DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/044
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PROTEGE PROTECAO E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ: 43.035.146/0001-85, foi vencedora da licitação sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00017 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet;
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de
valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Mato
Grosso - Lotes 01 a 05; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 31.01.2024 às 8h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1035419. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00017(7421)".
FABIANA ISIARA MATSUDA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00008 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado
por meio da Internet;
Registro de Preços para aquisição de itens para funcionários PCD -Software
Jaws e Dongle e Lupa Eletrônica, para o conglomerado BB, dividido em 03 (três) lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.01.2024 às
13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1035465. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00007/2022, firmado em 13.01.2022, Favorecido:
CONNECTMED CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12.01.2025, repactuação dos preços do
contrato, atualização da cláusula de garantia e atualização da razão social da CONTRATADA;
Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 391.688,64.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO PRONAS nº 2023.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do
Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Instituto da
Primeira Infância - IPREDE, com sede em Fortaleza/CE, CNPJ 11.088.218/0001-66; Objeto:
Apoio financeiro ao Projeto "Projeto Qualificar para Salvar", chancelado e aprovado pelo
Ministério da Saúde, sob número 25000.134250/2023.11; Valor total: R$ 277.730,53;
Fundamento legal: Lei Federal nº 12.715/2012, Lei Federal nº 14.564/2023, Decreto Federal
7.988/2013, Lei Federal n°13.303/2016 e Lei Federal n°12.846/2013; Prazo de vigência: 12
(doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos
recursos pelo Ministério da Saúde; Data de assinatura: 22/12/2023; Autorização: Diretoria
Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO PRONON nº 2023.0001 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Casa de
Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva, com sede em Natal/RN, CNPJ 01.396.800/0001-
36; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Projeto Qualificar para Salvar", chancelado e
aprovado pelo Ministério da Saúde, sob número 425000.130914/2023-20; Valor total: R$
719.694,92; Fundamento legal: Lei Federal nº 12.715/2012, Lei Federal nº 14.564/2023,
Decreto Federal 7.988/2013, Lei Federal n°13.303/2016 e Lei Federal n°12.846/2013; Prazo
de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente
e liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde; Data de assinatura: 22/12/2023;
Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em
01/12/2023.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO PRONON nº 2023.0002 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Grupo
de Apoio à Criança Com Câncer - Bahia (GACC - BA), com sede em Salvador (BA), CNPJ
32.605.917/0001-06; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Capacitando para
Transformar", chancelado e aprovado pelo Ministério da Saúde, sob número
125000.135352/2023-19; Valor total: R$ 588.960,99; Fundamento legal: Lei Federal nº
12.715/2012, Lei Federal nº 14.564/2023, Decreto Federal 7.988/2013, Lei Fe d e r a l
n°13.303/2016 e Lei Federal n°12.846/2013; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados
a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério
da Saúde; Data de assinatura: 22/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do
Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2024/001
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP -
Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para
aquisição de FERRAMENTA DE DESIGN UX COLABORATIVO QUE PERMITA CRIAÇÃO DE
PROTÓTIPOS NAVEGÁVEIS, DESIGN SYSTEM E COMPONENTIZAÇÃO DE TOKENS, por um
período de 48 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as
propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, aos endereços eletrônicos
wesleyro@bnb.gov.br e thiallyvpm@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas
de preço é até 19/01/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no
link: 
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/consultas-e-audiencias .
THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS
Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.167858/2023-51
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: IGREJA BATISTA DE VILAS DO ATLÂNTICO, inscrita sob CNPJ nº:
**.*25.887/0001-**
OBJETO: Área localizada na Rua Praia de Parati, nº 1, Vilas do Atlântico, Lauro de
F r e i t a s / BA
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 90,00 m²
FINALIDADE: Realização do evento "PROJETO VIDA 2024", de natureza esportiva
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de
janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº
771, de 17 de março de 2023
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 26/02/2024 (4 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 27/12/23
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 04947.000050/2012-18
INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE -
CPF/CNPJ **.*15.367/0014-**
OBJETO: uso do imóvel com área de 501,98 m² localizado na Rua Vinte e Três de maio, nº
161, Bairro Parque Moscoso, Vitória e registrado no Cartório de 1º Zona de Registro Geral
de Imóveis de Vitória sob o nº 9448, do livro 2-AC, RIP imóvel 5705004305003
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 501,98 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ : 330.000,00.
FINALIDADE: ampliação da sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
estado do Espírito Santo, conforme Cláusula Terceira do Termo de Entrega, constituído de
dois pavimentos, sendo o 1º pavimento utilizado como arquivo e o 2ºpavimento com área
livre e auditório
FUNDAMENTO LEGAL: cláusula quarta, alínea "b, do Termo de Entrega, assinado em 16 de
janeiro de 2012.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/12/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da
SPU/ES, às folhas 15 verso, da SPU/ES.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 10783.003396/98-72
INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha - EAMES - CPF/CNPJ: **.*94.502/0188-
**
OBJETO: uso do imóvel com área de 471,25 m², onde se encontra construída uma casa
funcional, localizado na rua Luiza Grinalda, n° 519, Centro, Vila Velha/ES e registrado no
Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vila Velha sob a matrícula nº 1.140 do Livro
3-C, fls. 80, cadastrado no RIP imóvel nº 5703 00068.500-0.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 471,25 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 193,91 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$: 698.021,44
FINALIDADE: uso como casa funcional.
FUNDAMENTO LEGAL: cláusula sétima, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em
assinado em 05 de março de 1979, do Livro n° 05.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/12/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da
SPU/ES, às folhas 14, da SPU/ES.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 10783.003396/98-72
INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha - EAMES - CPF/CNPJ: **.*94.502/0188-
**
OBJETO: uso do imóvel com área de 548,00 m², onde se encontra construída uma casa
funcional, localizado na rua Henrique Moscoso, n° 1478 (esquina com a rua Coronel Sodré),
Centro, Vila Velha/ES e registrado no Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vila
Velha sob a matrícula nº 265 do Livro 3-A, fls. 86, cadastrado no RIP imóvel nº : 5703
00063.500-2.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 548,00 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: : 185,99 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$: 1.204.656,74
FINALIDADE: uso como casa funcional.
FUNDAMENTO LEGAL: cláusula sexta, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em
assinado em 05 de março de 1979, do Livro n° 05.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/12/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da
SPU/ES, às folhas 14v, da SPU/ES.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 10783.003396/98-72
INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Comando
da
Marinha -
EAMES
-
CPF/CNPJ:
**.*94.502/0188-**
OBJETO: uso do imóvel com área de 339,64 m², onde se encontra construída
uma casa funcional, localizado na rua Antônio Athayde, n° 73, Centro, Vila
Velha/ES e registrado no Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vila
Velha sob a matrícula nº 266 do Livro 3-A, fls. 87, cadastrado no RIP imóvel
nº 5703 00066.500-9.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 339,64 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 100,74 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$: 527.661,88
FINALIDADE: uso como casa funcional.
FUNDAMENTO LEGAL: cláusula sétima, alínea
"b", do Termo de Entrega,
assinado em assinado em 05 de março de 1979, do Livro n° 05.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/12/2023, no Livro nº 02 de Termo de
Entrega da SPU/ES, às folhas 15, da SPU/ES.