DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FÁBIO FACHIN PENZ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 13º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 970100.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
Nº 2-DESIGNAR Ricardo Luciano Sonego Farias, Matrícula SIAPE 1722734, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FG1.012, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3-DISPENSAR Carla Moro Bitencourt, Matrícula SIAPE 1650045, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe da Subdivisão de Patrimônio do Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FG4.132, para a qual foi designada pela Portaria N. 184/CCNE, de
16/08/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4-DISPENSAR Sidnei Santos da Cruz, Matrícula SIAPE 1447337, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Secretário(a) da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação da Secretaria
Administrativa do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG3.005, para a qual foi
designado pela Portaria N. 95/CCNE, de 18/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5-DESIGNAR Carla Moro Bitencourt, Matrícula SIAPE 1650045, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação da
Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG 3 . 0 0 5 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 12 - Prorrogar de 31/01/2024 a 23/04/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 970, de 25 de abril de 2022, publicada no
DOU de 26 de abril de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 162, de 25 de janeiro de
2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, e por meio da Portaria nº 1516, de 2
de agosto de 2023, publicada no DOU de 3 de agosto de 2023, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior
substituto DANNE VIEIRA SILVA.
Nº 14 - Designar BRUNO HENRIQUE RIBEIRO - Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE - FG 1, a partir
de 9 de janeiro de 2024.
Nº 15 - Dispensar, PATRICK AURÉLIO LUIZ RIBEIRO - Analista de Tecnologia da Informação,
da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS - FG 1, a partir
de 9 de janeiro de 2024.
Nº 17 - Dispensar, AMANDA CRISTINA ALBANO GONÇALVES - Analista de Tecnologia da
Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS - FG 2, a partir de 9 de janeiro de 2024.
Nº 18 - Designar AMANDA CRISTINA ALBANO GONÇALVES - Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE SISTEMAS
INSTITUCIONAIS - FG 1, a partir de 9 de janeiro de 2024.
Nº 20 - Designar PATRICK AURÉLIO LUIZ RIBEIRO - Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS - FG 2, a partir de 9 de janeiro de 2024.
Nº 21 - Prorrogar de 04/02/2024 a 17/05/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1247, de 16 de maio de 2022, publicada
no DOU de 17 de maio de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 151, de 25 de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, e por meio da Portaria nº 1512, de
2 de agosto de 2023, publicada no DOU de 3 de agosto de 2023, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior
substituta TAYNARA RIBEIRO PESSÔA.
Nº 22 - Prorrogar de 12/01/2024 a 11/07/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1341, de 10 de julho de 2023, publicada
no DOU de 12 de julho de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta GEYSIANNE
FERREIRA DE MORAIS.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país de:
ELIZANDRA SEHN, Professor do Magistério Superior, no período de 01/03/2024 a
29/05/2024, para usufruir de Licença Capacitação para desenvolvimento de pesquisa na área
de espectroscopia fototérmica baseada em laser no infravermelho, promovido pela Technische
Universität Wien (TU Wien) na cidade de Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo n°
23064.060810/2023-71).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
GUSTAVO VINICIUS BASSI LUKASIEVICZ, Professor do Magistério Superior, no
período de 01/03/2024 a 29/05/2024, para usufruir de Licença Capacitação para
desenvolvimento de pesquisa na área de espectroscopia fototérmica baseada em laser no
infravermelho, promovido pela Technische Universität Wien (TU Wien) na cidade de Viena,
Áustria, com ônus limitado (Processos n° 23064.060613/2023-51).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 06/11/2023, seção 2, página 30, referente à autorização de
afastamento de HELENA ERI SHIMIZU,
onde se lê "01/01/2024 a 30/06/2024",
leia-se
"01/02/2024
a
30/07/2024",
conforme
Proc.
Eletrônico
23106.111396/2023-31.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1451, publicado no DOU n. 219,
Seção 2, de 16 de novembro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 46 - Contratar, em caráter temporário, LÚCIA DE MEDEIROS TAVEIRA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Enfermagem, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 29/12/2023 a 30/09/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
260/2023,
Processo
nº
23106.142465/2023-59.
Nº 47 - Contratar, em caráter temporário, ADRIANA MATOS RODRIGUES PEREIRA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria e Fundamentos, área Educação, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 28/12/2023 a 31/07/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
254/2023,
Processo
nº
23106.135663/2023-66.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 71, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.038829/2023-97, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor HELIO MARCOS SALMENTO DE ARAUJO, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1645128,
Identificação Única nº 16451287, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível IV, Padrão 6, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 902610, lotado no
Centro de Ciências da Saúdo e Desporto (CCSD), desta Instituição Federal de Ensino
Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.036581/2023-21, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 43, publicado no DOU de 21/02/2022,
KAMILA CUNHA DE MENESES, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Solos, Economia Rural e
Administração Rural, no código de vaga nº 0934161, junto à Coordenação do Curso de
Zootecnia/Campus de Chapadinha.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90,
alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998;
considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010,
seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.000561/2024-01, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, publicada no DOU de N°120, de
28/06/2022, Seção 1, página 45, JOELMA DA SILVA AZEVEDO, para ocupar o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no
código de vaga 0315738, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de
São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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