DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 2018.00.000011189-2.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.978.473/0001-20 -
AIRTEMP CENTRAL DE SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Retificar a
Cláusula Segunda do 7º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 71/2019 para constar a
quantidade de 12 (doze) amostras para os serviços de análise da qualidade do ar, em vez
de 11 (onze), tendo em vista que há 5 (cinco) pontos de coleta interior e 1 (um) ponto de
coleta exterior, totalizando 6 (seis) amostras a cada semestre. Vigência: 9/11/2023 a
09/10/2024. Fundamento: art. 55 da Lei nº 9.784/99. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 313.390,60. Data de Assinatura: 08/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-
Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE, e Hideraldo Esteves, Representante Legal, pela
Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 160/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fogão a gás para o Superior Tribunal
de Justiça
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 117/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: FL Comércio e
Serviços Ltda., itens1, 3, 4 e 5 - CNPJ 33.337.520/0001-43. Eletrosia Material Elétrico Ltda.,
itens 2, 6 e8 - CNPJ 20.900.592/0001-05 e Lavare Soluções em Comércio e Serviços Ltda.,
item 7 - CNPJ 29.207.391/0001-00. Itens 9, 10, 11 e 12 fracassados.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregpeira
(SIDEC - 08/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 017516/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
e aplicação da vacina tetravalente contra a Influenza, no ano de 2024, nas dependências
do Superior Tribunal de Justiça - STJ e do Conselho da Justiça Federal - CJF.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs
Quadra 
06 
Lote 
01-trecho 
03-administracao 
01 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Processo STJ 041118/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços n. 14/2023. OBJETO:
Aquisição de Computador All-in-One e Notebooks para o Superior Tribunal de Justiça, com
garantia de assistência técnica. Fornecedor: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ:
72.381.189/0001-10. Item 1: R$ 8.700,00. Item 2: R$ 5.500,00. VIGÊNCIA: Doze meses a
partir da assinatura. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei
Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de
setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010,
n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de
1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 108/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ, e Alessandro Mello de Sousa - Fornecedor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 007478/2020. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 18/2021.
CONTRATADA: ESPARTA SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 37.162.435/0006-57 - (Filial Brasília),
37.162.435/0008-19 (Filial São Paulo) e 37.162.435/0013-86 (Filial Rio de Janeiro). OBJETO:
Acréscimo de postos de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" c/c § 1°, da Lei
8.666/1993. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 14/08/2024. ASSINATURA: 27/12/2023. V A LO R
CONTRATO: R$ 57.920.054,82. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira -
SAD/STJ; André Gustavo Pedrosa de Carvalho - Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo STJ 021814/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 101/2020.
CONTRATADA: MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA. CNPJ: 09.308.405/0001-66.
OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n.
8.666/1993. VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/12/2025. ASSINATURA: 03/01/2024. VALOR DO
CONTRATO: R$ 104.077,60. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira -
SAD/STJ, Luma Jung da Silveira e Leandro Nunes Bianchi - Contratada.
Processo STJ 013932/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 106/2020.
CONTRATADA: RONALDO DE SOUZA MOSCOSO - ME. CNPJ: 02.116.643/0001-20.
OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n.
8.666/1993. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 29/12/2025. ASSINATURA: 05/01/2024. VALOR DO
CONTRATO: R$ 257.953,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira -
SAD/STJ, Ronaldo de Souza Moscoso - Contratada.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 034837/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 104/2023. CREDENCIADO:
CLAFE CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA. CNPJ: 01.361.789/0001-79. OBJETO:
Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n.
8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA:
Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de
Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Vinícius Moreira de Queiroga - Credenciado.
PROCESSO STJ 037618/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 105/2023. CREDENCIADO:
CHB CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 17.444.053/0001-02. OBJETO:
Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n.
8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA:
Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de
Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Thales da Rocha Caetano - Credenciado.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 007055/2021. Termo de Adesão n. 81/2023 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. Credenciada: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS -
UNIDADE IV. CNPJ: 61.590.410/0012-87. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no
Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FU N DA M E N T O :
Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 26/12/2023. VIGÊNCIA: A partir da
assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 54/2021 passa a vigorar por prazo
indeterminado. SIGNATÁRIO: Edi Carlos Reis de Souza.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6006376/2023-00. Adriano C. Brandão Ltda, CNPJ nº 47.911.393/0001-59.
Fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2024. Pregão Eletrônico.
Contrato PE-132/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor
total estimado de R$ 323.485,66. Vigência: da data de assinatura até o término do
respectivo exercício financeiro. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de
despesa 3.3.90.30. Assinatura: 05/1/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Jeysson Salustiano da Silva Ribeiro,
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6006654/2023-00. NEW Comércio e Serviços Contra Incêndio Ltda, CNPJ n.º
15.302.659/0001-70. Prestação de serviços de manutenção de segundo e terceiro níveis de
extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueira, com fornecimento de peças e
acessórios, para os equipamentos de combate a incêndio. Contrato PE-138/2023. Lei
10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 48.801,00. Vigência: de 12 meses
a contar da assinatura do contrato. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos
de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 5/1/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo,
Secretário de Administração. Pela Contratada: Gilson Alves Viana, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO
Pelo presente Edital ficam convocados os candidatos, a seguir nominados,
habilitados no concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo
de 4 (quatro) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, da
Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à
seged@stm.jus.br, a manifestação acerca do interesse em ser indicado para nomeação, no
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com exercício na cidade de Brasília/DF,
obedecendo-se a ordem classificatória, até o limite de 1 (um) Analista Judiciário, Área
Judiciária.
A falta de manifestação do candidato implicará em renúncia tácita à indicação
para a nomeação no respectivo Tribunal, bem como a permanência na mesma
classificação, na lista de aprovados da Justiça Militar da União.
Candidatos ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária:
.
Classificação
Candidato
. 9 (Negro)
VALDICELI DOS REIS SANTOS
. 11 (Negro)
EMILANIO JUNIO CUNHA GOMES
. 14 (Negro)
EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA
. 16 (Negro)
ANA KAROLINE MENDES DO NASCIMENTO
. 17 (Negro)
RODRIGO REAL DA SILVA
. 18 (Negro)
MELIDA MAYARA DE SOUZA CARVALHO
. 19 (Negro)
VERONICA ANDRADE FERNANDES MIRANDA
. 20 (Negro)
PHILIPE SURIANO DOS SANTOS
. 21 (Negro)
RUAN DE BRITO SILVA CARVALHO
. 22 (Negro)
THAIS DOS SANTOS VENTURIM
. 23 (Negro)
JULIANA MESSIAS DOS SANTOS
. 24 (Negro)
RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA
. 25 (Negro)
CAMILA DE OLIVEIRA SILVA
. 26 (Negro)
LEONARDO SANTOS DE SOUZA
. 27 (Negro)
ALISON GOMES DA SILVA
. 28 (Negro)
FRANCISCO ISIDORIO DA SILVA
. 29 (Negro)
GABRIEL IKALIJHURY SOARES CARDOSO
. 30 (Negro)
HEIGON HENRIQUE DA SILVA LINS
. 31 (Negro)
SARAH VIEIRA MARINS
. 32 (Negro)
SIVALDO TAVARES DE JESUS
. 33 (Negro)
CARLOS HENRIQUE DE LIMA CAVALCANTI
. 34 (Negro)
AGNA DAYANA ALVES GABRIEL DA SILVA
. 35 (Negro)
REYNALDO DE BARROS ARANTES
. 36 (Negro)
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
. 37 (Negro)
JANILTON HERMETO MELO DE OLIVEIRA
. 38 (Negro)
BRUNO BATISTA DA COSTA
. 39 (Negro)
TATIANE DE GOIS FERREIRA
. 40 (Negro)
KELIANE MARTINS DE ATAIDES
JOSÉ CARLOS NADER MOTTA
Diretor-Geral do STM

                            

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