DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade, o Art. 9º,
inciso II, da Lei n. 8.112/1990 e o § 4º do Art. 7º da Portaria n. 1.181/2020 - CGU,
resolve:
Art. 1º. Reconduzir, a partir de 01/01/2024, IOLE MACEDO VANIN, matrícula
SIAPE n. 1676942, Professora do Magistério Superior, ao cargo de Ouvidora, código CD-03,
desta Universidade.
Art. 2º. A recondução perdurará até o cumprimento do § 1º do Art. 27 do
Regimento Geral da Universidade e do prazo necessário à avaliação prevista no § 1º do Art.
6º da Portaria n. 1.181/2020 - CGU.
PENILDON SILVA FILHO
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de
11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: SILVIA LIMA COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 288059
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Data/Período: 01/05/2024 a 31/08/2024
Evento: Realizar Estágio Sênior no Exterior - Professor Visitante.
País de destino: Irlanda
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt
Processo: 23066.079138/2023-77
PENILDON SILVA FILHO
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: YURI SA OLIVEIRA SOUSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2376588
Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPS
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Psicologia
Social da Comunicação.
Período do Afastamento: 14/03/2024 a 10/02/2025
Instituição: Universidade do Minho (UMinho)
Cidade: Braga
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 14/03/2024 a 10/02/2025.
Processo: 23066.083789/2023-61
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 132, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação , considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e pela Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de junho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de
2023, e o que consta no Processo nº 23067.060972/2023-89, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO
CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2165272, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do
Ceará para exercício junto ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia (Censipam) do Ministério da Defesa.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 133 - Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO MARCOS GOMES SOARES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2649788, SIAPECAD Nº 1433387,
lotado no(a) Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina, e em exercício no(a)
Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina, da função de CHEFE, FG - 01,
do(a) Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina. Efeitos a partir de 10 de
janeiro de 2024 (Processo nº 23067.062087/2023-34).
Nº 134 - Dispensar, a pedido, o servidor EMMANUEL PRATA DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1711443, SIAPECAD Nº 1479596, lotado
no(a) Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina, do encargo de substituto
do(a) CHEFE, FG - 01, do(a) Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina. Efeitos
a partir de 08 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.062087/2023-34).
Nº 135 - Art. 1º Designar ANTONIO MIGUEL FURTADO LEITAO, matrícula SIAPE nº 1166273,
para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA da
FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, no período de 10/01/2024 a 10/01/2026.
Art. 2º Designar ANA BEATRIZ GRACA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1049250,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Publique-se
(Processo nº 23067.062087/2023-34).
Nº 136 - Art. 1º Designar JANETE ELIZA SOARES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2218465, para
exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA da Faculdade
de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, no período de 02/02/2024 a
02/02/2026.
Art. 2º Designar SAID GONCALVES DA CRUZ FONSECA, matrícula SIAPE nº
292403, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Publique-se
(Processo nº 23067.061163/2023-94).
Nº 138 - Art. 1º Designar FRANCISCO HERLANIO COSTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2433929, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE SAÚ D E
DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE da FACULDADE DE MEDICINA desta
Universidade, de 16/01/2024 a 15/01/2025.
Art. 2º Designar ALVARO JORGE MADEIRO LEITE, matrícula SIAPE nº 7289803,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Publique-se
(Processo nº 23067.061335/2023-20).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 6.526 - Retificar a Portaria nº 1146 de 23/04/2021, publicada em 29/04/2021, do(a)
interessado(a) ELIZANGELA CHAVES ABREU.
Onde se lê:
"c/c o art. 23 e art. 24, § 1º, item II, da EC nº 103/2019"
Leia-se:
"c/c o art. 23 e art. 26, da EC nº 103/2019" (Processo nº 23067.011209/2021-62)
Nº 6.527 - Retificar a Portaria nº 1637 de 15/06/2021, publicada em 17/06/2021, do(a)
interessado(a) JULIANA CHAVES ABREU.
Onde se lê:
"c/c os artigos 23 e 24, § 1º, item II, da EC nº 103/2019"
Leia-se:
"c/c os artigos 23 e 26, da EC nº 103/2019" (Processo nº 23067.011228/2021-99)
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.072467/2023-77,
resolve:
Ceder a servidora VANESSA MOREIRA VENTURA, matrícula SIAPE nº 1845073,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do
cargo de Administrador, para exercer o cargo comissionado de Assessor 8 junto à
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.060920/2023-
01,, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a MONICA VILLACA
GONCALVES, matrícula SIAPE no 1916614, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Terapia Ocupacional, da estrutura do(a) da
estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 60
(sessenta) dias, de 15/01/2024 a 14/03/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação
de desenvolvimento Curso de Inglês no(a) ILAC, Toronto-Canada, com fundamento no art.
87 da Lei no 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 45, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.066488/2023-53,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a MARIA CARMEN LOPES
FERREIRA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3282474, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Patologia, da estrutura do(a) da
estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 30
(trinta) dias, de 01/02/2024 a 01/03/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de
desenvolvimento UFO ENGLISH FULL TIME no(a) LANGPORTS/AU, Sufers Paradise/Austrália,
com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 75 - Dispensar, a pedido, WALKIRIO SEIXAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1677940, do encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de
Gestão do Gabinete, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de
04/01/2024.(Processo nº 23068.000345/2024-60)
Nº 76 - Dispensar CAMILA PEREIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1826215,
do encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de Gestão do
Gabinete,
CD-04,
da
estrutura
do(a) Gabinete
da
Reitoria,
a
partir
de
08/01/2024.(Processo nº 23068.000347/2024-59)
Nº 77 - Designar WALKIRIO SEIXAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1677940,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de
Gestão do Gabinete, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de
08/01/2024.(Processo nº 23068.000347/2024-59)
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora substituta