DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241993
Objeto: Perfuração, instalação e construção de poços tubulares profundos para
captação de água subterrânea na Refinaria Gabriel
Passos em Betim - MG
Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241454
Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Gaveta NPS 12
Abertura das propostas: 16/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245263
Objeto: Aquisição de Telefone fixo convencional de parede com fio
Abertura das propostas: 19/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245695
Objeto: Serviços de manutenção, inspeção e apoio às operações de offloading
em terminais oceânicos
Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241487
Objeto: Aquisição de Bomba de Vácuo de lóbulos
Abertura das propostas: 19/01/2024 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245909
Objeto: Aquisição de manilhas de
carga para projetos de interligação
submarina, manutenção submarina e equipamentos submarinos.
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244159
Objeto: Aquisição de partes de rolamentos, por contrato global
Abertura das propostas: 19/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241488
Objeto: Aquisição de Válvula controle borboleta
Abertura das propostas: 19/01/2024 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241815
Objeto: Serviços de Adequações dos vents e redirecionamento de Drenos e
vents e fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 01/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245140
Objeto: Serviços de adequação do sistema de climatização do EDIVIT
Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245936
Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga API610 Horizontal
Abertura das propostas: 16/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243557
Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle tipo Borboleta, por Contrato Global
Abertura das propostas: 24/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233285
Objeto: Serviços de Inspeção e Ensaios Não Destrutivos para as UN da Petrobras
Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÂO
A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras torna público que requereu, em
26.12.2023, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Ibama, a renovação da Licença de Operação (RLO) nº 1562/2020 para a continuidade das
operações de descomissionamento, ainda sob responsabilidade da Petrobras, do sistema
submarino anteriormente interligado às plataformas P-07 e P-15, Campo de Bicudo e
Piraúna. Processo Ibama nº 02001.009500/2020-84.
ALEX MURTEIRA CÉLEM
Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
SMS/LCA/MPL-RGN-LOG/MPL-SP - PEA0048237
PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS, DE CABOS E ALUMÍNIO
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucata de resíduo eletrônicos, cabos e alumínio localizados na REPLAN
Rodovia SP 332 - Km. 130, Bonfim - Paulínia - SP CEP: 13147-900. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 19/12/23 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245344
Objeto: Aquisição e instalação no novo Sistema Ininterrupto de Potência e do
Sistema de Alimentação da Petrobras Biocombustível S.A.
Abertura das propostas: 30/01/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245396
Objeto: Serviços de construção e montagem para ampliação do sistema de
detecção, alarme e combate a incêndio do TA SUAPE
Abertura das propostas: 15/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1721421
Objeto: BOMBA MANUAL HIDRAULICA PV 212-700 GE DRUCK
Abertura da Proposta: 16/01/2024 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
TERMOMACAÉ S.A.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7004241594
Objeto: Intermediação e gestão de repasse de vale-refeição/alimentação.
Abertura das propostas: 31/01/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952199/2023, Nº Processo: 21260203352202329, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA
PUBLICA CNPJ nº 46377800000127, Interveniente: ESTADO DE SAO PAULO CNPJ nº
46379400000150,
Objeto:
Fortalecer
o "Sistema
de
Monitoração"
das
medidas
cautelares impostas por meio de determinações judiciais proferidas durante audiências
de custódia realizadas no Fórum Criminal "Ministro Mário Guimarães", com emprego
de tornozeleiras eletrônicas, especificamente, aos autores de violência doméstica e
familiar contra mulher, em consonância com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto
de 2006, Valor Total: R$ 616.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.680,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000229, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225481,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 31/07/2025, Data de
Assinatura:
29/12/2023, Signatários:
Concedente: APARECIDA
GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE CPF nº ***.006.068-**,
Interveniente: FELICIO RAMUTH CPF nº ***.303.758-**.