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DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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139
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4) NÚMERO CONTRATO: AF 1.155/23. PROCESSO: CPRAL.N-2023/06/00019. MODALI DA D E :
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: LONGA
INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 61585733000120. OBJETO: Contratação de serviços especializados
de engenharia para dimensionamento, fornecimento e instalação do 4° nível de estantes
"porta paletes" aplicadas para implantação do projeto de ampliação da capacidade de
armazenagem do depósito inicial de rejeitos de baixa atividade (dirba), integrante da
fábrica de combustível nuclear (fcn), da indústrias nucleares do brasil s/a (inb), localizada
no município de resende rj. VIGÊNCIA: 05/12/2023 até 05/05/2024. VALOR GLOBAL: R$
94.500,00. EMPENHO: 2023NE000000
5) NÚMERO CONTRATO: AF 1.195/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/08/00152. MODALI DA D E :
Inexigibilidade 
de
licitação.CONTRATADA:.DIGITROL.INDUSTRIA .E.COMERCIO.LTDA .CNPJ:53153649000109.
OBJETO:21teco00002controlador digital de temperatura ref. mod. digitrol imago f-
500.controlador
digital
de 
temperatura.
referência:
modelo
digitrol.jumo.imago.500.703590/482-8880-330555-23-
54/061.70/00431884.70/00403094.fabricante:.digitrol.VIGÊNCIA: 
05/12/2023 
até
04/03/2024. VALOR GLOBAL:R$.71.006,58. EMPENHO: 2023NE000000
6) NÚMERO CONTRATO: AF 1.165/23. PROCESSO: COSEG.F-2023/09/00023. MODALI DA D E :
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA:  G M M
SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ: 39207618000162. OBJETO:
Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e serviços de mão de obra
com fornecimento de material para fabricação de dispositivos de segurança antiquedas,
compostos por pontos de ancoragem, linhas de vida e guarda corpos, e instalação nas
áreas onde existem alçapões ou aberturas no piso em que se utilizam talhas aplicadas para
movimentação e elevação de cargas entre os níveis dos prédios de produção das fcn
reconversão e pastilhas (fcn-rp) e fcn enriquecimento (fcn-e), integrantes da fcn fábrica de
combustível nuclear, da inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de
resende rj. VIGÊNCIA: 05/12/2023 até 03/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 92.675,60.
EMPENHO: 2023NE000000
7) NÚMERO CONTRATO: AF 1.192/23. PROCESSO: CORLA.M-2023/09/00037. MODALI DA D E :
Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXP O R T AC AO
LTDA. 
CNPJ:
67774679000147. 
OBJETO:
manutenção 
preventiva
em 
duas
lavadoras/secadoras de vidrarias modelo pg 8583 cd, marca miele professional, com
aquisição 
e 
substituição 
de 
consumíveis.VIGÊNCIA: 
05/12/2023 
até
04/03/2024.VALOR.GLOBAL: R$ 15.974,07. EMPENHO: 2023NE000000
8) NÚMERO CONTRATO: AF 5.046/23. PROCESSO: 5.042/2023. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: PLASQUINOR PLÁSTICO
E QUÍMICA DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 16076804000104. OBJETO: Soda cáustica em
escamas. VIGÊNCIA: 05/12/2023 até 19/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 23.400,00. EMPENHO:
2023NE000000
9) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.197/23. 
PROCESSO:
CADMC.M-2023/10/00012.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: COMPANHIA DA LIMPEZA LTDA. CNPJ: 14302235000142. OBJETO: Aquisição
de material de limpeza.VIGÊNCIA: 06/12/2023 até 05/01/2024. VALOR GLOBAL: R$
38.999,06. EMPENHO: 2023NE000000
10) NÚMERO CONTRATO: AF 1.200/23. PROCESSO: 1.037/2023. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DMC COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI. CNPJ: 27330204000147. OBJETO: Aquisição de
chiller para micro ondas ultrawave .VIGÊNCIA: 06/12/2023 até 05/03/2024. V A LO R
GLOBAL: R$ 37.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
11) NÚMERO CONTRATO: AF 1.199/23. PROCESSO: GEACS.F-2023/11/00130. MODAL I DA D E :
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: PORTO
SEGURO
COMPANHIA
DE
SEGURANÇA GERAIS.
CNPJ:
61198164000160.
OBJETO:
Contratação de seguro patrimonial (rio de janeiro / fortaleza) pelo período de 12 meses.
VIGÊNCIA:
07/12/2023 até
07/12/2024. VALOR
GLOBAL:
R$ 4.931,15.
