DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de
11/12/2023, seção 3, páginas 104 e 105 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR, através da Resolução Nº 601/2023. ASSINATURA: 12/12/2023. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. EMPRESA: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 41.389.018/0001-04, para o item 3, pelo valor global de R$ 511.960,00 (quinhentos e
onze mil, novecentos e sessenta reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na
CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.001719/2023-17-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na
agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de
diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf.
MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 025/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto
nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º
123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de
11/12/2023, seção 3, páginas 104 e 105 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR, através da Resolução Nº 601/2023. ASSINATURA: 12/12/2023. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. EMPRESA: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 49.461.961/0001-92, para o item 4, pelo valor global de R$
192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na
CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.0001189/2020-64-e
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.369.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
Constema Construtora e Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.790.499/0001-
67. OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária, à aprovação do cronograma
físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Readequação da
planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, e com acréscimo no valor de R$
198.196,58 (cento e noventa e oito mil,cento e noventa e seis reais e cinquenta e oito
centavos), representando 5,22% (cinco inteiros e vinte e dois centésimos percentuais); e com
decréscimo no valor de R$ 58.072,35 (cinquenta e oito mil,setenta e dois reais e trinta e
cinco centavos), que representa 1,53% (um inteiro e cinquenta e três centésimos
percentuais), totalizando com os aditivos anteriores 24,14% (vinte e quatro inteiros e
quatorze centésimos percentuais) de acréscimo e 15,82% (quinze inteiros e oitenta e dois
centésimos percentuais) de decréscimo, passando o valor do Contrato de R$ 3.974.784,63
(três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e
sessenta e três centavos) para R$ 4.114.908,90 (quatro milhões, cento e quatorze mil,
novecentos e oito reais e noventa centavos). CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica
aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante no Processo Administrativo nº
59530.001189/2020-64-e RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de
trabalho nº (s) 15.244.2217.7K66.0026-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado, 22.333.2217.20NK.0026-Estruturação E Dinamização De Arranjos Produtivos
Locais Em Espaços Sub-Regionais- PEe15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-Nacional. Necessidade orçamentária para o
exercício 2023: R$ 0,00. Dotação a empenhar: R$0,00.Execução física do contrato: 72%. DATA
DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alexandre José Sá Araújo, pela CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023
PROCESSO: 59530.002370/2023-31-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 34/2023, que tem por objeto a Contratação
de Serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ),
em vias
de
diversos
municípios inseridos
na
área
de atuação
da
3ª
Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, regiões do Agreste
Pernambucano, que foi homologada a proposta da empresa: BRAENGE BRASIL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1 com o desconto de
3,00% (três por cento) e no valor total de R$ 14.101.432,80 (quatorze milhões, cento e um
mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 8 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023
PROCESSO: 59530.002183/2023-57-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 35/2023, que tem por objeto contratação de
serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ),
em vias
de
diversos
municípios inseridos
na
área
de atuação
da
3ª
Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do
São Francisco (Petrolina e Itaparica), que foi homologada a proposta da empresa: DTC -
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/CPF: 11.379.632/0001-24,
para o item 1, pelo maior desconto de 14,00% ficando seu valor global de R$
12.687.893,40 (doze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e três
reais e quarenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 8 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023
PROCESSO: 59530.002189/2023-24-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 36/2023, que tem por objeto a contratação
de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ),
em vias
de
diversos
municípios inseridos
na
área
de atuação
da
3ª
Superintendênciada Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do
Araripe e Central, que foi homologada a proposta da empresa: J BENEVIDES DA SILVA LTDA,
CNPJ/CPF: 17.696.801/0001-36, para o item 1 com o desconto de 3.5% (três e meio
porcento) e no valor total de R$ 14.447.524,00 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta
e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais), conforme documentos de realização do
Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 8 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023
PROCESSO: 59530.002551/2023-67-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 44/2023, que tem por objeto execução dos
serviços necessários à instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em
rochas cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação
da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi homologada a proposta da empresa:
AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 05.604.422/0001-90,
para o item 1, pelo valor total de R$ 12.390.000,00 (doze milhões, trezentos e noventa mil
reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 8 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023
PROCESSO: 59530.001805/2023-20-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados que a licitação realizada no dia 22/12/2023, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 39/2023, foi considerada fracassada tendo em vista a desclassificação
das propostas apresentadas durante a licitação.
Petrolina, 8 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 59530.001941/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 3.0332.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Itapetim, inscrito no CNPJ n° 11.358.157/0001-00. DO OBJETO: Conjugação de esforços para o
acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de
saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Itapetim,
estado de Pernambuco. DOS ENCARGOS: Para execução do objeto do presente instrumento
não haverá quaisquer ônus financeiros para os partícipes. PRAZO: O prazo de vigência do
Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser
prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao
presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 17/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Adelmo Alves de Moura, Prefeito Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.052.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PLENA
- Consultoria e Projetos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO: Prorrogar o
prazo contratual por mais 08 (oito) meses, passando a sua vigência de 20/04/2024 para
20/12/2024, sem alteração do valor da planilha contratual. DOS RECURSOS: Correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 20.606.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional/AL (PTRES 219365), categoria
econômica 4, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª, conforme Pré-empenho nº
084/2023- 5ªGRG/UPO (peça 358), ambos no valor de R$ 768.131,36 (setecentos e sessenta
e oito mil, cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas do contrato original e dos Termos Aditivo anteriores que não
colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: Pela
CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
- CODEVASF e pela contratada, Elias Teixeira Pires. Processo n.º 59550.000260/2020-53-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002479/2023-11
ESPÉCIE:
Contrato
nº
6.0454.00/2023.
CONTRATADA:
SOLUCAO
PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA., CNPJ/MF: 13.806.854/0001-01. OBJETO: O presente contrato tem por
finalidade o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de
máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura
familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEV A S F,
localizados no Estado da Bahia, conforme descrições nos termos de referência e planilhas
orçamentárias juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no
Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente e neste
caso, a aquisição de: 40 (quarenta) Tratores agrícolas (Trator Agrícola de 75 CV). VALOR
TOTAL: R$ 4.920.291,20. PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de execução dos
fornecimentos será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão
da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº
560832/2023, n° 560853/2023, n° 560855/2023 e n° 560859/2023. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002481/2023-90
ESPÉCIE:
Contrato
nº
6.0455.00/2023.
CONTRATADA:
SOLUCAO
PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA., CNPJ/MF: 13.806.854/0001-01. OBJETO: O presente contrato tem por
finalidade o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de
máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura
familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEV A S F,
localizados no Estado da Bahia, conforme descrições nos termos de referência e planilhas
orçamentárias juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no
Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente e neste
caso, a aquisição de: 40 (quarenta) Tratores agrícolas (Trator Agrícola de 75 CV). VALOR
TOTAL: R$ 4.920.291,20. PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de execução dos
fornecimentos será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão
da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº
560908/2023, n° 560898/2023, n° 560897/2023, n° 560884/2023, n° 560883/2023, n°
560870/2023, n° 560906/2023, n° 560904/2023, n° 560903/2023, n° 560902/2023, n°
560901/2023,
560900/2023 e
n°
560899/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei
n°
13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA:
20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002267/2023-33
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0512.00/2023. CONTRATADA: TOTAL VISION ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA., CNPJ/MF: 13.467.320/0001-06. OBJETO: O presente contrato tem por
finalidade a execução de prestação de serviços comuns de engenharia para apoio técnico
à fiscalização e supervisão técnica na execução de contratos, convênios, termos de
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