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DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/ADLI-3/SBIP/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de condicionadores de ar e
bebedouros para o Aeroporto Regional do Aço - Aeroporto de Ipatinga, pelo Sistema de
Registro de Preços. Abertura: 9h, 19/01/2024, www.licitacoes-e.com.br (1035244). Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781 / 3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS,
ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 199/ADLI-1/SEDE/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos
flexíveis nos aeroportos de Aracati/SBAC, Jericoacoara/SBJE, Tauá/SDZG, Sobral/SN6L,
Campos Sales/SNCS, Iguatu/SNIG, Quixadá/SNQX, Camocim/SNWC, Crateús (SNWS) e São
Benedito/SWBE, pelo SRP. Abertura: 30/01/2024, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br (id nº 1035567). Inf.: (61) 3312-2575.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2024/00005. Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviços de engenharia, por demanda, para o prédio administrativo INFRAERO em São
Paulo/SP. 
Contratada: 
Donanna 
Construções 
e
Participações 
Ltda 
- 
CNPJ/MF
41.789.718/0001-96. Valor global: R$ 99.481,90. Fund. Legal: artigo 29, I, da Lei nº
13.303/2016 c/c ar. 55, I, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311070403.201672. Autorizado
em 08/01/2024 pelo Sr. Vitor Hugo Campos Rizzotto, Gerente da MNIC.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 6º Apostilamento ao Pedido de Compras nº 002/2022. Processo SEI nº
50903.002854/2021-68. CONTRATANTE: Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ:
14.372.148/0001-61. CONTRATADA: CASTRO E MOTA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA,
CNPJ: 23.745.131/0001-01. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa elaboração de
estudos ambientais de caracterização qualitativa de vegetação, bem como os demais
documentos necessários para subsidiar Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) ou
sua dispensa, por parte do órgão ambiental competente (IBAMA). DO PRAZO: Prorrogação
da vigência e do prazo de execução do Pedido de Compra n° 002/2022 por mais 04
(quatro) meses, a partir de 03/01/2024, na forma do parágrafo único, do art. 106, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
crédito pelo qual correrão as despesas com o presente Apostilamento do Prazo de
Prorrogação está previsto sob rubrica orçamentária - PDG 2.205.000.000, conforme
dotação n° 261/2023 para o exercício 2024. DO PREÇO: Não há previsão de suplementação
de valores ao referido Pedido de Compras. Data da assinatura: 20/12/2023. SI G N AT Á R I O :
LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária - pela
contratante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO CODEBA Nº 23/2023
Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e sob demanda de Materiais de Consumo
para Copa para atender as demandas da Codeba. Sagrou-se vencedora a empresa 50.664.298
TITO CESAR SILVA SOARES, CNPJ nº 50.664.298/0001-02 pelo valor de R$103.750,00,
referente ao Item 01 (Café) e a empresa GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ,
CNPJ nº 30.070.634/0001-81 pelo valor de R$46.176,00, referente ao Grupo 01. Os objetos
foram adjudicados às mencionadas empresas e o certame foi homologado pela Diretoria
Executiva da CODEBA, conforme Ata da 397ª Reunião Ordinária.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato 40/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do
Pará - CDP; CONTRATADA: Construmais Construções e Serviços EIRELI; OBJETO: Reajuste no
valor global passa a ser de R$1.751.627,31 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil,
seiscentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), considerando a supressão de 0,88%
do valor total do contrato, que corresponde a um decréscimo de R$ 16.896,97 (dezesseis
mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 138 e 140 c/c o Art. 81 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023;
SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e José Brito Filho, Representante
Legal da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 34/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA:
Maxxcard Administradora de Cartões LTDA; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de gerenciamento da frota de veículos,
lanchas, equipamentos operacionais; VALOR GLOBAL: R$ 3.606.518,00 (três milhões,
seiscentos e seis mil, quinhentos e dezoito reais) pelo período de 05 (cinco) anos;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
e Lei nº 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023; SIGNATARIOS: Jardel
Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e
Diretor de Gestão Portuária - CDP e Renato Gomes de Oliveira, Representante Legal da
Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 1107/2023; Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 001/2021,
Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Nacional Soluções
Ltda; Objeto: prestação de serviços de locação de microcomputadores novos; Prazo 12
(doze) meses a partir de 17.01.2024; Data da Assinatura: 05.01.2024; Signatários: Srs.
Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Carlos Eduardo Lyra Maranhão - Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2023 - UASG 194027
Nº Processo: 08773.000158/2021-83.
Dispensa Nº 48/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS.
Contratado: 12.869.817/0001-80 - DECANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as
instalações da Coordenação Regional de Passo Fundo da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas - CR-PFD/FUNAI.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 16/12/2023 a
16/12/2028. Valor Total: R$ 594.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 235/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL INTERIOR
SUL. Processo
08753.000269/2023-90.
Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos
agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18
e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do
Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Do item registrado: 10.
Fornecedor: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI, inscrito sob o CNPJ nº
92.264.472/0001- 70. Valor Global: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil). Vigência: A validade
da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo
ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 236/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL INTERIOR
SUL. Processo
08753.000269/2023-90.
Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos
agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18
e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do
Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 1, 2,
18 e 19. Fornecedor: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA, inscrito sob o CNPJ nº
47.060.802/0001-50. Valor Global: R$ 310.250,00 (trezentos e dez mil, duzentos e
cinquenta reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a
partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 23/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 237/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL INTERIOR
SUL. Processo
08753.000269/2023-90.
Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos
agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18
e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do
Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 15 e
16. Fornecedor: JEAN PYER VIVIAN EIRELI ME, inscrito sob o CNPJ nº 06.161.649/0001-70.
Valor Global: R$ 98.700,00 (noventa e oito mil, setecentos reais). Vigência: A validade da
Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 238/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL INTERIOR
SUL. Processo
08753.000269/2023-90.
Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos
agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18
e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do
Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 6 e 7.
Fornecedor: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA,
inscrito sob o CNPJ nº 07.858.206/0001-04. Valor Global: R$ 111.996,00 (cento e onze mil,
novecentos e noventa e seis reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será
de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura:
26/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 239/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL INTERIOR
SUL. Processo
08753.000269/2023-90.
Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos
agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18
e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do
Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 3, 11,
12, 20, 21, 23, 24 e 25. Fornecedor: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, inscrito
sob o CNPJ nº 41.389.018/0001-04. Valor Global: R$ 288.900,00 (duzentos e oitenta e oito
mil, novecentos reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses,
a partir
de sua assinatura,
não podendo
ser prorrogada. Data
de Assinatura:
26/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 240/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL INTERIOR
SUL. Processo
08753.000269/2023-90.
Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e implementos
agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências especificadas nos itens 01, 02, 18
e 19 do Termo de Referência SRP - Compras 03/CR-INTS/2023 (SEI nº 5924300), Anexo I do
Edital 3/CRINTS/2023 (SEI nº 5924301) de Pregão nº 03/2033. Dos itens registrados: 13 e
14. Fornecedor: AGRICULTE - INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.097.671/0001-39. Valor Global: R$ 393.000,00
(trezentos e noventa e três mil reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços
será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de
Assinatura: 26/12/2023.

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