DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFFLU Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - A Portaria REIT/IFFLU n° 1080, de 9 de novembro de 2023; - A Portaria REIT/IFFLU n° 1128, de 27 de novembro de 2023; - O disposto no artigo 15, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - A não entrada em exercício dos servidores nos quinze dias contados da data da posse, resolve:
Art. 1º EXONERAR, os servidores da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente deste IFFluminense, conforme quadro abaixo:
.
Nome
Cargo
Nível de Classificação/Nível
de Capacitação/Padrão de
Vencimento
Regime
de
Trabalho
Unidade de Lotação
Código da Vaga
Data da Posse
. Monique Mattos Azeredo
de Alvarenga
Professor EBTT
D/ I / 01
40
horas
semanais
com
Dedicação
Exclusiva
Campus Itaperuna
0206992
22/12/2023
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Processo nº 23322.001803.2023-49; - O equívoco detectado
na Portaria REIT/IFFLU n° 1219, de 20 de dezembro de 2023; resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria REIT/IFFLU n° 1219, de 20 de dezembro de 2023, que
trata de nomeação de candidatos em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata constante do quadro abaixo, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 236, de 28 de dezembro de
2017, publicado no DOU. de 02 de janeiro de 2018, seção 3, páginas 65 a 70 e suas alterações;
homologado pelo Edital nº 137 de 04 de julho de 2018, publicado no DOU de 05 de julho de
2018, seção 3, páginas 61 a 62; prorrogado pelo Edital n° 66 de 26 de junho de 2020, publicado
no DOU de 29 de junho de 2020, seção 3, página 49, para ocupar no Quadro de Pessoal do
IFFluminense, no regime de trabalho de 40 horas semanais, o cargo abaixo especificado."
Leia-se:
"Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata constante do quadro abaixo, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 236, de 28 de dezembro de
2017, publicado no DOU. de 02 de janeiro de 2018, seção 3, páginas 65 a 70 e suas alterações;
homologado pelo Edital nº 137 de 04 de julho de 2018, publicado no DOU de 05 de julho de
2018, seção 3, páginas 61 a 62; prorrogado pelo Edital n° 66 de 26 de junho de 2020, publicado
no DOU de 29 de junho de 2020, seção 3, página 49 e pelo Edital nº 101, de 10 de junho de
2022, DOU de 13 de junho de 2022, seção 3, página 66, para ocupar no Quadro de Pessoal do
IFFluminense, no regime de trabalho de 40 horas semanais, o cargo abaixo especificado."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 36 REI/IFGOIANO, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001165.2023-43, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PHELIP DE SOUSA XAVIER, para o cargo de
MÉDICO-ÁREA, E101, no(na) CAMPUS URUTAÍ, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto
nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19/2023,
de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de
06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0349442 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 49 REI/IFGOIANO, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.001896.2023-50, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATANAEL NUNES PEREIRA, para o cargo
de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D101, no(na) CAMPUS IPORÁ, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19/2023, de 23 de junho de 2023,
publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023,
publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0968375 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 85 IFG, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23377.001159/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WALLACE PEREIRA SANT ANA, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2939054, SIAPECAD nº 01720798, para exercer a função
de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do
Câmpus Uruaçu, UORG-212. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 86 IFG, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23744.000002/2024-86, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER PEREIRA LOPES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1026939, SIAPECAD nº
00086876, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Licenciatura em Física do Câmpus Jataí, UORG-823, ficando seu exercício vinculado à
UORG-29. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 87 IFG, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23744.000002/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
HUGO LEONARDO CARVALHAES COUTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1196342, SIAPECAD nº 02244331, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01,
do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Jataí, UORG-823.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23192.000014.2024-02; resolve:
Art. 1º Designar a servidora DEBORAH MILANI PAVAO, matrícula SIAPE nº
3303036, ocupante do cargo de Nutricionista, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Alimentação Escolar, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando:
- O Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022,
destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- A Portaria IFMT n° 3.037 de 27.11.2023, publicada no DOU de 28.11.2023,
para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Filosofia,
Classe "D", "I", Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, regido pela Lei n° 12.772 de 31.12.2012, neste IFMT - Campus
Confresa; e
- A posse ocorrida aos vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e três e o
não comparecimento para o efetivo exercício do servidor no prazo estabelecido em lei,
resolve:
Art. 1º Exonerar, de ofício, o servidor Yves de Andrade e Teixeira, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área: Filosofia, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, nos termos do § 2° do art.
15 da Lei n. 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo eletrônicos nº 23188.004349.2023-70, resolve:
Art. 1º Encerrar a Licença para Acompanhamento do Cônjuge, a partir de
15.01.2024, com fundamento no artigo 81, II, e § 2º do artigo 84 da Lei n.º 8.112/1990,
com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, à servidora Danielle dos Santos Holanda Rosa,
Matrícula SIAPE nº 1271090, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
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