EMPENHO:
2023NE000000
12) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
5.048/23. 
PROCESSO: 
CADMT.M-2023/11/00104.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: DIGICROM ANALITICA LTDA. CNPJ: 60160546000131. OBJETO: Aquisição de
peças sobressalentes para os sistemas de medição analíticos. VIGÊNCIA: 08/12/2023 até
06/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
13) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
5.049/23. 
PROCESSO:
CMANT.M-2023/10/00200.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: YON COMERCIAL LTDA. CNPJ: 01471287000109. OBJETO: 01 pç - anel
elástico para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 1.01 pç
anel elástico para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 3.01
pç rotor para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 4.01 pç
tampa para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 5.01 pç
bucha de encosto para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho:
8.02 pç luva do eixo para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do
desenho: 26.02 pç junta de vedação para bomba aflon; modelo: np 50/315, série: 6643;
posição do desenho: 27.12 pç parafuso sextavado para bomba aflon; modelo: np 50/315;
série: 6643; posição do desenho: 32.01 pç oring para bomba aflon; modelo: np 50/315;
série: 6643; posição do desenho: 35.01 pç porca sextavada para bomba aflon; modelo: np
50/315; série: 6643; posição do desenho: 36.01 pç arruela de pressão para bomba aflon;
modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 37.01 pç arruela lisa para bomba
aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 38.01 pç anel elástico para
bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: 1.01 pç anel elástico
para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: 3.02 pç tampa
para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: 5.02 pç anel
elástico para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: 10.01 pç
eixo para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: 19.03 pç luva
do eixo para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: 26.02 pç
junta de vedação para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho:
27.02 pç oring para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638. posição do desenho:
31.12 pç parafuso sextavado para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição
do desenho: 32.02 pç caixa para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do
desenho: 34.02 pç flange de fixação para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638;
posição do desenho: k.02 pç selo mecânico para bomba aflon; modelo: np 32/200; série:
6638. VIGÊNCIA: 11/12/2023 até 10/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 36.686,95. EMPENHO:
2023NE000000
14) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.204/23. 
PROCESSO:
CSRAD.M-2023/10/00032.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: SCIOFIX INSTRUMEN T AÇ ÃO
CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 42144136000115. OBJETO: Aquisição de janela de entrada de mylar
100 cm2 com moldura para sonda de contaminação sab-100. VIGÊNCIA: 12/12/2023 até
10/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 27.590,00. EMPENHO: 2023NE000000
15) NÚMERO CONTRATO: AF 1.078/23. PROCESSO: CLABI.N-2023/04/00015. MODAL I DA D E :
Inexigibilidade 
de
licitação. 
CONTRATADA: 
LECO 
INSTRUMENTOS
LTDA.. 
CNPJ:
42523365000140. OBJETO: Contratação de manutenção com aquisição de peças para o
equipamento da marca leco instalado no laboratórios químico da fábrica de combustível
nuclear fcn reconversão e pastilhas das indústrias nucleares do brasil s/a inb .VIGÊNCIA:
12/12/2023 até 21/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 27.950,74. EMPENHO: 2023NE000000
16) NÚMERO CONTRATO: C3/23/043. PROCESSO: GERTI.F-2023/08/00028. MODALI DA D E :
Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: LG INFORMATICA S/A. CNPJ: 01468594000122.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção, suporte e consultoria técnica remota
para as 1.600 licenças existentes do software fpw, no modelo on premise, dos módulos
abaixo:.gen.te recebe folha de pagamento. gen.te agrega autoatendimento. gen.te relata
gerador de relatórios. gen.te monitora ponto. gen.te monitora restaurante. gen.te flui
workflow alteração de dados pessoais. gen.te flui workflow férias. gen.te flui workflow
inclusão e alteração de dependentes. gen.te cuida medicina e segurança do trabalho.
VIGÊNCIA: 12/12/2023 até 12/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 225.051,30. EMPENHO:
2023NE000000
17) NÚMERO CONTRATO: C2/23/037. PROCESSO: 1.148/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.CONTRATADA: BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
06086435000187. OBJETO: Aquisição de contêineres escritório para as indústrias nucleares
do brasil s/a inb, posto cif, de acordo com os lotes 1 e 2, conforme condições e
características estabelecidas no termo de referência:.lote 1: 01 (um) contêiner escritório a
ser entregue em resende/rj.lote 2: 02 (dois) contêineres escritório a serem entregues em
angra dos reis/rj. VIGÊNCIA: 13/12/2023 até 12/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 52.433,34.
