DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$745.834,06(Setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e
quatro reais e seis).Totalizando o valor em ata de R$ 745.834,06 (Setecentos e
quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e quatro reais e seis centavos).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
915466/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA,
CNPJ nº 34870576000121. Alteração de vigência: Prorrogação do convênios por 4 meses.
Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 16/12/2021 a
16/04/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE
CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**, Convenente: ADAO JOEL GOMES DE CARVA L H O,
CPF nº ***.384.617-**.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 - MJSP/IBRAM. Processo Administrativo nº
08020.008800/2023-47. Partes: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o
INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM. Objeto: A cooperação entre os Partícipes,
para o desenvolvimento de ações de interesse comum, visando à consecução finalística das
políticas de segurança pública, conforme detalhado no Plano de Trabalho e notadamente
com os seguintes objetivos: I - promover ações em conjunto com vistas à concepção de
Planos de Defesa de Cidades e proteção da população; II - realizar intercâmbio de boas
práticas de interesse estratégico para o desenvolvimento de pesquisas e o incremento
tecnológico com foco na segurança pública; III - realizar, sempre que possível e com
periodicidade razoável, workshops, seminários, cursos, treinamentos e capacitação técnica
entre si e/ou com entidades aderentes vinculadas ao objeto do Acordo de Cooperação; e
IV - desenvolver estudos técnicos e profissionais de modo a propiciar avanços na
tecnologia, bem como na elaboração e produção de conhecimentos para utilização nas
atividades de inteligência e operações na atividade de segurança pública. Data de
assinatura: 5 de janeiro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Signatários: RICARDO GARCIA CAPPELLI, Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública Substituto, e FERNANDO AZEVEDO E SILVA, Vice-Presidente do Instituto
Brasileiro de Mineração - IBRAM.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Ministério da Justiça e Segurança Pública porintermédio do Pregoeiro torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2023. Sagrou-se vencedor a
empresa:SIMPRESS COMÉR CIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07
para o GRUPO 1, Mais informações podem ser obtidas por meio dos sítios eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/e www.gov.br/mj/ pt-br.
HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2024) 200005-00001-2024NE800001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Rol de Credenciados
Processo nº 08129.001647/2021-57
A Comissão Especial de Credenciamento do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, designada pela Portaria nº 154, de 15 de junho de 2022, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de junho de 2022, retifica a atualização do 9º Rol de Credenciados do Edital
de Credenciamento nº 01/2021 publicada em 23 de junho de 2023, seção 3, página 92:
Onde se lê: Item 7.1 - (...) 9º ROLAND DE FREITAS MOREIRA (...). Item 7.2 - (...)
10º ROLAND DE FREITAS MOREIRA (...). Item 15 - (...) 2º ROLAND DE FREITAS MOREIRA
(...).
Leia-se: Item 7.1 - (...) 9º RONALD DE FREITAS MOREIRA (...). Item 7.2 - (...) 10º
RONALD DE FREITAS MOREIRA (...). Item 15 - (...) 2º RONALD DE FREITAS MOREIRA (...).
Maiores 
informações 
.https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratosv1/se/licitacoes/uasg-200005, 
na 
aba
Credenciamento/ano 2021.
ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS
Comissão Especial de Credenciamento
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 08200.300066/2016-28.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Indicar o novo valor do contrato 15/2019-
cgad/dlog/pf, que passaria de r$ 14.882.768,59 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta
e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para r$
15.574.920,02 (quinze milhões, quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte
reais e dois centavos), considerando o despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf (sei nº
32815748), ressaltando que o índice acumulado do ipca no período de abril de 2022
a março de 2023 é 1,04650690 conforme cálculo (sei nº 32815726) equivalente ao
montante de r$ 692.151,43 (seiscentos e noventa e dois mil cento e cinquenta e um
reais e quarenta e três centavos).
considerando que no despacho o chefe da deof/cgad/dlog/pf (sei nº
33032753)
sugere
que o
contrato
seja
reajustado
no
momento em
apenas
r$
314.841,52 (trezentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e
dois centavos), cujo valor decorre do diferencial dos valores fixos mencionados no
referido despacho, resguardando à contratada a revisão dos preços de demais serviços
e componente ao valor reajustado, visto ampla margem contratada não variável,
historicamente não executada, o valor do contrato passa de r$ 14.882.768,59 (quatorze
milhões, oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta
e nove centavos) para r$ 15.197.610,11 (quinze milhões, cento e noventa e sete mil
seiscentos e dez reais e onze centavos), podendo chegar até ao montante acima
mencionado no primeiro parágrafo deste apostilamento.. Vigência: 28/06/2023 a
27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.197.610,00. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08204.000139/2020-21.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$ 58.425,59 (cinquenta e oito mil
quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o valor anual
de r$ 701.107,11 (setecentos e um mil cento e sete reais e onze centavos).. Vigência:
06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.107,08. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 93.734,26. Leia-se: Valor Total: R$ 281.202,78.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.007831/2023-27.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de suporte técnico em tecnologia da informação e
comunicação (tic) e serviços continuados de manutenção em infraestrutura de tecnologia
da informação e comunicação (tic), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 641.119,56. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.005213/2022-11.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RN.
Contratado: 27.746.782/0001-69 - PI - PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço não comum de engenharia para instalação de geração
fotovoltaica conectada à rede (sfcr) fixadas ao telhado e estrutura de vagas veiculares
cobertas (carport) para a Superintendência Regional da PF no RN e nos telhados da
Delegacia de Polícia Federal em Mossoró.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 2.790.713,99. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08651.001891/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.
Contratado: 04.407.920/0001-80 - PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na cláusula oitava do contrato
primitivo e reajustar os valores dos itens em -3,46 %, conforme cláusula décima primeira
do
mesmo contrato
e
de
acordo com
índice
igpm
acumulado do
período
de
novembro/2023.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.690,72. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 200112
Número do Termo de Comodato Nº 01/2023: 12/2023. Nº Processo: 08653.008188/2023-
66. Comodatária: Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, CNPJ
00.394.494/0107-94. Comodante: DIAS BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ Nº: 07.886.385/0001-85. Objeto: Pelo presente instrumento e na melhor forma de
direito, a COMODANTE permite o uso para fins não comerciais pela COMODATÁRIA, em
caráter de não exclusividade e de forma não onerosa, da estrutura que compõe seu
aeródromo, incluindo pista de pouso e decolagem, pátios, hangares, equipamentos de
reboque, bem como sala de acomodação para a tripulação com acesso à internet,
estacionamento de veículos, tudo localizado em imóvel de propriedade da COM O DA N T E ,
localizado no Município de Eusébio, Estado do Ceará, na Rodovia BR 116, Km 18, s/n,
Bairro Jabuti, CEP 61760-000, Município de Eusébio, Estado do Ceará. Vigência: 20/12/2023
a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.005384/2023-21.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 19.269.396/0001-03 - MELO LEILOES PB LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas
cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão
pela prf em trecho sob circunscrição da srprf/df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 378.647,16. Data de Assinatura:
03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).