DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; e demais
informações que constam no Processo Eletrônico nº 23188.004855.2023-69, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Deiver Alessandro Teixeira, matrícula SIAPE nº
1755629, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer
o cargo de Secretário Municipal de Saúde na Prefeitura Municipal de Cuiabá.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 229/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
10 de março de 2022.
Art. 2º Desligar o servidor THIAGO AMERICO DINIZZ RODRIGUES, nº 114****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVÂNIO CHAGAS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; resolve:
Nº 30 - Art. 1º Designar o servidor THIAGO AMERICO DINIZZ RODRIGUES, nº 114****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
ocupar a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNE do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 35 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 446/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 26
de abril de 2023.
Art. 2º Desligar o servidor MARCOS LUIZ BERTI, nº 305****, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do
Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Administração EJA/EPT do Campus Dourados, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 36 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 968/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 28
de agosto de 2020.
Art. 2º Desligar o servidor RODRIGO SANCHES DEVIGO, nº 125****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais do Campus Dourados, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 37 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 21 de dezembro de 2023, LUCYANA DO
AMARAL BRILHANTE, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 39 - Art. 1º Designar o servidor RODRIGO SANCHES DEVIGO, nº 125****, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais do Campus Dourados, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 40 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 369 de 24 de fevereiro de 2016.
Art. 2º Desligar o servidor ISNAEL DE CAMARGO DIAS, nº 188****, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de Gestão
Acadêmica do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 41 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1412/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11
de dezembro de 2019.
Art. 2º Desligar a servidora KARINA KRISTIANE VICELLI, SIAPE nº 226****,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Dourados, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 44 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS LUIZ BERTI, SIAPE 305****, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Administração EJA/EPT, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus
Dourados, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 45 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.379 de 23 de junho de 2016.
Art. 2º Desligar a servidora LIGIA KARINA MENEGHETTI, SIAPE nº 229****,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora de Educação a Distância do Campus Dourados, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 46 - Art. 1º Designar a servidora KARINA KRISTIANE VICELLI, SIAPE nº 226****,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
ocupar a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Dourados, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 47 - Art. 1º Designar o servidor ISNAEL DE CAMARGO DIAS, nº 188****, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para ocupar a função de Coordenador de
Gestão Acadêmica do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 48 - Art. 1º Designar a servidora LIGIA KARINA MENEGHETTI, SIAPE nº 229****,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
ocupar a função de Coordenadora de Educação a Distância do Campus Dourados, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Ruth Elizabeth Cruz, na qualidade de viúva do
instituidor SÉRGIO EUSTÁQUIO NETO, matrícula SIAPE nº 1226663, servidor ativo
permanente ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nível
de classificação D 404, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a
partir de 20 de dezembro de 2023. Processo SEI nº 23213.003217/2023-76.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23
e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor PETER FRANKLIN RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico em Eletrotécnica, Matrícula no SIAPE nº 1273256, para o cargo de
Diretor-Geral SUBSTITUTO TEMPORÁRIO do IFMG Campus Governador Valadares, Cargo de
Direção, código CD-02, vinculado à UORG nº 120, devendo sua localização funcional ser
alterada, nesse período, para a UORG nº 25, de modo a responder pelo expediente do
referido Campus de 22/01/2024 a 11/02/2024, em razão do período de gozo de férias do
titular do cargo, bem como de seu substituto.
Art. 2º. NOMEAR a servidora KEILA CRISTINA MACHADO QUINTÃO VILA REAL,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE 1081373, para o
cargo de Diretora de Ensino SUBSTITUTA TEMPORÁRIA do IFMG Campus Governador
Valadares, Cargo de Direção, código CD-04, no período de 22/01/2024 a 05/02/2024, em
razão do período de gozo de férias do titular do cargo, bem como de sua substituta,
devendo sua localização funcional ser alterada, nesse período, para a UORG nº 38.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA 16 IFPB, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23167.002145.2023-42, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 09/01/2024, um cargo de Assistente em
Administração, ocupado por Vanessa Karla da Paz Silva, Matrícula SIAPE nº 3157396, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, em virtude de tomar posse
em outro cargo inacumulável.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 41 IFPB, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23797.000003.2024-13, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 13/2022, de 01/02/2022, de locação de serviços
didático-pedagógicos, da Professora Substituta Juliana de Paula Sales Silva, Matrícula SIAPE
nº 3273889, Campus Santa Rita, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93,
vigorando o ato a partir de 03/01/2024.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
CAMPUS PICUÍ
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, do Campus Picuí,
nomeado pela Portaria 155/2022 -
DG/PC/REITORIA/IFPB, de 20 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
Nº- 3 - I - Dispensar a servidora Vanessa Karla da Paz Silva, matrícula 3157396, Assistente
em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenador de Compras e Contratos, Campus Picuí, Cód. FG-2.
Nº - 4- I - Designar o servidor Leandro Alves de Brito, matrícula 3159045, Administrador,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador de Compras e Contratos, Campus Picuí, Cód. FG-2.
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
LUCIUS VINICIUS ROCHA MACHADO