DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900158
158
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 563/2023 - SRP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre
as parte. ABERTURA: 31/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CABOS FLEXÍVEIS E COM
BAIXA EMISSÃO DE FUMAÇA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo
Redentor,. ABERTURA: 22/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 01/2024, oriundo do Pregão nº 36/2023, celebrado em
08/01/2024 entre
a HEMOBRÁS
e a
EXPRESSO MINAS
FRIOS LTDA,
CNPJ nº
05.151.226/0001-07; b) Objeto: Contratação de operador logístico para viabilização de
serviço contínuo de transporte nacional de medicamentos; c) Valor: R$ 32.806.496,27
(trinta e dois milhões oitocentos e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e
sete centavos); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação
Orçamentária: 01.02.422649.288.2205900000.20000.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº
10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 9.507/2018, Decreto nº 10.024/2019 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio
Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: Luiz Eduardo de Souza Pimenta - Diretor
Executivo; g) Processo n° 25800.005144/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 33/2023,
cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado.
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
Diretor de Administração e Finanças
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 38/2023,
cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado.
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
Diretor de Administração e Finanças
Substituto
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 919777/2021
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS,
Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Mossoró/RN, CNPJ:
08.348.971/0001-39, situado na Avenida Alberto Maranhão, 1751 - Centro. Objeto: Integrar
ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 219.886,50 para R$
136.491,55,
sendo suprimido
R$ 83.394,95
do
valor global.
Data de
Assinatura:
05/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e Allyson Leandro
Bezerra Silva, CPF: 095.033.754-44. Processo: 25100.007.351/2021-87
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 894831/2019
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS,
Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Boa Saúde/RN, CNPJ:
08.142.655/0001-06, situado na Rua Manoel Joaquim de Souza Galvão, 434 - Centro.
Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$
168.152,18 para R$ 97.178,13, sendo suprimido R$ 47.585,56 do valor global. Data de
Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e José
Wellington Alves Rocha, CPF: 379.304.004-68. Processo: 25100.014.041/2019-02
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doadora:
Escola Nacional
de Saúde
Pública
Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ,
CNPJ
33.781.055/0011-07. 
Donatária: 
Instituto
Nova 
Agora 
Cidadania 
-
INAC, 
CNPJ
05.862.741/0001-03. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo
nº. 25388.000271/2021-21. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional
de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Julio Cesar Hessel pela Instituto Nova
Agora Cidadania - INAC.
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2018 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.100039/2018-47. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHA ES .
Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 16/2018, em razão
do término do pregão eletrônico nº 14/2018, constante do processo licitatório n°
25382.100039/2018-47, que teve como vencedora a empresa Brascon Gestão Ambiental
LTDA. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 003/2023 - UASG 254431
Número do Contrato: 014/2019.
N.º Processo: 25380.102035/2019-02.
Dispensa. Nº 52/2019. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO
PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A
prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias, bem
como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso e
execução das atividades de apoio que integra a cláusula quarta do 2º termo aditivo ao
contrato n.º 014/2019, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c
alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 29/12/2023 a 19/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.191.503,52. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER DE
SILICONE/POLIURETANO DE ACESSO CENTRAL P/INSERCAO PERIFERICA - PICCS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 09/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25385000381202385. , publicada no D.O.U de 15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gases. Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 058/2023-INI, as
seguintes empresas: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 24, no valor
total de R$ 600,00 (seiscentos reais); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 22, no valor total R$ 17.710,40 (dezessete mil,
setecentos e dez reais e quarenta centavos); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, nos itens 01, 02 e 13, no valor total de R$ 518,50 (quinhentos e dezoito reais e
cinquenta centavos).
Os itens 03, 14, 15, 19, 21 e 23 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL FINAL DA LICITAÇÃO DE R$ 18.828,90 (DEZOITO
MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 062/2023-INI, a
seguinte empresa: BIOLABBRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 05
no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Os itens 03 e 04 foram fracassados e os itens 01 e 02 foram desertos.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL FINAL DA LICITAÇÃO DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS
MIL REAIS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 063/2023-INI,
as seguintes empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA, nos itens 28, 32, 33, 46 e 47, no valor total de R$ 16.265,70 (dezesseis
mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos); FOURLAB MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55, no valor total de R$ 42.732,50 (quarenta e dois mil,
setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Os itens 27 e 31 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 58.998,20 (Cinquenta e Oito
Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte Centavos).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.001215/2023-14.
Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNAN D ES
FIGUEIRA .
Contratado:
16.861.009/0001-27 -
LINET DO
BRASIL
COMERCIO, IMPORTACAO
E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de cama berço para
crianças e recém-nascidos Linet Tom 2 para o Serviço de Pediatria do Instituto Nacional de
Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000968/2023-02.
Inexigibilidade Nº 90078/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNAN D ES
FIGUEIRA .
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Aquisição de acessórios para dispositivos médicos da marca Drager.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/02/2024. Valor Total: R$ 17.150,35. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).