DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nº 41 - Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
DANILO SOUZA DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público homologado em 22/05/2023,
conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Escola de Administração desta Universidade, em vaga nº 0218205.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 42, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JULIA
OLIVEIRA GODOY, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, em vaga nº 0220480.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 43, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, BRUNA
DA SILVA RODRIGUES, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade, em vaga nº
0866946.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 44, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JOÃO
VICENTE GONÇALVES ANDRADE, habilitado em
concurso público homologado em
22/05/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Instituto de Biologia desta Universidade, em vaga nº 0866899.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 45, 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RITA DE
CASSIA BARBOSA DE SOUZA, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023,
para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências desta Universidade, em vaga nº 0220554.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DANIEL
PEREIRA BARBOSA, habilitado em concurso público homologado em 22/05/2023, conforme
Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade,
em vaga nº 0476909.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIANº 47, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, KAIZA
CORREIA DA SILVA OLIVEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos
homologado em 24/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Economia da Faculdade de
Economia desta Universidade, em vaga nº 0219487.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 48, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MÔNICA
DE SÁ DANTAS PAZ, habilitada em concurso público homologado em 11/04/2023, conforme
Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Analista de T.I./ Analista de Desenvolvimento, Nível
Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da
Informação desta Universidade, em vaga nº 1000544.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 49, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
HENRIQUE TADEU FROTA TEÓFILO, habilitado em concurso público homologado em
11/04/2023, para o cargo de Analista de T.I./ Analista de Desenvolvimento, Nível Superior,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação desta
Universidade, em vaga nº 0977177.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 50, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
ANDERSON DE SOUZA COSTA, habilitado em concurso público homologado em
22/05/2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Escola de Nutrição desta Universidade, em vaga nº 0967842.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 51 , DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ALBERTO
AMORIM DOS SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 22/05/2023, para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação na Escola Politécnica desta Universidade, em vaga nº 0967664.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 52, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, BENILTON
DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, habilitado em concurso público homologado em 22/05/2023,
conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração desta
Universidade, em vaga nº 0904248.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 53, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LEANDRO
GONÇALVES RODRIGUES, habilitado em concurso público homologado em 22/05/2023, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, em vaga nº 0904356.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 54, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MARIA DE
FÁTIMA REIS DE JESUS, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023, para o
cargo de Técnico de Laboratório / Análises Clínicas, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, em vaga nº 0747362.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 55, DE 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MÁRCIO
VICTOR SOARES SOUZA, habilitado em concurso público homologado em 11/04/2023, para
o cargo de Técnico de Laboratório / Química, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Instituto de Química desta Universidade, em vaga nº 0219059.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 56, 4 DE JANEIRO 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LARISSA
SANTANA DE JESUS, habilitada em concurso público homologado em 07/05/2018 para o
cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga nº 0217243.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA