Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010900024
24
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no
DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.025133/2023-14, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA ,
ocupado por JEAN PATRICK DA COSTA SOUZA, matrícula SIAPE 2993436, lotado na PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável,
na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 18/12/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035177/2023-64, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com
reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
ISMAEL GAIAO DA COSTA
. Nº Matrícula SIAPE
0383253
. Cargo
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
. Código de Vaga
296855
. Lotação
C E EC A
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 85, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 679/GR,
de 10 de fevereiro de 2022, publicada de D.O.U. de 11 de fevereiro de 2022, seção II, pág.
28, e Portaria n° 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 12 de julho de
2022, seção II, pág. 39, resolve:
Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificada:
. INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
.
IV/DMIV
DAYANNE ARAÚJO DE MELO
01/01/2024 até 13/05/2024
23083.009204/2022-52
MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA GABREI Nº 76, DE 8 DE JANEIRIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Retificar a Portaria nº 8.691 GABREI de 21/12/2023, publicada no Diário Oficial
da União em 02/01/2024, Seção 2, página 29 que concedeu aposentadoria voluntária com
proventos integrais a JOSÉ FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 386634 ocupante do
cargo de Contador;
onde se lê: "Portaria nº 8.691 GABREI, de 21 de Dezembro de 2023",
leia-se: Portaria nº 8.961 GABREI, de 21 de Dezembro de 2023.
Processo nº 23083.022646/2023- 75.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 8 DE JANEIRIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 75 Art. 1º - Designar o servidor MARCELO DA COSTA SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1855169, para exercer pro tempore
a função de Coordenador do Jardim Botânico da UFRRJ, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.000323/2024-10.
Nº 82 - Autorizar o afastamento do país a servidora PATRICIA FAMPA NEGREIROS LIMA ,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1792175,
lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Instituto de Ciências Biológicas e da
Saúde, durante o período de 10/01/2024 a 18/01/2024, para participar do "31st Plant and
Animal Genomics Meeting, Beyond Drosophila: Genomic Advances in Non-Model Diptera",
promovido pelo International Plant & Animal Genome Conference, que será realizado em
San Diego, California, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº 23083.079952/2023-83.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº
23091.020551/2023-47; a Portaria nº 6, de 3 de janeiro de 2024, resolve:
N° 24 Declarar, a partir de 21 de dezembro de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 0926103, ocupado pela servidora docente Gilmara
Joane Macedo de Medeiros, matrícula Siape nº 1069297, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Fica revogada a Portaria nº 6, de 3 de janeiro de 2024. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 21 de dezembro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 762, de 22 de dezembro de 2021; o Processo Eleitoral nº
23091.020059/2023-42; a Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2024, da Prograd, resolve:
N° 25 Prorrogar até o dia 4 de janeiro de 2024, o mandato da Coordenação do Curso de
Engenharia Civil do Campus Caraúbas. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do
servidor docente Wellington Lorran Gaia Ferreira, matrícula Siape n° 2299718, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do
Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, código FCC - nível único. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 4 de janeiro de 2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 762, de 22 de dezembro de 2021; o Processo Eleitoral nº
23091.020059/2023-42; a Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2024, da Prograd; a Portaria nº
25, de 8 de janeiro de 2024, resolve:
N° 26 Dispensar os servidores docentes Wellington Lorran Gaia Ferreira e Erica Natasche de
Medeiros Gurgel Pinto, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora,
respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas. Parágrafo único.
Dispensar o servidor docente Wellington Lorran Gaia Ferreira, matrícula Siape n° 2299718,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de
Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, código FCC - nível
único.
Designar os servidores docentes Gilvan Bezerra dos Santos Junior e Brenno
Dayano Azevedo da Silveira, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador,
respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas. Parágrafo único.
Designar o servidor docente Gilvan Bezerra dos Santos Junior, matrícula Siape n° 2279652,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, código
FCC - nível único.
O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 459, de
4 de setembro de 2020; o e-mail encaminhado ao Gabinete da Reitoria pelo substituto do
Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa, em 5 de janeiro
de 2024, o qual solicita dispensa de servidor de função gratificada; o Processo nº
23091.016345/2023-22, resolve:
N° 28 Dispensar o servidor técnico-administrativo Marcelo Carlos de Araújo, matrícula
Siape nº 2117235, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função
de Diretor da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia
da Informação e Comunicação, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 2 de janeiro de 2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o e-mail encaminhado ao Gabinete
da Reitoria
pelo substituto
do Superintendente de
Tecnologia da
Informação
e
Comunicação da Ufersa, em 5 de janeiro de 2024, o qual solicita dispensa de servidor de
função gratificada; a Portaria nº 28, de 8 de janeiro de 2024, resolve:
N° 29 Designar o servidor técnico-administrativo Igor Saraiva Brasil, matrícula Siape nº
1854839, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de
Diretor da Divisão de Infraestrutura Computacional da Superintendência de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 435, de 8 de julho de
2022; o e-mail encaminhado ao Gabinete da Reitoria pelo substituto do Superintendente
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ufersa, em 5 de janeiro de 2024, o qual
indica servidor para assumir função gratificada; o Processo nº 23091.019158/2023-22,
resolve:
N° 30 Dispensar o servidor técnico-administrativo Kleber Jacinto, matrícula Siape nº
2453437, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Diretor
da Divisão de Segurança da Informação da Superintendência de Tecnologia da Informação
e Comunicação, código FG-1.
Designar o servidor técnico-administrativo Enio Lopes Sombra, matrícula Siape
nº 2750537, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de
Diretor da Divisão de Segurança da Informação da Superintendência de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 18 de
janeiro de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 30, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.008430/2023- 17, resolve:
REVOGAR, a partir de 01.03.2024, os efeitos da Portaria N. 978, de 27.04.2023,
publicada no Diário Oficial da União de 04.05.2023, Seção 2, Página 35/36, e da Apostila à
Portaria N. 978, de 16.05.2023, publicada no Diário Oficial da União de 23.05.2023, Seção
2, Página 32, da servidora Priscilla Domingues Morschbacher, Matrícula SIAPE 1235605.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 36, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.001372/2024-81, resolve:

Fechar