DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: PAD 029861/2022.
Pregão. Nº
18/2023. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato de prestação de serviços
comuns de engenharia para reforma do Fórum Eleitoral de Mandaguaçu/PR. Lei n°
14.133/2021. Vigência: 08/01/2024 a 14/02/2024. Valor Acrescido: R$ 61.039,48, Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 208.039,48. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0015545-86.2023. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão
de 20 litros a fim de atender às demandas das unidades do TRE/PE para o exercício de
2024, abrangendo verba ordinária e de eleições, de acordo com as especificações
constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º
Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00052-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0007946-96.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores diesel do edifício-
sede do TRE-PE, do Anexo do Entroncamento e do QG Bongi, incluindo serviços de plantão
e emergência, com fornecimento de materiais, combustível e equipamentos necessários à
prestação dos serviços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 13h00.
Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4ºandar, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/01/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0006367-86.2023.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
P I AU I .
Contratado: 08.902.649/0001-00 - DESAPE - DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO
LTDA. Objeto: Contratação de "pesquisa de mercado, estimativa de preços e negociação
nas contratações", ministrado pelo prof. Silvio lima, com abordagem em todos os
normativos relativos ao assunto, atualizado pela lei nº 14.133/2021 e instrução
normativa nº 65/2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
09/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 9066/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras elétricas e de paleteira manual, com
fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av. 
Rui
Barbosa, 
215
- 
Tirol
Cep: 
59.015-290,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral em Substituição
(SIASGnet - 08/01/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 16/2023, assinado em 05/01/2023. Contratada:
INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDÔNIA IERO LTDA., CNPJ 07. 26.831.638/0001-68. Objetos:
1) Retificar o período de vigência contratual indicado na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº
16/2023/TRE-RO, em razão de erro material, que passará a ser a contar de 28/07/2023 até
09/01/2024; 2) Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n.
16/2023, contados a partir de 10/01/2024 até 09/01/2025; e 3) Incluir o item 12. na CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA do Contrato TRE-RO n. 16/2023, para inclusão de disposição contratual
expressa sobre o dever da contratada de observar a política e os mecanismos de prevenção e
enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Valor Total: R$
63.000,00. Fundamentação: art. 60 da Lei 8.666/1993 (Alteração/retificação/anulação/inclusão
de informações e condições) e com fundamento legal fundamento legal no art. 57, II, da Lei
8.666/1993 e na CLÁUSULA QUARTA do Contrato originário (Prorrogação). Nota de Empenho
2024NE000028, datada de 05/01/2024, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa:
339039. Ato de Autorização DESPACHO Nº 1527/2023 - GABDG, de 29/12/2023. Signatários:
pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada,
FRANCISCO SOLIMAR FERREIRA ALENCAR. Processo SEI 0000745-49.2022.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070028
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 0002887-96.2022.6.23.8000.
Pregão.
Nº
59/2022.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 21.456.594/0001-10 - HEITOR MEDRADO DE FARIA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual pelo período de 02 (dois) anos. Vigência: 21/12/2023 a 10/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.386,70. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO. Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 -
CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 1º/06/2024 a 31/05/2025,
no valor de R$1.335.540,84. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula  V e  o
parágrafo 2º da cláusula VI do contrato - DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024 -
SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello
Branco, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2023
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2023, firmado com a
empresa
ROKO PRODUTOS
DE INFORMATICA
LTDA
(CNPJ nº
44.100.292/0001-00),
vencedora do item 10, pelo valor unitário de R$ 240,11 (duzentos e quarenta reais e onze
centavos), e pelo valor total de R$ 1.920,88 (um mil e novecentos e vinte reais e oitenta e
oito centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria
de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 8 de janeiro de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 72/2023, firmado com a
empresa MICROSENS S/A (CNPJ nº 78.126.950/0011-26), vencedora do lote 1, pelo valor
total de R$ 98.640,00 (noventa e oito mil e seiscentos e quarenta reais). A Ata está
disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 8 de janeiro de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional do Tocantins, torna público o cancelamento da Ata de
Registro de Preços nº 64/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023, firmada com a
empresa WIRES MARDEM COELHO DE ABREU, CNPJ: 35.168.645/0001-12, publicada na
Edição 170, Seção 3, de 05/09/2023, pág. 209. Fundamento legal: Item 11.5 da Ata de
Registro de Preço nº 64/2023.
Palmas, 8 de janeiro de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional do Tocantins, torna público o cancelamento da Ata de
Registro de Preços nº 65/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023, firmada com a
empresa BRAVA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 47.691.122/0001-35, publicada na Edição 170,
Seção 3, de 05/09/2023, pág. 209. Fundamento legal: Item 11.5 da Ata de Registro de
Preço nº 65/2023.
Palmas, 8 de janeiro de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0033880-77.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em cilindro
de 13 e 45 kg (gás de cozinha), assim como o fornecimento do vasilhame de gás - P13,
novo, sob demanda, visando atender às necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos
do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme., conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital..
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra
Aane
20 Av.
Joaquim Teotonio
Segurado, Plano
Diretor Norte
- Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 15h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2024) 70027-00001-2024NE000142
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do
TJDFT, e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SEJUS-DF. b) Objeto: Estabelecimento de mútua
cooperação técnica entre os partícipes para o atendimento, o acolhimento, o encaminhamento e a
reparação dos danos causados às vítimas diretas e indiretas de violência, no âmbito do Centro
Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV. c) Fundamento Legal: Decreto Federal 11.531/2023,
art. 184 da Lei 14.133/2021 e Resolução CNJ 253/2018. d) Vigência e eficácia: Vigência por 5 anos
a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir do primeiro dia útil seguinte ao de sua
disponibilização PNCP. e) Data da assinatura: 08/01/2024. f) PA: 00400-00029271/2023-66.