EMPENHO: 2024NE000000
18) NÚMERO CONTRATO: C2/23/038. PROCESSO: 1.148/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. 
CONTRATADA:
EUROBRÁS 
CONSTRUÇÕES
METÁLICAS 
LTDA.
CNPJ:
44721769000174. OBJETO: Aquisição de contêineres escritório para as indústrias nucleares
do brasil s/a inb, posto cif, de acordo com os lotes 1 e 2, conforme condições e
características estabelecidas no termo de referência:lote 1: 01 (um) contêiner escritório a
ser entregue em resende/rj.lote 2: 02 (dois) contêineres escritório a serem entregues em
angra dos reis/rj. VIGÊNCIA: 13/12/2023 até 12/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 80.995,00.
EMPENHO: 2024NE000000
19) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.203/23. 
PROCESSO:
CSRAD.M-2023/09/00027.
MODALIDADE: 
Inexigibilidade
de 
licitação. 
CONTRATADA: 
M.R.A.
INDUSTRIA 
DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 59657874000169. OBJETO: Serviço de
manutenção e calibração em 05 (cinco) dosímetros eletrônicos polimaster, pm1604b
series.. VIGÊNCIA: 14/12/2023 até 03/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 22.705,00. EMPENHO:
2024NE000000
20) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.189/23. 
PROCESSO: 
COMAC.N-2023/09/00119.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: MADOQ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 72434228000109. OBJETO:
fornecimento de tubos e conexões para o sistema de refrigeração dos fornos.de
sinterização 3700 e 3701, localizadas na fcn-rp da inb indústrias.nucleares do brasil s/a,
localizada no município de resende, no estado do rio.de janeiro, conforme condições e
características
estabelecidas
no
respectivos.termo 
de
referência
e
condições
comerciais.fornecimento de tubos para reparos nas passarelas da upd-01, localizadas
na.fcn-rp
da
inb
em resende
conforme
especificações,
condições,
quantidades.e
características estabelecidas no respectivos termo de referência e condições.comerciais.
VIGÊNCIA: 14/12/2023 até 13/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 29.494,00. EMPENHO:
2023NE000000
21) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.202/23. 
PROCESSO:
CSRAD.M-2023/11/00035.
MODALIDADE: 
Inexigibilidade
de 
licitação. 
CONTRATADA: 
M.R.A.
INDUSTRIA 
DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 59657874000169. OBJETO: Serviço de
manutenção de 01 monitor de radiação radcount-2, marca vf, serie 1602147, com troca de
cabos e adequação de conectores. VIGÊNCIA: 14/12/2023 até 13/01/2024. VALOR GLOBAL:
R$ 4.040,00. EMPENHO: 2023NE000000
22) NÚMERO CONTRATO: C3/23/040. PROCESSO: GERTI.F-2023/09/00034. MODALI DA D E :
Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: LTA-RH
INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. CNPJ: 94316916000794. OBJETO:
Aquisição de 150 (cento e cinquenta) conjuntos de microcomputador e monitor, com
garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, posto cif nas indústrias nucleares do brasil s/a
inb, localizada no município de resende/rj, em conformidade com o termo de referência,
a fim de verificar o interesse das empresas em assumir o contrato nº 3/23/033. VIGÊNCIA:
15/12/2023 até 13/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 872.700,00. EMPENHO: 2023NE000000
23) NÚMERO CONTRATO: AF 1.210/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/11/00182. MODAL I DA D E :
Inexigibilidade 
de
licitação.CONTRATADA:.G&M.COMÉRCIO.DE.PRODUTOS.LTDA ..CNPJ:.02272915000181.
OBJETO:.22prma00011.medidor
de pressão
da
câmara
typ 9180.chamber
pressure
controller burster gmbh product no.:9180-v0102. VIGÊNCIA: 19/12/2023 até 17/02/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 77.552,90. EMPENHO: 2023NE000000
24) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.201/23. 
PROCESSO: 
COMAC.N-2023/11/00142.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA. CNPJ: 77153260001365.
