DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 19974.100192/2020-26.
Pregão.
Nº 51/2019.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto:
Prorrogar o
prazo
de
vigência do
contrato
n°
67/2020 por
12
meses,
contemplando-se, nessa ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 630.402,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 12105.100749/2021-08.
Pregão.
Nº 20/2022.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 06.033.739/0001-86 - TS CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2023 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.472.532,00. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.100287/2022-87.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
A L AG OA S .
Contratado: 35.731.538/0001-50 - A. L. CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. - EPP. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma de 13 (treze) salas
comerciais, totalizando 700 m², destinadas para instalações da nova sede da CGU/AL,
situada na rua Jose Soares Sobrinho, 119, Jatiúca, no Empresarial Le Monde em Maceió-
AL, nas condições estabelecidas no termo de referência e projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 1.457.268,78. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170064
Nº Processo: 10465100069202323. Objeto:
Contratação de serviços de
Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel e
LDN, com instalação e assinatura de entroncamentos digitais (feixes E1) e ramais DDR,
inclusos todos os serviços de instalação e configuração de links, para atender de forma
ampla às demandas da Superintendência Regional do Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos, em Alagoas ( SRA/AL) e seus órgãos jurisdicionados.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca
D. 
Pedro 
Ii, 
16 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2024) 170064-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100202/2022-28.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 27.731.914/0001-89 - HM GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de organização, custódia, guarda e armazenamento acondicionado com segurança,
conservação e tratamento, gerenciamento, entrega e resgate (físico e/ou digital) de
documentos
administrativos correntes,
intermediários e
permanentes
que são de
responsabilidade da Superintendência Regional de Administração - SRA/MS, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total: R$ 150.354,52. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 163/2022.
Nº Processo: 10880.101339/2022-31.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Supressão do
atendimento à psfn/araçatuba. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 10154.140004/2022-43.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 08.282.615/0001-60 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir
de 01/01/2024 a 31/12/2024;
o acréscimo de serviço de alarme monitorado com com utilização de sensores e câmeras
(cftv) em londrina, rua dom joão vi, 525, área 1, londrina, pr, cep 86038-090 - rip
7667001835006;
o acréscimo de serviço de alarme monitorado com utilização de sensores e câmeras (cftv)
em ponta grossa, rua theodoro rosas, 851, centro, ponta grossa, pr, cep 84.010-180- rip
777700046500-4;
a supressão de serviço de alarme monitorado com com utilização de sensores e câmeras
(cftv) em umuarama, avenida rio branco, 4094 - zona i - umuarama, pr.- cep 87501-130, -
rip 7935 00036.500-7.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 195.762,50. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10980.101460/2018-59.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A
prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses. Vigência:
01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.300,50. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10980.101475/2018-17.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 7 (sete) meses. Vigência:
01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.928,22. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) nas Modalidades Longa Distância Nacional LDN e Longa Distância
Internacional - LDI, exclusivamente para chamadas originadas através da CPCT PABX. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 Grupo 827 Sala 10 Castelo - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HELIO DA CAMARA PAIVA
Administrador
(SIDEC - 08/01/2024) 170114-00001-2024NE000360
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44104.003264/2022-46 - Pregão Eletrônico nº 895/2023. Objeto: Contratação
de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços técnicos de
substituição dos sistemas de climatização dos ambientes certificados do Data Center
Distrito Federal (DCDF), em total conformidade com o especificado no Termo de Referência
e demais anexos. Pedido de Compra/Contrato nº: 01.036563.2023. Contratada: GREEN4T
SOLUÇÕES TI SA. - CNPJ 03.698.620/0005-68 - Valor Total: R$ 9.038.700,00 (nove milhões,
trinta e oito mil e setecentos reais). Data de assinatura: 06/01/2024. Vigência contratual:
22 (vinte e dois) meses, com início a partir da assinatura do Pedido de Compra/Contrato.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº
123/2006,
Decreto
nº
7.174/2010
e subsidiariamente
aos
dispositivos
da
Lei nº
13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo n° 44103.000608/2022-75. Contrato n° 01.034125.2022. Contratada:
Conserve Service - Limpeza e Transporte EIRELI. CNPJ: 12.399.064/0001-96.
Primeiro Termo Aditivo para repactuar o Contrato de Prestação de Serviços de
Copeira e Auxiliar de Serviços Gerais na unidade do Rio de Janeiro, no valor
total de R$ 33.492,00 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais),
passando o valor mensal de R$ 15.187,14 (quinze mil, cento e oitenta e sete
reais e catorze centavos) para R$ 15.816,00 (quinze mil e oitocentos e
dezesseis reais) a partir de 01/03/2023. Data de assinatura: 05/01/2024.
Vigência: 01/03/2023 a 31/07/2027. Fundamentação Legal: Art. 81, VI, da Lei
n° 13.303/2016 e suas alterações posteriores.
Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028604.2018; Contratada:
CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 72.843.212/0001-41. Objeto:
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reequilíbrio
econômico-financeiro do valor pactuado, em razão da redução da alíquota do
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação -
ICMS em
São Paulo,
Rio de
Janeiro e
Distrito Federal,
decorrente da Lei Complementar nº 194/2022; Valor Total: R$ 321.859,40
(trezentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta
centavos). Data da assinatura: 08/01/2024; Fundamentação Legal: art. 65, II,
"d" e §5° da Lei nº 8.666/1993.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 
04600.001224/2021-63.
Espécie: 
Acordo
de 
Cooperação
Técnica.
Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Fa c u l d a d e
Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação
Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades
Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo
surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003419/2023-18, tema: "Contratação de
consultoria especializada com conhecimento na temática de design fiction e
afrofuturismo, para proposição de atividades a serem realizadas na Semana de
Inovação 2023 entre os dias 7 e 9 de novembro com o objetivo de aprofundar os
debates sobre inovação no governo", especialista contratado: Zaika dos Santos,
vigência: 26/10/2023 à 10/11/2023, valor: R$ 9.000,00, data de assinatura:
26/10/2023.