DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010900005
5
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIA RIBEIRO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1667098, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Projetos e Convênios, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Projetos, da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA DOMINICI DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1820974,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Seleções Públicas, da Coordenação-Geral de Formação e Fomento, da
Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIA HELENA FERNANDES CAMPOLINA, matrícula SIAPE nº
0224621, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, no período de 9 a 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MILTON ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS, matrícula SIAPE
nº 1020453, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Admissibilidade e Projetos Incentivados, da
Coordenação-Geral de Formação e Fomento, da Diretoria de Formação e Inovação
Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora:
MARIA FERNANDES MARIGHELLA, ocupante do cargo de Presidente da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar da 30ª edição do Festival
Internacional de Teatro a Mil e Reuniões com o Ministério da Cultura do Chile, em
Santiago/Chile, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para a FUNARTE. Processo 01400.037023/2023-24.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Diretor-Executivo da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar da 30ª edição do Festival
Internacional de Teatro a Mil e Reuniões com o Ministério da Cultura do Chile, em
Santiago/Chile, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para a FUNARTE. Processo 01400.037027/2023-11.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MINC DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto Nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
Nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na Lei Nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto Nº 10.334, de 29 de abril
de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº
4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC Nº
18, de 10 de abril de 2023, alterada pela Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de 2023,
bem como no Processo SEI nº 01400.000222/2024-68, resolve:
Nº 13 DISPENSAR a servidora LUCIA MARIA MAGALHAES PRATES, matrícula SIAPE Nº
1901887, da Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da
Administração Pública (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPPFS).
Nº 14 CONCEDER à servidora LUCIA MARIA MAGALHAES PRATES, matrícula SIAPE Nº 1901887,
a Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração Pública
(GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC).
Nº 15 DISPENSAR a servidora JACQUELINE KNEIPP DE RESENDE, matrícula SIAPE nº
0745443, da Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da
Administração Pública (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema Macroprocesso de
Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF).
Nº 16 DISPENSAR a servidora MARIA IRISLANE MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº
1211875, da Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da
Administração Pública (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPPFS).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MinC nº 12, de 5 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 10,
onde se lê "Designar FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES para exercer a
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 312424, do Ministério da Cultura"
leia-se "Designar FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 312434, do Ministério da Cultura".
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 2-E, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I
ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE
pelos incisos III e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Bruna Fontes Roppa, matrícula SIAPE nº 2119519, no cargo
comissionado de Assessora, código CCT-IV, na Coordenação de Registro e Classificação de
Agentes Econômicos da Superintendência de Registro desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO MAFRA
PORTARIA Nº 3-E, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I
ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE
pelos incisos III e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Thiago Rodrigues Medeiros de Moraes, matrícula SIAPE nº
3295129, no cargo comissionado de Assessor, código CA III, na Coordenação de Análise
Técnica e Seleção da Superintendência de Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO MAFRA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de
fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.002300/2020-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR TALITA DE MENDONÇA SILVA, matrícula Siape nº 1823064,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretor, código FCE 1.13, do Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 02 a 16 de janeiro de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de
fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.008387/2016-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR RUTH VAZ COSTA, matrícula Siape nº 2089685, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE
1.10, do Museu das Bandeiras do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 08 a 12 de
janeiro de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta
portaria.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de
fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000032/2024-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR VALERIA CRISTINA DE LAIA, matrícula Siape nº 0686204, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento
de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 08
de janeiro de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta
portaria.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de fevereiro
de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.013227/2011-77, resolve:
Art. 1º DISPENSAR DANIELA PINNA SOUZA, matrícula Siape nº 1816938, do encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do
Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 08 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA