DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193171/2023-07.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
17
Cloridrato de Metoclopramida 10mg
Comprimido
620.000
0,0650
40.300,0000
.
33
Omeprazol, 20 mg (cota reservada de 25% para
ME/EPP do item 32)
Comprimido
389.500
0,0495
19.280,2500
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 150/2023; Processo de Execução: 25000.000089/2024-11.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO SEM
EQ U I P A M E N T O S
U N I DA D E
1528
289.000,00
441.592.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X RENAULT DO BRASIL S.A. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 150/2023; Processo de Execução: 25000.000099/2024-56.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
3
AMBULÂNCIA SAMU 192 FURGÃO TIPO D
U N I DA D E
69
469.898,00
32.422.962,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
Reagente Tuberculosis, conforme especificações do instrumento convocatório
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/01/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convénio Nº 433/2023, publicado no DOU Nº 05, de 08/01/2024,
Seção 3, Pág. 103.
Onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO 433,
Leia-se: 
Extrato 
De 
convênio
443. 
(COGEP/SAA 
- 
08/01/2024
(25001.005334/2022-12)
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 25000.139123/2019-89.
Contratante:
CG 
DE
MATERIAL
E
PATRIMONIO 
-
CGMAP/SAA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registro do reajuste dos valores do contrato
n.º 40/2019, firmado entre a união, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa Claro S/A,
que tem por objeto, em síntese, a prestação dos serviços de computação em nuvem,
sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de
aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura
como serviço (IAAS) e plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.632.665,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº 834106/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA, Estado do PARANA
CNPJ nº. 78.614.971/0001-19. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 700.200,00
(setecentos mil e duzentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 200,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência do convênio 834106/2016. Vigência: 18/11/2016 a 31/03/2025.
Data da Assinatura: 08/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi
Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250039
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25026.000025/2023-41.
Dispensa.
Nº 
1/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
DO
MS/TO.
Contratado: 03.506.952/0001-70 - TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACAO E
SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº
01/2023, entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins -
sems/to e a empresa tecnotel tecnologia em telecomunicacao e sistemas ltda., inscrita
no cnpj/mf sob o nº 03.506.952/0001-70, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 25/01/2024 a 24/01/2025. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Processo 25000.125550/2022-85 -
O Chefe Substituto do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande
do Sul (SEAUD/RS/DENASUS/MS) vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, e art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629,
de 27/09/2022 que altera o Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, convocar o
responsável legal da empresa RTS RIO S/A, CNPJ nº 04.050.750/0004-71, e o Sr. Maicon
de
Barros Lemos,
CPF
nº 003.***.***-46,
Ex-Secretário
Municipal
de Saúde
de
Canoas/RS, para que no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta
publicação, 
sob
pena 
de 
revelia, 
o
primeiro 
tenha 
ciência 
do
Ofício 
nº
178/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS 
e 
o 
segundo 
do 
Ofício 
nº
176/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS, cujo teor é o encaminhamento do Relatório Preliminar
da Auditoria nº 19427 e concessão de prazo para apresentação de justificativas,
constantes no Processo n. ° 25000.125550/2022-85, disponível nesta Seção de Auditoria
- SEAUD/RS, no endereço: Avenida Sepúlveda, nº 53 , Bairro Centro Histórico, Porto
Alegre/RS, 
CEP 
90010-130, 
telefone: 
(51) 
3213-2178, 
e-mail:
auditoria.semsrs@saude.gov.br.
MAX JARDIM PRINZ
Chefe Substituto do Serviço Nacional de Auditoria do
SUS no Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33374072525202352. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preço para futura aquisição de grade de seringas e agulhas para suprir a
demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (Processo 33374.072525/2023-52). Em
substituição à IRP 40/2023. Os descritivos presentes no campo de Observação do Item
deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 11h59 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de
Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/01/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 33401.088765/2018-37.
Pregão. Nº 48/2021.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução do
quantitativo de funcionários, representando uma redução de 14,6616% do valor
anteriormente pactuado, passando o valor mensal de r$ 459.675,13 (quatrocentos e
cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e treze centavos) para r$
392.279,43 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta
e três centavos) mensais, anual estimado de r$ 5.313.914,46 (cinco milhões e trezentos
e treze mil e novecentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), a partir da data
de assinatura deste nos moldes do art. 65, i, "b" da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.. Vigência: 05/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.313.914,46. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 33433.115638/2020-65.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação de execução, prazo de vigência previstos na
segunda cláusula do contrato 24 (0024331986). Trata-se de empresa especializada na

                            

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