DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010900018
18
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nº 09 - Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
RODRIGO DO LAGO VIEIRA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023
para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em vaga nº 0221421.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nº 10 - Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
FABIANA PEREIRA MAIA, habilitada em concurso público homologado em 22/05/2023, para
o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Instituto de Geociências desta Universidade, em vaga nº 0216917.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nº 11 - Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
RODRIGO SOUZA ASSUNÇÃO, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023,
conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Faculdade de Educação desta Universidade, em vaga nº
0261424.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nº 12 - Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
RAFAEL DE SOUZA SOARES, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023,
para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, em vaga nº 0220195.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nº 13 - Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
DAIANE ROCHA DE ARAUJO, habilitada em concurso público homologado em 22/05/2023,
para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Instituto de Ciência da Informação desta Universidade, em vaga nº 0256479.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nº 14 - Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
JOSÉ MÁRIO NORONHA DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado em
22/05/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga nº
0220358.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/20, resolve:
Nº 15 - Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
NATYELE OLIVEIRA FERNANDES PEREIRA, habilitada em concurso público homologado em
22/05/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade,
em vaga nº 0234272.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nº 16 - Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
BÁRBARA ANDREIZE DIAS ROSA DOS SANTOS, habilitada em concurso público homologado
em 22/05/2023,
conforme Lei
nº 12.990/2014,
para o
cargo de
Assistente em
Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Educação
desta Universidade, em vaga nº 0220028.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nº 17 - Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
JÉSSICA CATARINA DA SILVA, habilitada em concurso público homologado em 22/05/2023,
para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade, em vaga nº
0220396.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
GIOVANNA SANTOS PELLEGRINO, habilitada em concurso público homologado em
22/05/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Escola Politécnica desta Universidade, em vaga nº 0220055.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 19, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FERNANDO
SALES RIBEIRO, habilitado em concurso público homologado em 22/05/2023, conforme
Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Escola de Dança desta Universidade, em vaga nº 0219890.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 20, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ITAMARY
ALMEIDA DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público homologado em 22/05/2023, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Secretaria dos Conselhos Superiores desta Universidade, em vaga nº 0219179.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 21, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FRANCIELLE
SANTOS SOARES, habilitada em concurso público homologado em 22/05/2023, conforme Lei
nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Instituto de Geociências desta Universidade, em vaga nº 0216548.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RODRIGO
GUERRA DE SANTANA CORREIA, habilitado em concurso público, homologado em
22/05/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Sistema Universitário de Bibliotecas desta Universidade, em vaga nº 0217824.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 23, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FLÁVIA
DOS REIS SOUZA, habilitada em concurso público homologado em 22/05/2023, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Escola de Administração desta Universidade, em vaga nº 1001842.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DÉBORA
JOICE DA SILVA FERREIRA, habilitada em concurso público homologado em 22/05/2023, para
o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Hospital de Medicina Veterinária desta Universidade, em vaga nº 0219375.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA