DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010900011
11
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100128/2023-47, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2023, TAÍSSA THIEME DE
BARROS VIEIRA, matrícula Siape nº 1767978, da função de Chefe de Serviço de Assuntos
Administrativos da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva,
deste Ministério, código FCE 1.05.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000024/2024-02, resolve:
Designar Jonatas Kreuz, matrícula Siape nº 1007334, para, no período de 08 a
28 de janeiro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Serviço de
Apoio ao Monitoramento do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da
Secretaria Executiva, deste Ministério, código FCE 1.06, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101659/2023-37, resolve:
Dispensar, a contar de 02 de janeiro de 2024, WALTER GOMES CUNHA,
matrícula Siape nº 1163246, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Supervisão e Articulação Institucional do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.003170/2023-38, resolve:
DESIGNAR BOANERGES DA COSTA E SILVA para exercer o encargo de Coordenador-
Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira, da Superintendência Adjunta de Administração, no período de 08/01/2024 a
11/01/2024, em razão de vacância do cargo e férias do substituto eventual da unidade.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear LIGIA DE MORAIS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais da Assessoria Especial de
Educação e Cultura em Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar ANTÔNIO MARCELLO PEIXOTO DE MENDONÇA FILHO, para exercer o
encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa e de
Parcerias da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12
de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUIS ALBERTO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto da
função de Coordenador de Gestão de Parcerias da Coordenação-Geral de Gestão de
Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE
1.10, no período de 04 a 19 de janeiro de 2024.
CAROLINE DIAS DOS REIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 500, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, seção 2, página 11:
Onde se lê "... código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais...", leia-se "... código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais...".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.155, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 1.015, de 26 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU em 29 de maio de 2023, Seção 2, página 16, referente à
nomeação de RODRIGO ABDALLA FILGUEIRAS DE SOUSA.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: THIAGO BORGES RENAULT
Matrícula Siape: 1831856
Código da vaga: 858323
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.028878/2023-18
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0851808
Da: Universidade do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.028878/2023-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: HELENICE NOLASCO QUEIROZ
Matrícula Siape: 1998548
Código da vaga: 936273
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte
Processo nº 23000.014364/2023-77
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0215606
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.014364/2023-77
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto
no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: BRUNA LUANA MARCIAL OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2053116
Código da vaga: 938069
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília
Processo nº 23000.020434/2023-26
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0711710
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.020434/2023-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos
Sociais