DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 302/2022, respeitadas as
alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada.
Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 027/2016
Processo Administrativo nº: 063/2016
Processo Sei: nº 00119.002526/2023-00
Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 014/2016
Contrato: nº 027/2016
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47
Contratada: Construtora P2 Ltda, Cnpj nº 04.052.287/0001-54
Fundamento Legal: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93;
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 027/2016, relativo aos servis de
construção de um Estádio de Futebol, no município de Monsenhor Hipólito-PI, será ampliado
em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até a data de 31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 027/2016, não alteradas pelo
presente termo aditivo
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Nelson Luiz Nogueira Cardoso - Pela Contratada.
Quarto Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 121/2022
Processo Administrativo nº: 059/2021
Processo Sei: nº 00119.000428/2021-68
Processo Licitatório: Concorrência nº 016/2022
Contrato: nº 121/2022
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47
Contratada: Portela Engenharia e Construções - Ltda, Cnpj nº 31.658.748/0001-00
Fundamento Legal: Art. 57, § 1° da Lei 8.666/93
Objeto: Alteração do Prazo de Vigência Contrato nº 121/2022, Relativo Aos Serviços de Melhorias
Sanitárias 
Domiciliares, 
No 
Município 
de
Parnaguá 
- 
Pi, 
Convênio/Siconv 
nº
907032/2020/Mdr/Funasa, Será Ampliado Em 12 (Doze) Meses, Sendo Prorrogado Até 31/12/2024
Ratificação: Ficam Ratificadas Todas As Cláusulas do Contrato nº 121/2022, Não Alteradas Pelo
Presente Termo Aditivo
Data da Assinatura: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada.
Terceiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 180/2022
Processo Administrativo nº: 062/2021
Processo Sei: nº 00119.000426/2021-79
Processo Licitatório: Concorrência nº 013/2022
Contrato: nº 180/2022
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47
Contratada: Umbuzeiro - Ltda., Cnpj: 14.507.488/0001-52
Fundamento Legal: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 180/2022, relativo aos serviços de
melhorias sanitárias domiciliares, no município de União - PI, será ampliado em 12 (doze)
meses, sendo prorrogado até 31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 180/2022, respeitadas as
alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Euclides de Santana Castro - Pela Contratada.
Segundo Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 219/2022
Processo Administrativo nº: 531/2021
Processo Sei: nº 00119.002515/2023-11
Processo Licitatório: Concorrência nº 107/2022
Contrato: nº 219/2022
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47
Contratada: Construtora Renata - Ltda., Cnpj: 02.577.913/0001-09
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93;
Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 219/2022, relativo aos serviços de
pavimentação 
em
paralelepípedo, 
área:
1.332,00m2, 
lote
II, 
SICONV/CONV.
Nº
894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, no município de Cabeceiras - PI, será
ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 219/2022, respeitadas as
alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.
Sétimo Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 156/2022
Processo Administrativo nº: 059/2021
Processo Sei: nº 00119.000429/2021-11
Processo Licitatório: Concorrência nº 018/2022
Contrato: nº 156/2022
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47
Contratada: Portela Engenharia e Construção - Ltda, Cnpj nº 31.658.748/0001-00
Fundamento Legal: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência contrato nº 156/2022, relativo aos serviços de melhorias
sanitárias 
domiciliares, 
no 
município 
de
Curimatá 
- 
PI, 
Convênio/SICONV 
nº
907008/2020/MDR/FUNASA. será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024
ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 156/2022, não alteradas pelo
presente termo aditivo
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada.
Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 364/2022
Procedimento Administrativo: 295/2021
nº do Processo Sei: 00119.002482/2023-18
Processo Licitatório: Concorrência N° 083/2022
Contrato: nº 364/2022
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47
Contratada: Construtora Andrade Marinho, Cnpj: nº 35.028.120/0001-81
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93
Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 364/2022, relativo aos serviços de
pavimentação em paralelepípedo, área: 4.680,00m2, no município de Buriti dos Lopes - PI, será
ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 364/2022, respeitadas as
alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio, Pela Contratante e Raphael Marinho de Andrade, Pela Contratada.
