DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar KAREM THOMAZ, SIAPE nº 2124554, Contadora, para exercer
a função de Coordenadora de Finanças, FG1, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO STEFANO JUNGES, SIAPE nº 1389260, Técnico de
Laboratório - Área Informática, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Capanema.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.035422.2022-65 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 12/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 155, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 9/2/2023,
seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a) professor(a) substituto(a) CARLOS EDUARDO
ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1319695, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º
do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23296.017721.2023-53 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.003, de 15 de setembro de 2023, publicada no DOU de
18/9/2023, seção 2, página 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e o(a) professor(a) substituto(a) CLAUDETE
SANTANA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 3364116, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/01/2024 até
a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.002520.2023-26 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 19/12/2023 a 8/5/2024, o contrato determinado por
meio da Portaria nº 687, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 29/6/2023, seção
2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a) substituto(a) JANAYNA ALVES VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 2940641, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19/5/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do
mencionado contrato, ocorrida no período de 19/12/2023 até a data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.035414.2022-87 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 12/1/2024 a 30/6/2024, o contrato determinado por
meio da Portaria nº 159, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 9/2/2023, seção
2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a) professor(a) substituto(a) DANIELLE PIRES DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 3324414, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do
artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a
prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 12/1/2024 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.009561.2021-44 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 03/11/2023 a 02/5/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 446, de 10 de maio de 2022, publicada no DOU de 12/5/2022,
seção 2, página 25, e prorrogado por meio da Portaria nº 569, de 29 de maio de 2023,
publicada no DOU de 31/5/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a)
substituto(a) ANÍSIO LUIZ DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº 3288899, com fundamento
legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993,
ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período
de 03/11/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 89 GAB/REI/IFPI, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23181.000003/2024-43, resolve:
Nomear o servidor ISRAEL LOBATO ROCHA, matrícula SIAPE nº 2153658, ocupante
da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FUC-1, lotado
no Campus Corrente, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Ensino do
referido campus, código CD-3, no período de 08/01 a 17/01/2024, em virtude de férias da
titular do cargo, a servidora Anaian Antunes Bembem, matrícula SIAPE nº 2298024.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 90 GAB/REI/IFPI, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.000037/2024-83, resolve:
Nomear a servidora JANAÍNA PERES DA SILVA GALENO, matrícula SIAPE nº
1816156, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e
Monitoramento
de 
Execução
Orçamentária, 
código
CD-4, 
para
responder,
cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Campus
Teresina Central, código CD-3, no período de 10/01 a 19/01/2024, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Ricardo de Souza Oliveira, matrícula SIAPE nº 1215800.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 91 GAB/REI/IFPI, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23181.000001/2024-54, resolve:
Nomear o servidor TEFISCHER HUANDERSON SOARES E SOUSA, matrícula SIAPE
nº 2178233, ocupante da função de Coordenador de Biblioteca, código FG-2, com lotação
no Campus Corrente, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus,
código CD-2, no período de 08/01 a 12/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo,
o servidor Laécio Barros Dias, matrícula SIAPE nº 1846311.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 57 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.004137/2023-61, resolve:
Conceder afastamento do país ao servidor Vítor Marques Costa, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 6276336, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotaçao no Campus Teresina Central, para qualificação de
Doutorado em Ciências da Educação na Universidade Autônoma de Assunção, no Paraguai, no
período de 06/01/2024 a 13/01/2024 com ônus limitado a este Instituto Federal.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23515.000022.2024-51, de 4 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 22/2024 - RE/IFRN, de 5 de janeiro de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
1813435, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA Nº 399, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
CAMPUS 
ARIQUEMES,
do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo
Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de
novembro de 2023 (SEI nº 2119850), CONSIDERANDO o Processo SEI nº
23243.016502/2023-08, resolve:
ONDE -SE LÊ:
Art. 1º Designar o servidor Hidalgo Lopes Camargo, Assistente em
Administração, SIAPE 1866092, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe
Substituto do Departamento de Extensão, código CD-4, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, periodo
02/01/2024 a 14/01/2024.
LEIA-SE:
Art. 1º Designar o servidor Hidalgo Lopes Camargo, Assistente em
Administração, SIAPE 1866092, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe
Substituto do Departamento de Extensão, código CD-4, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, periodo
02/01/2024 a 31/01/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de assinatura,
ressalvado o disposto no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA