DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 075/2023, Concorrência 002/2023. Processo: 06010006/2023.
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, CNPJ Nº 12.265.468/0001-97 E LC ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 38.240.209/0001-03. VALOR: R$ 6.544.675,01. DO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO PALMEIRINHA. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0112 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 12.361.0008.4007 e 12.361.0008.4007; ELEMENTO DE D ES P ES A S :
4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1.544.0000. DO PRAZO: 12 MESES.
DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP. Data da Abertura da sessão: 19 de janeiro de
2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 19 de janeiro de 2024 -
Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição De
Produtos Para Construção Civil Em Geral - Tubos, Concretos, Pavimentação. Tomada de Preço Nº
001/2024. TIPO: MENOR PREÇO, sob o CRITÉRIO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. DATA E HORA:
24 de janeiro de 2024 às 10:00 hs. LOCAL: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje-AL -
Prédio do Poder Executivo. OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução De Obras De Engenharia
Pertinentes A Reforma E Ampliação De Uma Unidade De Saúde (Hospital Lajense). A Tomada de Preço
acima será realizado no horário local. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da
Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com -
São José da Laje-AL, 8 de janeiro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA
Pregoeiro/Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos/AL, através da Comissão
Especial de Licitação, torna público para conhecimento e para fins de cumprimento da Lei
Federal nº 12.232/2010, o procedimento licitatório de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
03/2023, do tipo melhor técnica e preço, cujo objeto é a contratação de 01 (uma) Agência
de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração
de projetos e campanhas da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos. Fica marcado
agendada às 11h do dia 15 de janeiro de 2024. Local de realização: Sala da CPL, localizada
na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio,
São Miguel dos Campos/AL.
São Miguel dos Campos-AL, 8 de janeiro de 2024.
LUCAS VINICIUS ALVES SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR,
INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. Tipo: Menor preço por item.
Data de realização: 22/01/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - AL, 8 de janeiro de 2024.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023
O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 199/2023 - Registro de Preços para
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Sistema de
Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do Tipo On-Grind, com data de
abertura das proposta marcada para dia 09 de janeiro de 2024 às 13h, FICA ADIADO para
12 de janeiro de 2024, às 13h.
INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na
Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00
horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82)
3543-1221, para os que tiverem interesses.
Teotônio Vilela-AL, 8 de janeiro de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO
VILELA, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93
e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os
Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 141/2023, que tem
por objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Instalação de Forro em PVC, em favor das empresas: SE R JA N E
SILVA DE ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 23.519.647/0001-20, vencedora do
item 01 , perfazendo um total de R$ 1.481.350,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta
e um mil, trezentos e cinquenta reais); com base nas informações contidas nos autos,
sua plena regularidade.
Teotônio Vilela-AL, 5 de janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Informamos que a íntegra da Ata de sessão, pertinente aos trabalhos
alusivos à Tomada de Preços nº 009/2023, sob o objeto: OBRA DE ENGENHARIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA,
PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS,
LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL,
consta no
portal da
transparência, podendo ser
acessada através
do endereço
eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br.
Demais informações, através do e-mail: cplpmtv@gmail.com
Teotônio Vilela-AL, 8 de janeiro de 2024.
DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - GCMM/PMM
FIRMADO EM 16/11/2023. Processo Administrativo nº 25.01.202/2023 -GCMM/PMM.
Contratante: Prefeitura Municipal de Macapá por Intermédio da Guarda Civil Municipal de
Macapá -GCMM/PMM. Contratada: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 26.363.873/0001-52.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS A DIESEL TIPO PICK-UP CABINE
DUPLA (CD), TRAÇÃO 4X4, CONFORME CONVÊNIO DPCN: 469/DPCN/2022 -SICONV: 938464-
2022. Valor: R$ 1.038.228,75 (um milhão, trinta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e
setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária do Programa: 5200020220052 -Calha
Norte do Ministério da Defesa e da contrapartida da PMM, através do Órgão: 0125 - Guarda
Municipal de Macapá, Unidade Orçamentária: 012501 -Guarda Municipal, Programa: 06 122
0001 1.029-Infraestrutura da Guarda Civil, Elemento: 44.90.52.00 -Equipamentos e Material
Permanente, Fonte de Recurso: 1700000000 - Outros Convênios da União.
R E T I F I C AÇ ÃO
No 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 48/2021-SEMOB/PMM
Empresa ETERC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.987.285/0001-94. Convênio nº
893053/2019-MDR/CAIXA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 21.
Página: 153 de 30 de Janeiro de 2023. Onde se lê: que corresponde a um acréscimo de
30,39% (por cento). Leia-se: que corresponde a um acréscimo de 24,86% (por cento).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 066/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
0643/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
023/2023
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: A. SILVA
OLIVEIRA - ME - CNPJ 12.231.233/0001-84. VALOR GLOBAL R$ 678.255,01.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 067/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
0643/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
023/2023
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: ABSOLUTA
SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PROD. PARA SAUDE LTDA - CNPJ 30.082.076/0001-74.
VALOR GLOBAL R$ 3.512.822,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 068/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
0643/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
023/2023
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: DENTAL
NORTE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ 04.709.850/0001-14. VALOR GLOBAL R$
477.324,66. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 069/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
0643/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
023/2023
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: CIRURGICA
MEDICAL LTDA - CNPJ 45.861.699/0001-12. VALOR GLOBAL R$ 228.927,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 070/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
0643/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
023/2023
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: BRASIL
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.220.655/0001-40. VALOR GLOBAL R$ 662.718,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 071/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
0643/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
023/2023
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: ELOIANA
RIBEIRO PANTOJA (ORALFACE) - CNPJ 45.384.472/0001-23. VALOR GLOBAL R$ 345.945,50.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 072/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
0643/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
023/2023
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D
986955 O
objeto da presente
licitação é
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da
empresa: L. G. A. MOREIRA LTDA - CNPJ 14.535.579/0001-00. VALOR GLOBAL R$
58.590,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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