DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 000049/23-09.95. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024,
celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária
Militar, e a JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.727.597/0001-36.
Objeto: prestação de serviços de reforma e revitalização do edifício que sedia a Auditoria da
9ª Circunscrição Judiciária Militar, situado na Rua Terenos, 535, Amambaí, Campo Grande -
MS, CEP 79008-040, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço
global. Valor: R$ 496.574,74 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e setenta e
quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: até o término completo dos serviços
previstos. Dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de
terceiros - Pessoa Jurídica, 167546 - REFOR, Encargo: 54.01.14.00.000 - Manutenção das
unidades da 1ª instância. Signatários: Dr. LUCIANO COCA GONÇALVES, Juiz Federal Substituto
da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. JUSCELINO FERREIRA DA SILVA, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023
Processo n. 0018288-18.2022. Pregão n. 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: WOOD CENTER COMERCIO
- EIRELI. CNPJ 27.589.698/0001-89. Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliários -
gaveteiros, estações de trabalho e mesa de centro, incluindo assistência técnica da
garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 27/12/2023 a 06/05/2029. Data de
assinatura: 27/12/2023. Valor: R$ 34.620,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o
Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e
pelo Contratado, o Senhor FABIANO BRAULIO MACHADO, Representante.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição de 40 (quarenta) armários de aço (Roupeiro), correspondente ao Pregão n.º
134/2023, homologado em 26/12/2023, com vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024,
conforme processo n.º TRF2-EOF-2023/00118. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2023/00110,
no valor global de R$ 100.840,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link:
https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2023. - *Em
correção da (TRF2-ARP-2023/000105), publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, de
05/01/2024 - pág. 183.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2023NE000587, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: PRISMA PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de mat. De consumo -
expediente (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00094). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021
c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 663,60. Proc. nº TRF2 - EO F -
2023/00220.04.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 059/2023 de Prestação de Serviço de Engenharia visando o fornecimento
e instalação de sistema de climatização do tipo VRF no Edifício-sede da Subseção Judiciária de
Uberaba. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: IVAÍ AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de engenharia visando o fornecimento e instalação de
sistema de climatização do tipo VRF, para substituição do sistema de climatização existente no
edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba. VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor em
29/12/2023, cessando seus efeitos com o recebimento definitivo do objeto e o efetivo
pagamento
de
todo o
preço
contratado,
previsto para
31/12/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE0618, natureza de despesa
Plano Orçamentário: 0047, PTRES 214316 - UG 090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0001966-
42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 29/12/2023, pelo Diretor
da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e
pelo Sr. Sidney Bergamin dos Reis, pela CONTRATADA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0015257-74.2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material bibliográfico, junto a microempresas ou empresas de pequeno porte.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do
Cab,
Nr.
150
-
Salvador 
-
Ba,
Paralela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 .
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0016559-41.2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/01/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal
de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085 .
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIASGnet - 08/01/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 14/2023, celebrado com a empresa GENTE
SEGURADORA S.A. Objeto: visa acrescer ao Contrato o endosso de inclusão na apólice de
seguros de dois veículos, cujo acréscimo na atual vigência contratual corresponde a 4,96%
do valor
global do
Contrato. Assina
pelo TRE:
Raimundo Nonato
Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 05/01/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23.0.000006601-0.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
08.531.933/0001-17 - ABC SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
contratados. Vigência: 02/01/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
472.642,08. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23.0.000013204-7
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração
qualitativa do contrato. Vigência: 02/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 184.482,86. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 22 .0.000003196-1.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Repactuação.. Vigência: 19/12/2023 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
178.111,52. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI
n. 0004389-42.2023.6.12.8000-
Data: 27/12/2023.
NOTA DE
EMPENHO
2023NE000771.
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
MICROCOMPUTADORES,
MARCA/MODELO:
LENOVO/THINKCENTRE M80S + 02 MONITORES S24e - ARP 57/2023, Contratada: E.R.
SOLUCOES INFORMATICA LTDA, CNPJ 05.778.325/0005-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PREGÃO 44/2023.
QTD.: 367.
VALOR UNITARIO: R$
6.536,00. VALOR
TOTAL: R$
2.398.712,00. ND: 44.90.52.51.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI
n. 0000548-39.2023.6.12.8000-
Data: 27/12/2023.
NOTA DE
EMPENHO
2023NE000767. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, MARCA/MODELO: LENOVO - ARP
56/2023, Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO 39/2023. QTD.: 100. VALOR UNITARIO: R$ 4.329,00.
VALOR TOTAL: R$ 432.900. ND: 44.90.52.51.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0002353-97.2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
fiscalização dos contratos de prestação de serviços com cessão de mão de obra firmados
pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em regime de execução indireta e por
preço global, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes,
Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/01/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0012341-45.2023. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/01/2024) 70014-00001-2024NE000001