DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o
Memorando 1 (SEI nº 2164929), resolve:
Art. 1º Fica designada a
servidora LUCIANE DA CUNHA CODOGNOTO,
Engenheira Agrônoma, SIAPE nº 1824061, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe
Substituta do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-
4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Ariquemes, no período de 02 a 10/01/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o
disposto no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 3 PVZN CGAB/IFRO, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO) - CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, nomeado pela
Portaria nº 1149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no
DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento
Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015,
art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona
Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097)
e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.025623/2018-75,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada a servidora GINA ROCA PAREDES, Mat. SIAPE nº
1866881, do cargo de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do Campus
Porto Velho Zona Norte, código CD-04.
Art. 2º Resta o agradecimento à servidora pelos relevantes serviços prestados à
instituição durante o período em que exerceu a função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos
retroativos a 31/12/2023.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Petrovsck de Faro Leite Rolemberg, matrícula SIAPE
2188498, para substituir, no período de 26/12/2023 a 03/01/2024, o Gerente de Ensino -
GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-04, servidor Bruno Sales de Oliveira,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 26/12/2023.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.002099.2023-73, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor FRANCISCO VITOR
DE PAULA, matrícula SIAPE nº 48102, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 404 do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Campus Muzambinho, com o fundamento legal do Art. 20º, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.005941.2023-23 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base
na última remuneração da servidora, à Angela Dillmann Nunes Bicca, matrícula SIAPE
1189022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D V, Nível 01, código de vaga 0211774 do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento
no art. Art. 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o Adicional
de Tempo de Serviço (3%) e a Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 422, DE 8 DE JANEIRO DE 24
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio
de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Mauricio Humberto dos Santos Pereira, matrícula
Siape nº 1161206, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal do Tocantins, no período de 09/01/2024 a 15/01/2024, em virtude de
impedimento legal do titular.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.001778/2023-81, resolve:
Revogar, com efeitos retroativos a 01.01.2023, a cessão de JOSÉ MÁRCIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1437208, junto ao Governo do Estado de
Alagoas, concedida pela Portaria nº 177/MEC, de 02/03/2021, publicada no DOU de
04/03/2021, seção 02, pág. 18.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 1008/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ural, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.031957/2023-43, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
RAIMUNDA MENDES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 47054 ocupante cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 6° da EC 41/2003.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 1.003, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.029636/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos
calculados com base no Art. 26, §2, média aritmética, ao servidor WALDEMAR ANTONIO
DA ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1542779 ocupante cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, Nível I, com a denominação de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, § 1°,
INCISO II da EC N° 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 1.009, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.033935/2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
EDGARD NOROES RODRIGUES DA MATTA, matrícula SIAPE nº 1121121, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com
fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.067, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.014235/2023-24, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 1752/DAP, de 08.11.2022, publicada no DOU
de 17.11.2022, seção 2, página 25, que extinguiu, o contrato de Professor Substituto por
prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RODRIGO DA SILVA VIANA, da
seguinte forma: onde se lê: "em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho" leia-
se: "em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho".
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal de
Alfenas, tendo em vista o contido no despacho administrativo Nº 9/2024/REITORIA e a
Portaria n°23/2024, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 2911/2023, de 28-12-2023, que designa o
servidor Wellington Ferreira Lima, matrícula Siape nº 1457738, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para substituir o Reitor - CD.1, servidor Sandro Amadeu
Cerveira, durante suas férias regulamentares, para fazer constar: "no periodo de 02-01-
2024 a 07-01-2024 e de 09-01-2024 a 11-01-2024" onde constou: "no período de 02-01-
2024 a 10-01-2023" (Processo nº 23087.024165/2023-64).
Esta portaria altera a portaria nº 2911/2023, de 28-12-2023.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, PRISCILA
BULHOSA SILVA, habilitada em concurso público homologado em 22/05/2023, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em vaga nº 0218080.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA