DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 31/2022. Processo JFES-EOF-
2022/00328. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada:
DUFRIL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 36.411.585/0001-80. Fundamentação legal:
Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Novo Valor Global Estimado: R$ 93.999,95. Programa de
Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25, Notas de Empenho: 107
e 108, de 19/01/2023. Data de Assinatura: 22/12/2023. Vigência: A partir da data de sua
assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante, e Marcelo de Souza Barroca, pela Contratada.
EXTRATOS DE NOTAS EMPENHO
Contratado: Ana Paula Dessaune Carlos Vidal. Espécie: Empenho nº 2023NE000358. Objeto:
Reembolso de despesa - coroa de flores. Processo: JFES-EOF-2023/00451. Licitação: Não se
aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
22/12/2023. Valor: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).
Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Espécie: Empenho nº
2023NE000368. Objeto: Pagamento de ART de servidor. Processo: JFES-EOF-2023/00449.
Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00.
Data: 26/12/2023. Valor: R$ 96,62 (noventa e seis reais e sessenta e dois centavos).
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90020
Nº
Processo:
0005066-59.2023.4.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados de manutenção continuada e monitoramento proativo em tempo real para
o Data Center do prédio sede da Justiça Federal de 1° Grau - Subseção Judiciária de Porto
Alegre (JFRS, ou CONTRATANTE), localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n°
600, em Porto Alegre/RS, incluindo peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/01/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600,
Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/01/2024
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/01/2024
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,
nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on
line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no
endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e
http://www.comprasnet.gov.br. Maiores
informações por
intermédio do
endereço
eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18
horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Operacional
(SIASGnet - 05/01/2024) 90020-00001-2024NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 090011
Nº
Processo: 0002073-82.2023.4.05.7300.
Pregão Nº
9/2023. Contratante:
JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 29.347.132/0001-76 - MÉTRICA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia de elaboração de
material técnico do sistema de luminotécnica / iluminação e do sistema de forro para o
Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, edifício-sede da Seção Judiciária de Sergipe,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
01/05/2024. Valor Total: R$ 33.750,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. Assinam: pela
Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do
Foro; pela Contratada, THIAGO BARBOSA DE JESUS, Sócio Proprietário. Nota de Empenho:
2023NE212, de 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 090011
Nº Processo: 0001484-90.2023.4.05.7300. Pregão Nº 14/2023. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores do tipo workstation de alto
desempenho, com suporte técnico e garantia de 60 (sessenta) meses, conforme
discriminado na Ata de Registro de Preços n. 10/2023 e no Pregão n. 14/2023, do Conselho
da Justiça Federal (processo SEI n. 0000179-46.2023.4.90.8000). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$
206.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. Nota de Empenho: 2023NE220, de
06/12/2023. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE M E N ES ES ,
Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada: RODRIGO DO AMARAL RISSIO,
Procurador.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de curso de
capacitação
na
modalidade
EAD
para
os
empregados
públicos
do
Sistema
COFECI/CRECI'S, celebrado entre o COFECI e a Empresa Instituto Latino-Americano de
Governança e Compliance Público-IGCP. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação do contrato firmado em 29 de novembro de 2022. DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada nos termos da clausula quarta do Contrato Administrativo nº 08/2022,
em até 60 (sessenta) dias. DO PREÇO: Os valores previstos da Cláusula Quarta do
Contrato ora aditado, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e
aditamentos desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Pela Empresa
Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público-IGCP o Sr. Ricardo
Todeschini Zilio.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI, inscrito no CNPJ sob o
nº 62.658.737/0001-53 comunica, aos interessados no Edital de licitação nº 003/2023,
Processo-COFECI nº 0527/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de agenciamento de viagens; condições especificadas no termo de referência,
com sessão marcada para 15 de janeiro de 2024, às 11:00 h, que, por motivos
operacionais, decidiu SUSPENDER temporariamente o pregão. Informações adicionais pelo
endereço eletrônico: licitacoes@cofeci.gov.br.
Brasília/DF, 8 de janeiro de 2024.