Segundo Aditivo de Vigência do Ontrato nº 208/2022
Processo Administrativo nº: 531/2021
Processo Sei: nº 00119.002371/2023-01
Processo Licitatório: Concorrência nº 107/2022
Contrato: nº 208/2022
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47
Contratada: Construtora Renata - Ltda., Cnpj: 02.577.913/0001-09
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93;
Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 208/2022, relativo aos serviços de
pavimentação em paralelepípedo, área: 7.105,65m2, no município de São Félix do Piauí- PI, Lote
IX SICONV-Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será ampliado em 12
(doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 208/2022, respeitadas as
alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI, dá
ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, Processo
Administrativo SEI nº 00011.067753/2023-71, regida pelo Decreto Federal nº 10.024/2019,
da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
extintores de incêndio para atender a rede estadual de ensino do Piauí, Valor Estimado: R$
2.803.469,34. Início de Acolhimento das Propostas: 11/01/2024. Abertura de Propostas:
23/01/2024, 
09:00H,
Brasília/DF; 
Edital:
www.licitacoes-e.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980,
claricelira@seduc.pi.gov.br.
Teresina/PI, 8 de janeiro de 2024.
FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
Secretário da Educação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - CPL/SEEC
Processo SEI Nº 00410021.000459/2023-00.
O Pregoeiro da CPL/SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 22/01/2024 às 9:30h (horário de
Brasília), cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços com
dedicação exclusiva de mão de obra de nutricionistas, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições, quantidades e especificações
estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 4 de janeiro de 2024.
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA 0018/2023
A CPL/CELIC, A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos,
no uso de suas atribuições, declara vencedora a licitante SULTEPA CONST E COM LTDA
(CNPJ 90.318.338/0001-89), pelo valor de R$ 130.474.406,46, processo 23/2200-0001545-0
(cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 198 do Diário Oficial da União, do dia
08.09.2023) o qual encontra-se disponível no site www.celic.rs.gov.br, tendo em vista que
apresentou valor global dentro do critério de aceitabilidade de preços, bem como atendeu
as demais exigências do Edital. A Licitante renunciou ao prazo recursal.
Porto Alegre/RS, 8 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora-DELIC/CELIC/SPGG
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Sorteio de Desempate.
A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de
suas atribuições, torna público o agendamento para o dia 10/01/2024 às 15h, processo
23/0602-0006922-4 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 310 do Diário Oficial da
União, do dia 23.10.2023) o qual encontra-se disponível no site www.celic.rs.gov.br., da
Sessão de Sorteio de Desempate dos itens: feijão preto tipo 1 da Rota 2- Iraí e Frederico
Westphalen; feijão preto tipo 1, leite integral longa vida da Rota 3 - Getúlio Vargas, Lagoa
Vermelha, Passo Fundo e Vacaria, feijão preto tipo 1 - Carazinho, e carne suína pernil
s/osso - Vacaria; leite integral longa vida da Rota 4 - Encantado, Lajeado, Santa Cruz do Sul
e Venâncio Aires; feijão preto tipo 1 da Rota 7 - São Leopoldo, Novo Hamburgo, e leite
integral longa vida da Rota 11 - Cachoeira do Sul.
Porto Alegre/RS, 8 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora-DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021/SEINF. Processo Administrativo
nº 21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-
64. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo de execução e Cláusula quinta - da
vigência. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura:
05/01/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.014257/2023.16. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-
72. objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 05/01/2024. Signatários:
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de
Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos
pelo Contratante e Kerverson das Chagas Holanda, pela empresa Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 99/2023
A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento
Público n° 99/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020
e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Videira, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS
ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO valor R$ 23.059,51 e COOMAPEIXE -
COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTURORES, valor R$ 7.933,20. Valor Total
Homologado: R$ 30.992,71 Processo: SED 92674/2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO