DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tornar sem efeito a PORTARIA DGP/PF nº 20.962, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
(SEI nº 26358997), publicada no Diário Oficial da União de 28/12/2022, edição 244, Seção 2,
página 47, que nomeou DANILO THADEU E SILVA FERREIRA para exercer o cargo de Agente de
Polícia Federal, ficando o referido servidor excluído do quadro de pessoal da Polícia Federal.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
PORTARIA DGP/PF Nº 26.922, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Na Portaria DGP/PF Nº 26.922, de 20/11/2023, publicada no DOU nº 223 de
24/11/2023,
Onde se lê: "para o cargo de Escrivã de Polícia Federal, código de vaga nº.
78710, constante da Portaria DGP/PF nº. 26.129, de 11/09/2023, publicada no DOU nº.
175, de 13/09/2023."
Leia-se: "para o cargo de Agente de Polícia Federal, código de vaga nº. 78710,
constante da Portaria DGP/PF nº. 26.128, de 11/09/2023, publicada no DOU nº. 175, de
13/09/2023.".
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro
de 2000, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2000, e tendo em vista
o que consta dos Processos nº 02000.005463/2022-15 e nº 02001.006149/2021-51,
resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o servidor REGINALDO LOURENÇO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 686312, no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "III",
código da vaga nº 431286, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Quadro de
Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis,
com fundamento no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MMA nº 282, de 08 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 212 de 09 de novembro de
2022, seção 2, página 47.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 00807.000040/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento, sub judice, do servidor LINDBERG MELO DA SILVA
NETO, Técnico Ambiental, matrícula SIAPE nº 3304590, em exercício no Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas - NUAPE/DIAFI/RR, no período de
13/12/2023 a 10/05/2024, para Participação em Curso de Formação, nos termos dos §§ 4º
e 5º, do artigo 20, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, e, da
ação judicial n. 1010266-68.2023.4.01.4200 - 1ª Vara Federal Cível da SJRR (Processo nº
00807.000040/2024-51).
HUGO ESTEFANIO SILVA
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, o Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.001497/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar CLARICE MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1360849, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Coleções Biológicas da Diretoria de Pesquisa
Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, o Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.000012/2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL, matrícula SIAPE nº 1703145, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Contabilidade e Finanças, código
FCE 1.05, da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL, matrícula SIAPE nº 1703145, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Escola
Nacional de Botânica Tropical - ENBT do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 1-P, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Exonerar, a pedido, ALINE PIMENTA CAIXETA do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora de Projeto do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.10, a
partir de 1º de janeiro de 2024.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM,
por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Eliane Maria Coelho Neves, viúva do
servidor aposentado Carlos Augusto Ramos Neves, Mat. SIAPE: 0452875, Economista,
código NS-440006, Classe S, Padrão III, falecido em 05 de dezembro de 2023, a partir da
data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº
8.112/90 c/c o art. 23  da Emenda Constitucional nº 103/2019.  (48051.000180/2024-36).
Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do
Tribunal de Contas da União - TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SGP/ANM nº 2, de 02 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2024, seção 2, página 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP/ANM Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, ELIASIBE ALVES DE
JESUS, matrícula SIAPE nº Nº 1640510, para exercer o encargo de substituto eventual do
Gerente Regional da ANM no estado do Rio Grande do Norte, código CCT V, ficando
convalidados os atos praticados no período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP/ANM Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 08/01/2024 a 26/01/2024, TIAGO JOSÉ DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 1531106, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Núcleo de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado do Rio Grande do
Norte, código CCT I, ficando convalidados os atos praticados no período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP/ANM Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria SGP/ANM nº 582, de 22 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial de União, em 26 de dezembro de 2022, seção II, página 37, no
campo onde se lê: "nos períodos de 26/12/2022 a 14/01/2023, de 24/08/2023 a
28/08/2023 e de 29/12/2023 a 17/01/2024,", leia-se: "nos períodos de 26/12/2022 a
14/01/2023, de 24/08/2023 a 28/08/2023".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 222, de 20 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear GRAZIELE DUARTE COLBANO, CPF nº ***.090.216-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Petróleo,
Lubrificantes e Produtos Especiais, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no
Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em Brasília.
(Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Resolução de Diretoria nº 744, de 27 de
dezembro de 2023).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO