DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.184541/2023-97, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de SÉRGIO FERREIRA ALVES JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 1.918 de
08/11/2023, publicada no D.O.U de 21/11/2023, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.177285/2023-81, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de TULIO VALES DESLANDES FERREIRA, Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 1.885 de
08/11/2023, publicada no D.O.U de 21/11/2023, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.183725/2023-30, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de YURI REIS RODRIGUES, Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 1.923 de
08/11/2023, publicada no D.O.U de 21/11/2023, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3 GR/UFFS, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a Decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIANE BRITO DE ALMEIDA, Secretária
Executiva, Siape nº 1813238, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de
Revisão, da Diretoria de Comunicação Social, Código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.039648/2023-70.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4 GR/UFFS, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora
ALINE ISABEL MICHELS, Técnica de
Laboratório/Área, Siape nº 1886891, da função de Chefe do Departamento de Materiais de
Laboratórios, da Secretaria Especial de Laboratórios, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designada pela Portaria nº 567/GR/UFFS/2020, de 29 de maio de 2020, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.041808/2023-41.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 567/GR/UFFS/2020, de 29 de maio de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5 GR/UFFS, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora
LIDIANE PIGATTO CELUPPI, Técnica de
Laboratório/Área, Siape 1809801, da função de Chefe da Divisão de Compras de Materiais
Consumíveis de Laboratórios, da Secretaria Especial de Laboratórios, Código FG-2,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designada pela Portaria nº 555/GR/UFFS/2020, de 28 de maio
de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.041851/2023-14.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 555/GR/UFFS/2020, de 28 de maio de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6 GR/UFFS, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora TALITA MEDEIROS DE SOUZA, Bióloga, Siape nº
1619841, da função de Chefe da Divisão de Compras de Materiais Permanentes de
Laboratórios, da Secretaria Especial de Laboratórios, Código FG-2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designada pela Portaria nº 568/GR/UFFS/2020, de 29 de maio de 2020, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.041822/2023-44.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 568/GR/UFFS/2020, de 29 de maio de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 47, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento à Decisão Judicial que consta do
Parecer de Força Executória objeto do Processo nº 1000536-72.2018.4.01.3500, direcionados a
esta Universidade pela Equipe de Matéria Administrativa da 1ª Região, Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a portaria nº 23 de 03/01/2024. Art. 2º Anular a Portaria
nº 6677, de de 20/12/2017, que exonerou, de ofício, o servidor ALEXANDRE RIBEIRO AFONSO,
do cargo de Professor do Magistério Superior Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, nos termos do art. 34, Parágrafo Único, inciso I, da Lei nº
8.112/90, por não haver satisfeito as condições do estágio probatório, ficando, de
consequência, reintegrado ao quadro de servidores desta Universidade, nos termos da citada
Decisão. ( Processo nº 23070.068482/2023-71)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 14, publicada no D.O.U. em 05/01/2024, seção 2, página 21, que
designou LEONARDO ANDRADE RIBEIRO, Matrícula nº 1864460/SIAPE, Professor Associado,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da
Computação do Instituto de Informática, FCC, e VINICIUS DA CUNHA MARTINS BOR G ES ,
Matrícula nº 2925888/SIAPE, Professor Adjunto, vice-coordenador, fazer constar, onde se
lê: "a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União", leia-se: "a partir de
13/01/2024". (Processo: 23070.071798/2023-41).
Nº 2 - Na portaria nº 34, publicada no D.O.U. em 08/01/2024, seção 2, página 26, que
dispensou KELLEN CRISTINA PRADO DA SILVA, Matrícula nº 4491829/SIAPE, Professor
Assistente, da função de Diretora de Mulheres e Diversidade, FG-1, fazer constar, onde se
lê:
"da Faculdade
de Educação",
leia-se:
"da Secretaria
de Inclusão".
(Processo:
23070.000230/2024-26).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar PIERO IORI, Matrícula nº 1424768/SIAPE, Professor(a) do Magistério
Superior, para substituir a Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte
(PROECE) da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90,
com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de
09/01/2024 a 16/01/2024. (Processo nº 23854.009772/2023-66).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCEL DE TOLEDO
VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2283401, lotado no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA/ICE, para
ministrar um minicurso presencial em Luanda/Angola, no período de 17/02/2024 a
01/03/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.900119/2024-21.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 35, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 7, DE 03 DE
JANEIRO DE 2024, publicada no DOU em 05/01/2024, referente ao Art. 1º de dispensa a
pedido de PABLO PEDROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839464, da função de GERENTE
ACADÊMICO, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-03, a partir de
08/01/2024, conforme Processo SEI nº 23071.948644/2023-47.
Onde se lê: "GERENTE ACADÊMICO",
Leia-se: "GERENTE ADMINISTRATIVO".
Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 7, DE 03 DE
JANEIRO DE 2024, publicada no DOU em 05/01/2024, referente ao Art. 2º de designação
de MARCO AURÉLIO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR, SIAPE 3158580, para a função de
GERENTE ACADÊMICO da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-03, a partir
de 08/01/2024, conforme Processo SEI nº 23071.948644/2023-47.
Onde se lê: "GERENTE ACADÊMICO",
Leia-se: "GERENTE ADMINISTRATIVO".
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 62, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.254114/2022-43,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Janaina Vianei Gonçalves Barra, matrícula SIAPE n.° 1040182, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 36 (Trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
DESPACHO UFOB Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de
dezembro de 2022,e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85,
e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, considerando a deliberação do Conselho Universitário
exarada por meio da Declaração Ad Referedum ao CONSUNI/UFOB Nº 009, de 05 de
janeiro de 2024, AUTORIZA o afastamento do pais do professor Jacques Antonio de
Miranda, Matrícula SIAPE nº 1649375, Reitor, participar de missão acadêmica dos membros
da ANDIFES, a ocorrer entre os dias 05 e 09 de fevereiro de 2024, em Havana, Cuba, com
ônus. (Proc. 23520.000102/2024-37).
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve: