DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000515/2019-21. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO
PURUS. Contratado: 24.282.215/0001-00 - OLIVEIRA BRITO LIMA FILHO. Objeto: A rescisão
amigável tem por base o contrato nº 07/2020, a partir da data de 08/01/2024, nos termos
do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
O Distrito Especial Indpigena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº51/2023 que tem por objeto: Registro de Preços para
futura aquisição de geradores de energia para operacionalização dos Sistemas
Abastecimento de Água - SAA implantados nas aldeias de abrângencia do DSEI Médio Rio
Purus, sagrando-se vencedor para o item 01,02 e 03, Empresa: JASPE COMERCIO DE
BOMBAS COMPRESSORES E PEÇAS LTDA, CNPJ: 15.270.064/0001-80, perfazendo o valor
Global da Ata: R$ 1.039,747,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 08/01/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº60/2023 que tem por objeto Registro de Preços para
aquisição de mobiliários para estruturar as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI)
referentes ao DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedor para o item 04, CNPJ:
02.837.984/0001-95, no valor R$ 12.580,00, para os itens 02,03,06,09,16, CNPJ:
11.824.367/0001-46, no valor R$ 86.050,00, para o item 01, CNPJ: 16.981.984/0001-79, no
valor R$ 23.800,00, para os itens 07,08, CNPJ: 37.722.984/0001-01, no valor R$ 15.383,00,
para os itens 05,11,14, CNPJ: 45.030.413/0001-57, no valor R$ 30.486,00, para os itens
12,15, CNPJ: 45.769.285/0001-68, no valor R$ 31.595,46, para o item 10, CNPJ:
48.959.160/0001-99, no valor R$ 18.674,85, para o item 13, CNPJ: 63.702.989/0001-03, no
valor R$ 11.667,00, perfazendo o valor total da Ata R$ 230.236,31.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 08/01/2024) 257028-00001-2024NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 72/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais
Odontológicos de Consumo para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus,
referente ao processo: 25038.000408/2023-80, Pregão Eletrônico n° 61/2023. Empresa
vencedora: LAC´S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 46.634.293/0001-60,
para os itens 01 e 02 no valor global R$ 182.462,50 (cento e oitenta e dois mil
quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Assinatura: 08/01/2024.
Vigência de 12 (doze) meses, 08/01/2024 à 08/01/2025.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000904/2023-24.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 29.513.460/0001-03 - BH2O BOMBAS E SERVICOS COM. E REPRESENTACO ES
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso
quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento
ambiental, sob responsabilidade do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 75.250,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000904/2023-24.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 59.792.010/0001-50 - BOMBAS RIO PRETO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para
atender
as demandas
do serviço
de
edificações e
saneamento ambiental,
sob
responsabilidade do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 120.859,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000904/2023-24.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 42.326.882/0001-20 - CE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para
atender
as demandas
do serviço
de
edificações e
saneamento ambiental,
sob
responsabilidade do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 24.250,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000904/2023-24.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E
SERVICOS. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba),
incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e
saneamento ambiental, sob responsabilidade do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 5.735,21. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000904/2023-24.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 46.377.731/0001-51 - FERNANDA ANDRADE MENDONCA SOUZA 06494350607.
Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro
de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento
ambiental, sob responsabilidade do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 19.490,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000904/2023-24.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 21.466.388/0001-90 - HIDROMIG POCOS E BOMBAS EIRELI. Objeto: Aquisição
de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para
atender
as demandas
do serviço
de
edificações e
saneamento ambiental,
sob
responsabilidade do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 29.600,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000904/2023-24.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 43.011.291/0001-26 - LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de
comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental,
sob responsabilidade do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 3.595,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000904/2023-24.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de
equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para
atender
as demandas
do serviço
de
edificações e
saneamento ambiental,
sob
responsabilidade do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 71.460,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005958/2022-03.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 47.307.677/0001-30 - DM COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de materiais de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 10.235,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005958/2022-03.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Contratação de
materiais de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005958/2022-03.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de materiais de consumo para
uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 39.024,36. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005958/2022-03.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de materiais de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 6.144,20. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005958/2022-03.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
00.377.455/0001-20 -
IDEXX
BRASIL
LABORATORIOS LTDA..
Objeto:
Contratação de materiais de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 276.255,10. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).