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DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do País da servidora ADELAINE MICHELA E SILVA
FIGUEIRA, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Educação, para participar de atividades
acadêmicas referentes à licença para capacitação na Florida State University, na cidade de
Tallahassee, Flórida, Estados Unidos, no período de 26 de janeiro a 3 março de 2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 23204.022049/2023-27)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25/PROGEP, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.000026/2024-42, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 8 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por FLAVIO NICARETTA AMORIM, código de vaga nº 0256990,
lotado (a) Diretoria de Registro Acadêmico, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 120 - I - Declarar vago, o cargo de Administrador, código de vaga nº 975314, ocupado
pelo servidor JESSICA FERNANDA DE SOUSA SANTANA, lotado no PRO-REITORIA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 08 de janeiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
Nº 121 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, código de vaga nº 250828,
ocupado pelo (a) servidor (a) SEBASTIAO SENA VELOSO, lotado no (a) BIBLIOTECA CENTRAL,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 08 de janeiro de 2024, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.000931/2024-44, resolve:
I - Exonerar FAGNER OLIVEIRA DE ASSIS, siape 2028740, Técnico Administrativo
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Pró-Reitor Substituto
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.000931/2024-44, resolve:
I - Nomear CLAUDIO AUGUSTO ALVES, siape 1534794, Técnico Administrativo
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Pró-Reitor
Substituto
da
Pró-Reitoria de
Gestão
de
Pessoas,
no
período de
08/01/2024
a
22/01/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 16 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DALINE FERNANDES DE SOUZA ARAU J O,
matrícula n.º 2865332, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi,
para cursar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Granada, na cidade de Granada, na
Espanha, no período de 04.03.2024 a 28.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para o
CNPq, conforme processo n.º 23077.180498/2023-91.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 17 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA ISABEL BRANDAO DE SOUZA
MENDES, matrícula n.º 1551552, Professora Associada do Departamento de Educação
Física - CCS, para cursar Estágio Pós-Doutoral na "Université de Strasbourg", na cidade de
Strasbourg, na França, no período de 05.08.2024 a 04.07.2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.171632/2023-63.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 19 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FERNANDO EMBOABA DE CAMARGO,
matrícula n.º 3240279, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para participar da "13ª Edição do Festival Fiato al Brasile", na cidade de Faenza, na
Itália, no período de 23.01.2024 a 06.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.186807/2023-37.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 20 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANTONIO EDUARDO MARTINELLI,
matrícula n.º 1298936, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Materiais - CT,
para realizar visita técnica na "University of Applied Sciences of Upper Austria", na cidade
de Wels, na Austria, no período de 06.02.2024 a 15.02.2024, inclusive trânsito, com ônus
para a PPG/UFRN, conforme processo n.º 23077.000121/2024-49.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PROVIMENTO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo
em vista o disposto no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1 o do artigo 33 do
Regimento Geral da UFRN,
CONSIDERANDO a Portaria MEC n o 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a Declaração n o 159, de 05 de janeiro de 2024, resolve:
Autorizar 
ad
referendum 
do
CONSAD, 
conforme
processo 
nº
23077.001180/2024-34, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO,
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para
a UFRN, no período de 03 a 11 de fevereiro de 2024 para participar da Cuarta Reunión
Preparatoria de la CRES+5 e 14to Congreso Internacional de Educación Superior -
Universidad 2024, em Havana - Cuba.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 161, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5027610-
45.2020.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora RITA
DE LUCA, matrícula SIAPE n° 0356660, aposentada no cargo de Odontólogo - 701063, do
nível
III
para
o nível
IV,
a
contar
de
01/01/2006, conforme
o
Processo
nº
23078.590792/2023-06.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação
gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 274, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.265468/2023-34, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ELIZABETH SILAID MUXFELDT, cônjuge do ex-
servidor CARLOS AUGUSTO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0360345, cargo
biomédico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e
pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, a partir de 03/12/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no
art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 280, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.264322/2023-71, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA PAIXÃO MALUF, cônjuge do ex-
servidor UED MARTINS MANJUD MALUF, matrícula SIAPE nº 0374130, cargo PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
12/10/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 333 - Declarar vago, a partir de 07/01/2024, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) CRISTIAN MADEIRA DE
SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 3122203, do Quadro de Pessoal desta
Universidade,
decorrente
de
sua posse
em
cargo
público
inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.265358/2023-72.
Nº 340 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/2024, nos termos do inciso I
do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a)
Leonardo Rodrigues de Andrade, Matrícula SIAPE nº 2373958, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, conforme processo nº 23079.263906/2023-20.
Nº 348 - Exonerar, a pedido, a partir de 06/01/2024, nos termos do inciso I
do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a)
Yghor Alves da Conceição de Barros, Matrícula SIAPE nº 2326170, ocupante do
cargo de
Assistente em
Administração, do
Quadro de
Pessoal desta
Universidade, conforme processo nº 23079.264889/2023-48.2326170
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto

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