OBJETO: Bomba submersível.fabricante: sulzer.tipo de bomba: xfp 101g cb1.1 pe300/2 d77
20u.diâmetro de recalque: dn100 (10cm).abertura da voluta: ø335mm.tipo do propulsor:
cb contrablock.vazão: 62,5 m³/h.tensão nominal: 460v 3~ 60hz.potência do motor:
30kw.número de pólos: 2.comprimento do cabo: 20 metros.quantidade: 1 unidade
.VIGÊNCIA: 20/12/2023 até 18/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 48.500,00. EMPENHO:
2024NE000000
25) NÚMERO CONTRATO: AF 5.050/23. PROCESSO: 5.043/2023. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RAYSSA RIBEIRO
MATHOS. CNPJ: 50303146000184. OBJETO: Aquisição de peças para bomba omel de uso na
ura .VIGÊNCIA: 20/12/2023 até 19/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 25.900,00. EMPENHO:
2023NE000000
26) NÚMERO CONTRATO: C4/23/072. PROCESSO: 1.124/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A. CNPJ:
32112142000307. OBJETO: Fornecimento parcelado de até 4.200 (quatro mil e duzentas)
toneladas de ácido sulfúrico concentrado, grau industrial, a granel, sendo um consumo
estimado mensal de 350 toneladas a ser entregue na unidade de concentração de urânio
da indústrias nucleares do brasil, no município de caetité, estado da bahia. VIGÊNCIA:
20/12/2023 
até 
20/12/2024. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
6.815.631,06. 
EMPENHO:
2023NE000000
27) NÚMERO CONTRATO: C4/23/079. PROCESSO: 1.159/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: AITEC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 41906158000102.
OBJETO: Fornecimento de cadeiras giratórias e ergonômicas, posto cif, nas indústrias
nucleares do brasil s/a inb, conforme condições, quantidades e características
estabelecidas no termo de referência e nas condições comerciais.lote 1: cadeiras giratórias
e ergonômicas para entrega na unidade em resende/rj.lote 2: cadeiras giratórias para
entrega na unidade em caetité/ba. VIGÊNCIA: 20/12/2023 até 19/01/2024. VALOR GLOBAL:
R$ 125.507,16. EMPENHO: 2023NE000000
28) NÚMERO CONTRATO: C1/23/010. PROCESSO: SUPEC.P-2023/07/00007. MODALI DA D E :
Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: FRAMATOME GMBH. CNPJ: 23817. OBJETO:
Componentes metálicos e varetas de gadolínio para 21, 22, 23 e 24 recargas de angra
2.VIGÊNCIA: 22/12/2023 até 22/12/2028. VALOR GLOBAL: EUR 33.965.909,38. EMPENHO:
2023NE000000
29) NÚMERO CONTRATO: C2/23/040. PROCESSO: 1.158/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: B GROB DO BRASIL S A IND COM MAQS OPERAT E
FERRAMENTAS. CNPJ: 60586450000130. OBJETO: Aquisição de centro de usinagem
horizontal com duplo palete, 4° eixo e acessórios, a ser entregue, instalado e comissionado
pelo fornecedor na fcn componentes da inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no
município de resende, no estado do rio de janeiro. VIGÊNCIA: 22/12/2023 até 18/08/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 4.500.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
30) NÚMERO CONTRATO: AF 5.053/23. PROCESSO: 5.049/2023. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: A&M CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 41455190000119. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realização de laudos técnicos dos ambientes de
trabalho (ltcat). VIGÊNCIA: 22/12/2023 até 22/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 36.846,62.
EMPENHO:
31) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
5.047/23. 
PROCESSO:
CMANT.M-2023/10/00196.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDA. CNPJ: 06913480000320. OBJETO:
Aquisição de motor elétrico para bomba da brc. VIGÊNCIA: 26/12/2023 até 25/01/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 11.810,50. EMPENHO: 2023NE000000
32) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.207/23. 
PROCESSO: 
COLOG.P-2023/11/00034.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: AUDAZ GLOBAL LOGISTICA LTDA. CNPJ: 29473259000131. OBJETO:
agenciamento de transporte intermodal internacional para importação de mangueiras
oilybits. VIGÊNCIA: 26/12/2023 até 26/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.044,48. EMPENHO:
2023NE000000
33) NÚMERO CONTRATO: C4/23/076. PROCESSO: 1.134/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: ISOCAL METROLOGIA INDUSTRIAL. CNPJ: 40022467000157.
OBJETO: Aquisição de estação para calibração completa, composto por: estação de
calibração; multicalibrador de bancada; lupa eletrônica com braço articulado (retrátil), com
iluminação própria; geradores de pressão e temperatura; instalação e treinamento "in
company" na unidade de concentração de urânio ura das indústrias nucleares do brasil s/a
inb,.VIGÊNCIA: 26/12/2023 até 24/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 164.068,20. EMPENHO:
2023NE000000
34) NÚMERO CONTRATO: C4/23/080. PROCESSO: 1.159/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: AITEC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 41906158000102.
OBJETO: Fornecimento de cadeiras giratórias e ergonômicas, posto cif, nas indústrias

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