DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.000538/2024-
16, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, publicada no DOU de n°100,
de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270, publicada no
DOU de Nº 38, de 23/02/2022, Seção 1, pg. 101, Caique Veloso, para ocupar o cargo de
Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no
código de vaga 0720179, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o)
Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.881, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.016876/2023-60, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 9 de janeiro de 2024, a vacância de um cargo de
Assistente em Administração, código de vaga nº 329258, ocupado pela servidora Fernanda
Resende Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3.257.970, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação - Proppi.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.024814/2023-10, resolve:
Nº 36 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 18/02/2024 a 18/07/2024, do servidor JACSON WEBER DE
MENEZES, SIAPE: 2055271, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para missão de
pesquisa na SouthWest JiaoTong University - SWJTU em Chengdu, na China.
Processo nº 23100.024814/2023-10, resolve:
Nº 37 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 26/02/2024 a 01/03/2024, do servidor FABIO LUIS LIVI RAMOS,
SIAPE: 1734946, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no
Campus Bagé, para participação no evento IEEE Latin-American Symposium on Circuits and
Systems (LASCAS) 2024, realizado pela Universidad Católica del Uruguay, na Cidade de
Punta del Este/ Uruguai.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.018364/2023-18, resolve:
Nº 38 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CHIRLE DE OLIVEIRA
RAPHAELLI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 428
de 30/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, homologado através do Edital nº 513 de
29/12/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, no código de vaga nº 895303 decorrente
da vacância de Shanda de Freitas Couto.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40/UFPEL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.044134/2023-95, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor JULIO CAETANO
COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2319489,
SIAPECAD nº 02079334, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, a fim de realizar Pós-
doutorado na Universidad Nacional de Tres de Febrero, na Argentina, com ônus limitado,
nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022,
pelo período de 05 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/UFPEL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Decano no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que
consta no Processo nº 23110.000016/2024-56, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ISABELA FERNANDES
ANDRADE, Reitora, no período de 03 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para esta Universidade, a fim de participar do Congreso Universidad 2024 - 14º
Congreso de Educación Superior, em Havana/Cuba.
ÁLVARO LUIZ MOREIRA HYPOLITO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, Resolve:
Nº 13 - Dispensar ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, SIAPE 1446992, da Função Gratificada,
FG-1, de Chefe da Unidade de Apoio Pedagógico, do Colégio Técnico de Bom Jesus - PI, a
partir de desta data. (considerando o Processo n.º 23111.000076/2024-36)
Nº 14 - Designar ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 1446992, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Assistente de Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus, a
partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.000076/2024-36)
Nº 15 - Dispensar GONÇALO RESENDE SANTOS, matrícula SIAPE 2181799, da Função
Gratificada, FG-1, de Assistente de Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus, a partir de
desta data. (considerando o Processo n.º 23111.000076/2024-36)
Nº 16 - Designar GONÇALO RESENDE SANTOS, matricula SIAPE 2181799, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Apoio Pedagógico, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.000076/2024-36)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 1178/2023/ProEx (1308985), resolve:
Nº 6.660 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Sr. Dr. ALEXANDRE BUENO, Tecnólogo,
Matrícula SIAPE nº 3078979, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão
Associada da Pró-Reitoria de Extensão (CEAs/ProEx), FG -02, a partir de 30/12/2023.
Art. 2º - Publicar a presente Portaria no Diário Oficial de União e Boletim de
Serviço Eletrônico.
Nº 6.661 - Art. 1º - Designar o servidor Sr. Ms. LEONARDO DE SOUZA E SILVA LUCIFORA ,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1834049, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Extensão Associada da Pró-Reitoria de Extensão (CEAs),
com atribuição de Função Gratificada nível 02, a partir de 30/12/2023.
Art. 2º - Publicar a presente Portaria no Diário Oficial de União e Boletim de
Serviço Eletrônico.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.050072/2023-21/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 06/01/2024 a 05/01/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 01, ISADORA BURMEISTER DIC K I ES ,
matrícula SIAPE nº 3304421, lotada no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro
de Educação e Ciências Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Artes Visuais e Design
DAVD/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
SUELI MARIA DA SILVA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Elizabeth Kathleen de Queiroz Rodrigues,
para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (vinte) horas
semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Porto Nacional, no curso de Ciências Biológicas,
conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023,
de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Etiene
Fabbrin Pires Oliveira, que se encontra afastada para Cargo de direção, constante no
Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Elionay Ramos Felix, para exercer a função
de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser
lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Letras, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023,
objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de
30/08/2023, em substituição ao titular do cargo José Manuel Sanches da Cruz Ribeiro, se
encontra afastado para Cargo de Direção, constante no Processo de Seleção nº
23101.006811/2023-86.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Aline Alves Ribeiro, para exercer a função
de Professora Substituta, graduada, em regime de 40 (vinte) horas semanais de trabalho,
a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental, conforme
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