DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 01194.000123/2023-88, resolve:
Revogar a Portaria AGU nº 684, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2023, Seção 2, página 2, que designou TALITA
DUARTE FILIPINO, matrícula Siape nº 1732631, Agente Administrativo, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014828), da
Coordenação-Geral de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Integridade, da
Secretaria de Controle Interno, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 01194.000123/2023-88, resolve:
D ES I G N A R
TALITA DUARTE FILIPINO, matrícula Siape nº 1732631, Agente Administrativo; WARNEY
AUGUSTO DE MELO CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1320402, Auditor Federal de Finanças
e Controle, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituto eventual
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014828), da Coordenação-Geral de Auditoria de
Governança, Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria de Controle Interno, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01065.000008/2023-89, resolve:
D ES I G N A R
REGINALDO LUIZ DE SANTANA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1732308, Agente Administrativo,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014974), da
Divisão de Planejamento, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Superintendência
Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.145013/2023-51,
resolve:
D ES I G N A R
SYLVIA INORA GRAVINA VOLKWEIS SULZBACH, matrícula Siape nº 1512939, Especialista em
Regulação de Saúde Suplementar, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.05 (21014641), do Serviço Gestão de Procuradoria-4, da Divisão de Gabinete-4, da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
HENRIQUE RESENDE SABINO da função de Assistente no Gabinete da Secretaria-Executiva do
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.07, a contar de 8 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R ,
MARCELINO RODRIGUES DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico na Diretoria de
Acompanhamento Junto ao Senador Federal, da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares,
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I:
- Sd EB BRENDO FELIX DE SOUSA;
- Sd EB BRUNO DE SOUSA PEREIRA;
- Sd EB DANIEL AMORIM CARLOS;
- Sd EB DIOGO NEGREIROS DA SILVA;
- Sd EB EDUARDO CARVALHO DE BARROS;
- Sd EB EZEQUIEL LAURENTINO GOMES;
- Sd EB GUILHERME ALVES DA SILVA;
- Sd EB GUILHERME NUNES SOUSA;
- Sd EB HILQUIAS LIMA DE FARIAS;
- Sd EB HUDSON AZEVEDO GOMES;
- Sd EB IAN BARBOSA PIRES DOS SANTOS;
- Sd EB ISAQUE TEIXEIRA DA CRUZ;
- Sd EB JEFERSON MARREIROS TEIXEIRA;
- Sd EB KELVIN RIBEIRO DA SILVA;
- Sd EB LUAN TOMAS GREGORIO;
- Sd EB LUCAS ALQUIMIM SANTOS;
- Sd EB LUCAS GABRYEL BARROS DA COSTA;
- Sd EB LUCAS SOUSA CAMPOS FELIX;
- Sd EB LUIS CLAUDIO PERES FIGUEIRA;
- Sd EB LUIZ EDUARDO MEDEIROS FREIRE;
- Sd EB MACIEL LIMA SANTOS;
- Sd EB MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA;
- Sd EB MATEUS FERREIRA DE SOUSA;
- Sd EB MAYCON CARVALHO SILVA DA SILVA;
- Sd EB PAULO CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA;
- Sd EB PEDRO HENRIQUE FRANCO DIAS;
- Sd EB SAMUEL TOMAZ AMORIM DE AQUINO; e
- Sd EB WALACE DIAS LOPES SANTOS.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II:
- Cb EB ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA;
- Cb EB ALEF BARBOSA DE OLIVEIRA;
- Cb EB BRUNO MENDES DA SILVA;
- Cb EB CLEITON FELIPE SILVA DE OLIVEIRA;
- Cb EB DENILTON REINALDO CARDOSO;
- Cb EB GABRIEL SILVA AUGUSTO DOS SANTOS;
- Cb EB GUILHERME DE LIMA E SILVA;
- Cb EB GUSTAVO ALMEIDA FERREIRA;
- Cb EB JOSIEL DOS SANTOS BORGES;
- Cb EB MATEUS PEREIRA ALVES;
- Cb EB PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA;
- Cb EB RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA;
- Cb EB RENAN CARLOS DA SILVA DOS SANTOS;
- Cb EB RONALD FRANKLIN ALVES DOS SANTOS GOMES;
- Cb EB THOMAS BARBOSA SOUSA;
- Cb EB VITOR HUGO SOARES DOS SANTOS GUIMARÃES;
- Cb EB WANDERSON RODRIGUES DE MOURA;
- Cb EB WEMERSON FREITAS;
- Cb EB WESLEI SANTANA DE MORAES;
- Cb EB WESLEY PEREIRA DE ARAUJO;
- Sd EB ALESSANDERSON ARMOND MESQUITA QUEIROZ; e
- Sd EB ALISSON CUNHA DA SILVA.
YURI FALAGAN TRIGO