DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): EDIANA BRUNO RIBEIRO MARINHO
Mat. SIAPE: 2275643
Cargo: Contador
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23000.038604/2023-29
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): SHENARA LAMBERG VIDAL
Mat. SIAPE: 3080411
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal do Amazonas
Processo: 23000.035004/2023-17
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): CAROLINA SILVA RESENDE DA NOBREGA
Mat. SIAPE: 1691959
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.038499/2023-28
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Revogar, a partir de 18 de janeiro de 2024, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora ANANDA ZINNI
VICENTINE, CPF nº ***.096.678-**, matrícula Siape nº 1872003, ocupante do cargo de
Analista Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.043768/2023-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA BARBOSA ROCHA, na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor MANOEL ROCHA FILHO, matrícula SIAPE nº 39418,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, falecido em inatividade, em 08/12/2023, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/12/2023, data
do óbito do servidor.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
PORTARIA Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.043748/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora ALCIONE MARIA CAMPOS, na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor JAIR TEIXEIRA DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 39498,
ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
falecido em inatividade, em 11/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/10/2023, data
do óbito do servidor.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.042843/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora DULCINEA CALDAS BARROCA , na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor JOÃO BATISTA BARROCA, matrícula SIAPE nº 55228,
ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Classe C, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 20/10/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/10/2023, data
do óbito do servidor.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.044431/2023-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora EURIDES VIANA DE LIMA NETO, na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor MANOEL ANTONIO NETO, matrícula SIAPE nº 40785,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, falecido em inatividade, em 25/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/09/2023, data
do óbito do servidor.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
Convalidar os atos praticados pelo servidor EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES
na condição de substituto da Função Comissionada Executiva de Subprocurador, Código
FCE 1.13, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 2 de janeiro de 2024 a 4 de janeiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, do servidor LEANDRO CORADIN, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2341958, da função de Diretor do Departamento dos Cursos Técnicos
Integrados - DECTI, código CD 04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o Ofício Nº 1/2024 -
PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar Amanda Machado Vasconcelos, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2329880, como
substituta da Pró-Reitoria de Administração, CD - 02, no período de 8 a 12/1/2024, por
motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA