DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010900006
6
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA IPHAN - DF Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO
DISTRITO FEDERAL, nomeado pela Portaria de Pessoal MINC nº 251, de 18 de maio de
2023, publicada no DOU em 22 de maio de 2023, no uso das atribuições legais, conferidas
pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, publicado no D.O.U de 29 de
novembro de 2023, e Portaria Gab-IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada
no D.O.U de 1º de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARINNA KIRCHMEYER VIEIRA DA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 1017667, CPF ***.239.373-**, das atribuições de substituta de Gestor Financeiro
no âmbito desta unidade.
Art. 2° Designar a servidora CAMILA FERNANDES LOBO, matrícula SIAPE nº
3269250, CPF ***.700.251-**, das atribuições de substituta de Gestor Financeiro no
âmbito desta unidade, substituindo o titular em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários, no âmbito desta unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO GUIMARÃES GOULART
PORTARIA IPHAN-DF Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL, nomeado pela Portaria de Pessoal MINC nº
251, de 18 de maio de 2023, publicada no DOU em 22 de maio de 2023, no uso das
atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023,
publicado no D.O.U de 29 de novembro de 2023, e Portaria Gab-IPHAN nº 138, de 30 de
novembro de 2023, publicada no D.O.U de 1º de dezembro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº. 14.133/2021, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA FERNANDES LOBO, Matrícula SIAPE nº
3269250, CPF nº ***.700.251-**, como substituta responsável pela conformidade dos
registros de gestão, substituindo o titular em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários, no âmbito desta unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
MAURÍCIO GUIMARÃES GOULART
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 101, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.001172/2010-
83, resolve:
Art. 1º Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, do servidor ALEXANDRE HOLAN DA
BARBOSA, matrícula Siape nº 0224634, ocupante do cargo de Analista de Recursos
Humanos II, em exercício na Divisão de Recursos Humanos, da Coordenação de
Administração, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 102, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abil
de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.001172/2010-
83, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, à servidora JACQUELINE ASSEMANY,
matrícula Siape nº 1644929, ocupante do cargo de Técnico em Documentação I, em
exercício na Divisão de Recursos Humanos, da Coordenação de Administração, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.001172/2010-
83, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, ao servidor DIEGO VIEIRA DA SILVA ,
matrícula Siape nº 1752893, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, em
exercício no Setor de Benefícios, da Divisão de Recursos Humanos, da Coordenação de
Administração, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 81 3PC2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.008670/2023-24, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a LUIZ GONZAGA BARBOSA DE MOURA (Nr Ord
4566246), SIAPE nº 0190155, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
482079, Classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 82188.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 100 4PC2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.016313/2023-03, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GEORGINA FERNANDES, companheira de
WALDOMIRO MARASSATTI, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262,
SIAPE nº 0208363, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado,
falecido em 14 de setembro de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento)
dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com acréscimo de 20% (vinte por
cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com
fundamento no inciso IV, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio
de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de junho de 2023, data
do requerimento.
PORTARIA DIRAP Nº 101 4PC2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67289.008149/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JULITA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, viúva de
LUIZ BELARMINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, código AUXOPERDIV 481138, SIAPE nº 0197265, do quadro de pessoal do
Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 28 de julho de 2022, no valor
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão
IV, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24
de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de julho de 2022, data do óbito.
PORTARIA DIRAP Nº 102 4PC2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.021118/2023-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA CAETANO, companheira de
MOACIR SENA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, SIAPE nº
0207755, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 26
de agosto de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos
proporcionais a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos) da classe "B", padrão IV, NI, com
fundamento no inciso IV, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de agosto de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 39 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo Sargento R/1 (0195214234) MAURÍLIO CONRADO, Prec-CP 96
1885151, no Depósito Central de Munição, na guarnição de Paracambi - RJ, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do Laboratório
Químico no Depósito Central de Munição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2024.
Gen Div ADELSON ROBBI
Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
R E FO R M A R
o Segundo-Sargento da reserva remunerada OSVALDO CHAGAS SADALA (Idt
080.849.940-4 MD/EB e CPF 006.118.081-53), vinculado ao Comando da 12ª Região Militar,
em virtude de haver atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada em 12
de dezembro de 1987, de acordo com a letra "d", do inciso I, do Art 106, da Lei Nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 2-SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a
decisão judicial em sede de tutela antecipada, nos autos do processo nº 0014959-
29.2019.4.01.3400, das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção
Judiciária do Distrito Federal - 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, e do Parecer de Força
Executória nº 00159/2023/COREJEFNG/PRU1R/PGU/AGU, de 22 de dezembro de 2023, da
Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve:
R E FO R M A R
o Cabo GLAUCO ALVES DE PAIVA (Idt 120.201.645-5 MD/EB e CPF 000.309.942-
33), a contar de 10 de maio de 2013, de acordo com os incisos II do Art 104, II do Art 106,
VI do Art 108, combinado com o Inciso II do Art 111, todos da Lei nº 6.880, de 9 dezembro
de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
e orientações contidas no PARECER Nº 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 28 de abril
de 2021, e na COTA Nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30 de abril de 2021.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO