DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023,
publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de
24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Gabriel
Tulio de Oliveira Barbosa, que se encontra afastada para Requisição, constante no Processo
de Seleção nº 23101.006811/2023-86.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o
que consta do Processo SEI 23114.923526/2023-82, resolve:
1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a JOSÉ ALV ES
DAS CHAGAS, matrículas 9234-7/UFV e 0430918-1/Siape, ocupante da vaga nº 339077 do
cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão
de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 973, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício SCRP nº 452/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA TERESA NOGUEIRA DUMANS, matrícula SIAPE nº 39**22
CPF nº ***.757.***-49, ocupante do cargo efetivo de Professora de Magistério Superior,
Associada, nível 04, da Função Gratificada (FG-1), de Titular do Departamento de Genética
e Biologia Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 974, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício SCRP nº 452/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar KENIA BALBI EL JAICK, matrícula SIAPE nº 19***42, CPF nº
***.108.***-61, ocupante do cargo efetivo de Professora de Magistério Superior,
Associada, nível 02, de substituir o Titular do Departamento de Genética e Biologia
Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 975, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 28/2023/Departamento de Zoologia, e com o Ofício SCRP nº 447/2023,
resolve:
Art.1º Dispensar DAVOR VRCIBRADIC, matrícula SIAPE nº 17***07, CPF nº
***.168.***-11, ocupante do cargo de Professor Adjunto C nível 04, de substituir o Titular
do Departamento de Zoologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Designar CHRISTINA WYSS CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº
99**02, CPF nº ***.824.***-15, ocupante do cargo efetivo de Professora de Magistério
Superior, Associada, nível 03, para substituir o Titular do Departamento de Zoologia, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 976, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 28/2023/Departamento de Zoologia, e com o Ofício SCRP n. 447/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALLAN PAULO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE no
10***47, CPF ***.408.***-50, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto C, nível 03, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Zoologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Designar ROBERTO DE MORAIS LIMA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
25***26, CPF nº ***.096.***-40, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Associado, nível 01, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Zoologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.005903/2023-39, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por HAZENCLEWER JOSÉ
SANTOS DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 23***83, em decorrência de posse em cargo
público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 18 de dezembro de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003719/2023-54, resolve:
Nomear RODRIGO MOURA ELARRAT, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.753, tornada pública
por meio do Edital n.º 181, de 20 de outubro de 2023, publicado no DOU edição 204,
seção 3, página 105 de 26 de outubro de 2023, no cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, em regime de 40 horas semanais na vaga
nº 308678 decorrente da aposentadoria de Luiz Paulo José Marques.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13032.850313/2023-81, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO FRISONI LEMOS,
matrícula SiapeCad nº 01573209, para exercer mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até 31/12/2025.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e o art. 26 da Portaria ME nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o
disposto na alínea "e" do inciso VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de
2022, na Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo nº
13032.861438/2023-36, resolve:
Art. 1º Autorizar, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil NEISEA N E
FIGLIUOLO UCHOA BARCELLOS, matrícula SiapeCad nº 00087352, lotada na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Campinas/SP e em exercício no Serviço de Controle Processual
da SRRF08, a execução integral de teletrabalho do Programa de Gestão e Desenvolvimento
em Hong Kong.
Art. 2º Compete à servidora, enquanto não cessada a situação a que se refere
o art. 1º, encaminhar à unidade de gestão de pessoas de sua unidade de exercício
comprovação de manutenção do fato que justifica o teletrabalho no exterior até 31 de
dezembro de cada ano.
Art. 3º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades
funcionais da servidora em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 68, de 27
de setembro de 2021.
Art. 4º Havendo o descumprimento por parte da servidora das obrigações
constantes da Portaria RFB nº 68, de 2021, o regime de execução integral de teletrabalho
será convertido em afastamento, sem ônus, para a Administração.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Nº 1 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TATIANA
CIBELLE GONÇALVES LEITÃO DE CARVALHO, matrícula Siapecad nº 91447, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 (EAT1) da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, código FG-1.
Nº 2 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TATIANA
CIBELLE GONÇALVES LEITÃO DE CARVALHO, matrícula Siapecad nº 91447, do encargo de
Substituto Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, código FCE 1.05.
Nº 3 - Designar o Assistente Técnico Administrativo ADRIANO SOARES MELO,
matrícula Siapecad nº 1975600, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Fortaleza-CE, código FCE 1.05.
PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DECEX/RJ Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O
DELEGADO
DA
DELEGACIA DE
FISCALIZAÇÃO
DE
COMERCIO
EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RJ), no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.009229/2024-60. resolve:
Art. 1º - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
EDUARDO CÂMARA MOTTA CRUZ, matrícula Siapecad nº 00056756 e matrícula
Siape nº 1150203, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Função Comissionada Executiva da Equipe de Fiscalização Aduaneira 1 da Decex
- código de função FCE 1.05.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MASTROIANI CESAR MACHADO DOS SANTOS