DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005958/2022-03.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
materiais de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 2.883,50. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.039199/2023-57.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 06.334.946/0001-70 - ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA
EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços comuns de impressão de material gráfico, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 23.933,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005958/2022-03.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de materiais de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 68.750,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.039194/2023-24.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de impressão de material gráfico, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 25.880,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 33910.027601/2020-16.
Pregão. Nº 7/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A
prorrogação do prazo, por mais 04 (quatro) meses, de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 16/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 19/01/2024 e
término em 19/05/2024.. Vigência: 19/01/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.096.836,08. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Compromisso, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 3
de outubro de 2023, Seção 03, pág. 91, referente ao Processo nº 25351.927392/2023-00.
Onde se lê:
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 
- 
ANVISA 
e
a 
MERCK 
SHARP 
& 
DOHME
FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ:º 03.560.974/0001- 18).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para
validade da concessão pela ANVISA das alterações pós-registro do produto KE Y T R U DA
(pembrolizumabe), expediente nº 5058070/22-1, de 16/12/202, expediente nº 0183754/23-
11, de 24/02/2023, e expediente nº 0476828/23-1, de 11/05/2023, no âmbito da ANVISA,
de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de
vencimento
do registro
do
produto
KEYTRUDA (pembrolizumabe),
podendo
ser
prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto
KEYTRUDA (pembrolizumabe).
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos
Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia
Avançada da
ANVISA; ERIKA MACHADO PINTO, Responsável Legal, MERCK SHARP &
DOHME FARMACÊUTICA LTDA.
Processo: 25351.927392/2023-00
Leia-se:
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 
- 
ANVISA 
e
a 
MERCK 
SHARP 
& 
DOHME
FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ nº: 03.560.974/0001- 18).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para
validade da concessão pela ANVISA das alterações pós-registro do produto KE Y T R U DA
(pembrolizumabe), expediente
nº 5058070/22-1,
de 16/12/2022,
expediente nº
0183754/23-1, de 24/02/2023, e expediente nº 0476828/23-1, de 11/05/2023, no
âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de
20 de agosto de 2020.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de
vencimento
do registro
do
produto
KEYTRUDA (pembrolizumabe),
podendo
ser
prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto
KEYTRUDA (pembrolizumabe).
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos
Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia
Avançada da ANVISA; ERIKA MACHADO PINTO, Responsável Legal, MERCK SHARP &
DOHME FARMACÊUTICA LTDA.
Processo: 25351.927392/2023-00
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
Processo SEI nº 25755.927035/2023-91. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado da Paraíba
- CVPAF-PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA (CNPJ/MF: 03.112.386/0014-36). Donatário:
Universidade Federal da Paraíba, Campus I João Pessoa (CNPJ/MF: 24.098.477/0001-10).
Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 01/2023. Amparo Legal:
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução
Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa nº 03, de 15 de maio
de 2008. Valor: R$ 71.691,00 (setenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais). Data da
Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Valdiney Veloso Gouveia - Reitor da Universidade
Federal da Paraíba/UFPB e Christiane dos Santos Teixeira Delphim - Coordenadora Estadual
da CVPAF-PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 634/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 122/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL - FAURGS, inscrita no CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/05/24 até
08/05/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 636/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 193/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 10.907.550/0001-42,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/06/24 até 07/06/25, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (malhas
compressivas), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 24/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (TUBO CONECTOR DO
PACIENTE PARA INJETORA DE CONTRASTE ULRICH (XD 2040 - 250cm), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 30/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2023- SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CONJUNTO DESC.
BALAO INTRA-AORTICO e CATETER PARA EMBOLECTOMIA), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 23/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 31/01/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 570/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (LENTES E ANEL
CAPSULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/01/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou
Manipulados na ausência de industrializado (ACETATO DE LEUPRORRELINA, GOSSERRELINA ,
PAZOPANIBE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor.,
ABERTURA: 24/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CABOS, ENDOSCÓPIO,
ESCOVA E ÓTICAS COMPATÍVEIS COM EQUIPAMENTOS), em entrega única, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais., ABERTURA: 31/01/2024 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos