE
2023NE003605, de 31/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028
- 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARIO JORGE BOUEZ
ABRAHIM.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952610/2023, firmado pelo Município de Maués-AM,
CNPJ 04.282.869/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para apoio à produção no
município de maués/am.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 966.150,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2023, 
UG 
530020, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
20608221700SX0001,
NE 
2023NE001233,
de 
19/12/2023
e
R$ 
11.150,00
de
contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948621/2023, firmado pelo Município de Maués-AM,
CNPJ 04.282.869/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede
de serviços do sistema único de assistência social - suas reforma do centro de
referência de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 244.718,75; dos recursos: R$ 238.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000353, de 13/11/2023 e R$ 5.968,75 de
contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955530/2023, firmado pelo Município de Manacapuru-
AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de manacapuru.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.790.000,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T17010, NE 2023NE003607, de 31/12/2023 e R$ 88.372,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e BETANAEL DA SILVA DANGELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955442/2023, firmado pelo Município de Japurá-AM,
CNPJ 04.505.509/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de
Japurá/AM.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001457, de 31/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026
- 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e VANILSO MONTEIRO DA
SILVA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953373/2023, firmado pelo Município de Japurá-AM,
CNPJ 04.505.509/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Reforma
e
Construção
de
Infraestrutura na
Feira
Municipal
no
Município
de
Japurá/AM.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.202.712,00; dos recursos: R$
2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000205, de 22/12/2023
e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAMILTON C ES A R
PACHECO BANDEIRA e VANILSO MONTEIRO DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952818/2023, firmado pelo Município de Japurá-AM,
CNPJ 04.505.509/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação em Via Urbana no Município de Japurá/AM; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2023, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10001, 
NE 
2023NE002702,
de 
19/12/2023 
e 
R$
5.000,00 
de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e VANILSO MONTEIRO DA SILVA.
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato de Repasse nº 943493/2023/MIDR/CAIXA, SAO GABRIEL DA
CACHOEIRA, DOU de 05/01/2024, seção 3, página 105, onde se Vigência
29/12/2027 - 29/12/2023 , leia-se Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 . Contrato
de Repasse nº 945820/2023/MIDR/CAIXA, SAO GABRIEL DA CACHOEIRA, DOU
de
05/01/2024,
seção
3,
página 105,
onde
se
Vigência
29/12/2026
-
29/12/2023 , leia-se Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 .

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