DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
AV I S O
REGISTRO DE PREÇOS
O TRT da 15ª Região torna público o seguinte Aviso de Registro de Preços:
Ata nº 066/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 18374/2023,
Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 33.658.130/0001-75, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em
manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 08/01/2024. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 6.965,00.
Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados
em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq
ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
Secretária da Administração
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 4538/2019. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 002/2020,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Techcom Tecnologia e Informática Eireli -
EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (29/01/2024 e 28/01/2025). AS S I N AT U R A :
08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente,
pelo Contratante, e Henrique Ivo Pereira, Representante, pela Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 1/2024 - Com Base No §3º do Art. 75 da Lei N. 14.133/2021.
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no
CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II,
Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria
SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em aquisição de material de
consumo visando suprir as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá em
2024, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Neste processo,
a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11-1-2024 às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 1/2024 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá-AP, 8 de janeiro de 2024.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 19739606. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia
(Dr.
Durval
Carneiro
Neto).
CONTRATADA:
BRISANET
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES S.A (Sr. Josivan Fernandes de Queiroz), CNPJ/MF 04.601.397/0001-28.
OBJETO: Contratação de serviço de internet Banda Larga com velocidade mínima de 500
Mbps, a ser instalado na unidade descentralizada de atendimento da Subseção de
Alagoinhas. Valor Total: R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, com início em 04/01/2024 e término previsto para 03/01/2025. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT 168364; ND 33.90.40. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. PAe 0038190-
08.2023.4.01.8004. Ass. em 03/01/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PAe n° 6555-91.2023.4.01.8009. Contrato nº 50/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: J A NUNES E CIA
LTDA, CNPJ: 12.305.224/0001-90 OBJETO: Aquisição de água mineral e gás de cozinha. VALOR
TOTAL: 4.465,00. BASE LEGAL: Art.24, II, Lei 8.666/93.. Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024.
DATA DE ASSINATURA: 08.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José
de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Josué Alves Nunes, pela contratada.
PAe n° 6599-13.2023.4.01.8009. Contrato nº 47/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: JUÍNA GAS
REGIONAL LTDA, CNPJ: 07.291.291/0001-63. OBJETO: Aquisição de água mineral e gás de
cozinha. VALOR TOTAL: 5.810,00. BASE LEGAL: Art.24,II, Lei 8.666/93.. Vigência: 01.01.2024 a
31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 12.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro,
Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra Leonice Silva Andrade Maciel,
pela contratada.
PAe n° 6572-30.2023.4.01.8009. Contrato nº 48/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: M L BOR G ES
LTDA, CNPJ: 17.716.990/0001-61. OBJETO: Aquisição de água mineral e gás de cozinha.
VALOR TOTAL: 4.570,00. BASE LEGAL: Art.24,II, Lei 8.666/93.. Vigência: 01.01.2024 a
31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 11.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro,
Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Marcos Lacerda Borges, pela
contratada.
PAe n° 5642-12.2023.4.01.8009. Contrato nº 44/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: MED MAIS
SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 09.557.452/0001-43. OBJETO: Prestação de
serviços especializados na área de saúde. VALOR TOTAL: 152.645,37. BASE LEGAL: Pregão
Eletrônico 14/2023, Lei 10.520/2002. Vigência: 01.12.2023 a 30.11.2024. DATA DE
ASSINATURA: 01.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de
Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra Bruna Lívia Costa Reis, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
PROC. 0012124-70.2023.4.01.8010
O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº
166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz
Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de
empresa para fornecimento e instalação de 20 equipamentos de refrigeração, tipo Split -
Inverter de 24.000 BTU's e 05 equipamentos de refrigeração, tipo Split - Inverter de
18.000 BTU's, com garantia de 12 meses, para atendimento das necessidades da Subseção
Judiciária de Itaituba) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa LS
Refrigeração
Ltda.
(CNPJ:
31.669.124/0001-98),
Grupo 1,
no
valor
total
de
R$
120.000,00.
Belém-PA, 26 de dezembro de 2023
HERON CARDIAS E SILVA
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. OBJETO: Prorrogação da vigência do
Contrato por mais 12 (doze) meses, contados das 24 horas do dia 12/02/2024 até as 24
horas do dia 12/02/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO: 0003171-82.2021.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 28/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
contratante, e Danielli Diniz Sposito, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CO N T AT O
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 04.768.594/0001-36. OBJETO: o
acréscimo permanente de 01 (um) posto de Assistente Administrativo, 1 (um) posto de
Auxiliar de Escritório e 02 (dois) postos de Serventes de Limpeza, a partir de 01/01/2024;
acréscimo temporário de 10 (dez) posto de Auxiliar de Escritório, pelo período de
01/01/2024 a 30/06/2024 . VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO NO PERÍODO DE
01/01/2024 A 30/06/2024: R$ 11.983.527,65. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR
DE 01/07/2024: 10.789.795,85. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.
8.666/1993.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0000533-42.2022.4.01.8012.
DATA
DE
ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e Carlos Artur Tapajos Cavalcanti, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 25/2018. LOCATÁRIA: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. LOCADOR: EDIFÍCIO AROEIRA
LTDA. CNPJ: 14.794.966/0001-52. OBJETO: Formalização da transformação do registro de
empresário individual, pessoa física, em Sociedade Empresária LTDA, sob o nome
empresarial EDIFÍCIO AROEIRA LTDA, assim como a transferência da titularidade para o
Senhor ERINEU TAVEIRA DE SOUZA. BASE LEGAL: Artigo 62, §3º, inciso I, da Lei n.
8.666/1993 combinado com o art. 51 da Lei n. 8.245/91. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
0000919-14.2018.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aline
Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela locatária, e Erineu Taveira de
Souza, pelo locador.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato Nº 01/2024. PROCESSO: 0000913-25.2023.4.01.8014. CONTR AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: SERVE MAIS
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA; CNPJ nº 27.934.344/0001-
24; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE SAÚDE - MÉDICO E
ODONTÓLOGO, na sede da SJTO, em Palmas - TO; VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025.
VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$142.861,80; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002,
Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 10.024/2019; DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024;
SIGNATÁRIOS: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício -
pela Contratante e Claudenilce Andrade Silveira Olegário Sócia Titular Administradora -
pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio JFES-ACC-2023/00002. Processo JFES-PES-2023/00395. Objeto: Consignação em
folha de pagamento de empréstimos pessoais aos Magistrados, Servidores e Pensionistas.
Consignante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO
SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Consignatário: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO, CNPJ n. 28.127.603/0001-78. Fundamentação legal: Artigos 132 a 139 da
Resolução nº 004, de 14 de março de 2008, do Conselho da Justiça Federal. Data de
Assinatura: 03/01/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados do recebimento pelo
Consignatário de comunicação formal do Consignante. Signatários: MM. Rogerio Moreira
Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Consignante, e Maria de Fatima Marques de Souza
e Lenilson Ferreira dos Santos, pelo Consignatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 04/2023. Processo JFES-EOF-
2021/00189. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CONSIGAZ
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - CNPJ: 01.597.589/0005-43. Fundamentação legal: Artigo 57, II da
Lei nº 8.666/93. Valor Global Estimado: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. Vigência: A
partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante, e Daniela Levenet Pereira Aguilera, pela Contratada.
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