DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.287 GR/IFAM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2.269/GR/IFAM, de 27/12/2023, publicada no
DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 2, pág. 20, que nomeou em caráter efetivo Alana
Vieira Borges da Silva Neo, com lotação no Campus Tabatinga, para ocupar o Cargo
Professor EBTT da área/disciplina Informática, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Alana Vieira Borges da Silva Neto".
II. Leia-se:
"Alana Vieira Borges da Silva Neo".
Art. 2º À PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGESP, para as
providências que se fizerem necessárias.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 8 JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25 de abril de 2018,
publicado no D.O.U. de 26/04/2018, Seção2, página 01, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, considerando o
Processo n° 23328.251871.2023-05 de 31 de julho de 2023; resolve:
Art. 1º Reverter à atividade no cargo de cargo de Auxiliar de Biblioteca, a
servidora Luciana Xavier Bastos, Classe C, SIAPE 2380146, aposentada com fundamento
no artigo 40º, §1º e inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019,
por meio da portaria de pessoal nº 779, publicada no DOU de 31 de julho de 2023.
Avaliada como apta para exercer suas atividades conforme laudo pericial emitido em
10 de agosto de 2023. (Processo n° 23328.251871.2023-05).
Art. 2º A servidora deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem efeito.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 8 JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nomear a servidora LÍBIA AGUIAR MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1126689, para substituir o(a) titular do
cargo de Assessor Processual, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, Código CD-03,
Reitoria. (Processo n°23327.254014.2023-69)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 103/2020 - PORT/REIT, publicada
no DOU nº 20 em29/01/2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor MARCEL AMARAL DAOUD, ocupante do cargo
de Administrador, Matrícula nº XX580XX, do Cargo Comissionado de Diretor-Geral
Substituto, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 103/2020 - PORT/REIT, publicada
no DOU nº 20 em29/01/2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019,resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora LUCIANE GRANDO DORNELES UNGERICHT,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº
XX113XX, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto, código CD-2,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
CAMPUS FRAIBURGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 35 - Processo nº 23158.003754/2023-28 - Dispensar, a partir de 09.01.2024, LUIS
HENRIQUE ROSADO TORRES, matrícula SIAPE 1653064, da Função Gratificada, código FG-1,
de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa
do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2245, de 30.09.2019,
publicada no DOU em 01.10.2019.
Nº 36 - Processo nº 23158.003755/2023-72 - Art. 1º Designar LUIS HENRIQUE ROSADO
TORRES, matrícula SIAPE 1653064, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade da Estrutura
Administrativa do Campus Serra do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 37 - Processo nº 23158.003772/2023-18 - Dispensar, a partir de 09.01.2024, FABIANO
BORGES
RUY,
matrícula SIAPE
1649998,
da
Função
Gratificada, código
FG-2,
de
Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico, da Estrutura Administrativa
do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2329, de 22.09.2022,
publicada no DOU em 23.09.2022.
Nº 38 - Processo nº 23158.003756/2023-17 - Art. 1º Designar MELISSA RODRIGUES
SATHLER, matrícula SIAPE 1466885, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da Estrutura Administrativa
do Campus Serra do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, no uso de suas atribuições
estatutárias e legais, nomeado pela Portaria nº 330, de 18 de fevereiro de 2021, publicada
no DOU de 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 22, resolve:
NOMEAR o servidor GILSON EDO ALVES PARODES, Matrícula SIAPE nº 1726297,
ocupante do Cargo de Contador, para responder, interinamente, como Diretor Geral do
Campus São Vicente do Sul do IFFar, no período de 08 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de
2024, em decorrência de férias do titular e do substituto legal da função - Código CD 002.
DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 15/2023 REIT/IFFLU, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de
fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; -  O
disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O Ofício GABCCF/DGCCFRIO/IFFLU n° 1, de 2 de
janeiro de 2024, constante do Processo nº 23321.002662.2023-91,resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Cabo Frio, para praticar atos de Gestão Orçamentária,
Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158468, na forma abaixo especificada:
.
CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
. ***817.047-**
1657978
Victor 
Barbosa
Saraiva
Titular
Registro 
de
Conformidade
de Gestão
. ***571.237-**
1652624
Mônica 
Athayde
Gonçalves
Substituto
Registro 
de
Conformidade
de Gestão
. ***938.667-**
2265397
Lívia Maria Scarino
da Silva Videira
Substituto
Registro 
de
Conformidade
de Gestão
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, revogando a Portaria nº 1.212 de 18.12.2023.
CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRODE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 350, de 18/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2023, resolve:
Nº 2 - Art. 1º - EXONERAR, a contar de 09/01/2024, o servidor DOUGLAS CARLESSO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1881244, do Cargo Comissionado de
Diretor-Geral Substituto, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3 - Art. 1º - NOMEAR, a contar de 09/01/2024, o servidor VANDERLEI CRISTIANO
JURASKI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2258605,
como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, Código CD-02, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 4 - Art. 1º - EXONERAR, a contar de 09/01/2024, o servidor VANDERLEI CRISTIANO JURASKI,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2258605, do Cargo
Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE, Código CD-04, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DOUGLAS CARLESSO