ROGÉRIO FERREIRA COELHO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 030/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina,
CNPJ 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 72.591.894/0001-42. OBJETO: Prevenção e segurança contra incêndio e pânico e de
elaboração e atualização de plano de prevenção, combate a incêndio e abandono (PPCIA)
por meio de brigada, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios
e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional e Serviço de Limpeza
e Conservação da Nova Sede (cc: 35.05.12). Valor Mensal: R$ 98.890,40 (noventa e oito mil
e oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 12 de
dezembro de 2023.
EDITAL DE 5 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO / CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto
pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro
de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28
de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no
ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação,
no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de
Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e
entrar em exercício no ano de 2024 a seguinte candidata aprovada:
NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO: TASSIA CAROLINA
SOUSA NUNES / 0748273913 - SSP/BA/ PST - Assistente Administrativo.
Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os
documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2024.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT convoca para o cargo de
Assistente de Tecnologia da Informação, o Sr. MATHEUS CORDEIRO LIMA, CPF xxx.221.xxx-
31, classificação nº 2º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02015063/5 e para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, o Sr. VICTOR RODRIGUES BUCCI ROTTA, CPF
xxx.829.xxx-42, classificação nº 5, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01985686/7
referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de
documentos na sede do CFT no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, sob pena de
preclusão consumativa do ato.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Nº 1/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, nos termos dos
artigos 34,VI; 42; 43; 44, 52 e 54 da Lei 12.378/2010, ainda dos artigos 4º, II e 8º caput da
Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 assim como os artigos 5º, 6º, 8º da
Resolução 193/2020 do CAU, NOTIFICA os Arquitetos e Urbanistas e Empresas portadores
dos CPFs ou CNPJS abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido
a, no prazo de 30 dias, realizarem o pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus
débitos de anuidades através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço
gerenciageral@caupb.gov.br . O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará na
inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como adoção de procedimento judiciais e
extrajudiciais de cobrança e Execução fiscal, com base na Lei 6.830/1980, quando serão
acrescidos juros, multa, custas processuais e honorários advocatícios.
CPF, anuidades e valor devido:
096.852.564-46 - Anuidades de 2021-2023: R$ 2.209,05; 103.775.124-86 - Anuidades de
2021-2023: R$ 2.628,61; 053.454.224-78 - Anuidade de 2023: R$ 864,34; 091.660.854-97 -
Anuidades de 2022-2023: R$ 1.790,47; 097.888.964-99 - Anuidade de 2023: R$ 864,34;
106.277.694-11 - Anuidades de 2022-2023: R$ 1.790,47; 073.983.574-27- Anuidades de
2021-2023: R$ 2.704,81; 077.228.834-86 - Anuidades de 2023: R$ 864,34; 091.660.854-97
- Anuidades de 2022-2023: R$ 1.790,47; 088.155.064-70 - Anuidades de 2020-2023: R$
2.631,54; 117.293.946-20 - Anuidades de 2022-2023: R$ 1.790,47; 705.043.534-11-
Anuidades de 2022-2023: R$ 509,35; 014.566.334-57 - Anuidade de 2023: R$ 864,34;
053.885.424-32 - Anuidade de 2023: R$ 864,34; 009.668.324-42 - Anuidade de 2023: R$
864,34; 073.597.964-23 - Anuidades de 2022-2023: R$ 823,21; 072.619.964-83 - Anuidades
de 2022-2023: R$ 1.790,47; 080.090.596-25 - Anuidade de 2023: R$ 864,34; 103.602.914-
06 - Anuidades de 2022-2023: R$ 1.790,47; 089.937.494-85 - Anuidades de 2023: R$
864,34; 080.741.964-88 - Anuidade de 2023: R$ 864,34.
João Pessoa, 8 de janeiro de 2024.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do CAU/PB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44, 52 e 54 da
Le 12.378/10, ainda dos artigos 4°, II e 8° caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da
Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas físicas cujos CPF
ou CNPJ estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que
em razão de débitos referente às anuidades devidas ao Conselho de Arquitetura e
Urbanismo, e o não atendimento às notificações anteriormente enviadas, estamos
procedendo a inscrição em livro de Dívida Ativa do Conselho e iremos adotar providências
judiciais e extrajudiciais de cobrança e execução fiscal, com base na Lei nº 6.830/1980, sem
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