DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ,
nomeado pela Portaria nº 242, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 33 de 15
de fevereiro de 2023, seção 2, pág. 69, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados para atuarem como
pregoeiros nos processos de licitação relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Ceará, pelo período de 01 (um) ano, conforme se segue:
I - Pregoeiro na forma eletrônica:
Alberto Sales Barbosa - CPF 310.413.703-00 - mat. 0469430
Francisco Gleiciano Sousa Barros - CPF 616.017.563-72 - mat. 3000414
Marcos Antônio de Lima - CPF 260.783.413-91 - mat. 0542834
Lucas Dias Machado - CPF 001.353.033-03 - mat. 2182530
II - Equipe de Apoio:
Alberto Sales Barbosa - CPF 310.413.703-00 - mat. 0469430
Francisco Gleiciano Sousa Barros - CPF 616.017.563-72 - mat. 3000414
Marcos Antônio de Lima - CPF 260.783.413-91 - mat. 0542834
Lucas Dias Machado - CPF 001.353.033-03 - mat. 2182530
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2023
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ,
nomeado pela Portaria nº 242, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 33 de 15
de fevereiro de 2023, seção 2, pág. 69, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados para atuarem como agentes
de contratação nos processos de licitação relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena
do Ceará, pelo período de 01 (um) ano, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e, do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, conforme se segue:
I - Agente de Contratação:
Alberto Sales Barbosa - CPF 310.413.703-00 - mat. 0469430
Francisco Gleiciano Sousa Barros - CPF 616.017.563-72 - mat. 3000414
Marcos Antônio de Lima - CPF 260.783.413-91 - mat. 0542834
Lucas Dias Machado - CPF 001.353.033-03 - mat. 2182530
Art. 2º Será designado formalmente servidor público federal ou terceiros contratados,
na qualidade de profissional especializado, para composição equipe de apoio da contratação, com
vistas à prestação de auxílio no julgamento de peças técnicas e habilitação de licitantes.
Art. 3º A necessidade de equipe de apoio será determinada pelo agente de
contratação, sendo efetivamente designado pelo Coordenador Distrital na qualidade de
autoridade competente, com a finalidade de garantir a qualidade e aderência das
propostas e habilitação aos quesitos dispostos em edital.
Art. 4º O profissional designado para equipe de apoio deverá ter qualificação
atestada por certificação profissional ou formação compatível com o objeto da licitação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 172, IV e VI, e pelo
art. 203, III, §3º, do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no
art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e, ainda, pelo art. 56, inciso II, da Lei n°
14.600, de 19 de junho de 2023, de 1º de janeiro de 2023, c/c art. 2º da Lei nº 9.007, de
17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº
25351.900243/2024-76, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA EMÍLIA COELHO DE MORAIS,
matrícula Siape nº 1491154, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 08/01/2024, a servidora MARIA CAROLINA
ROSA, matrícula SIAPE nº 1610535, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação da Dívida Ativa, da Procuradoria Federal junto à ANVISA.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 172, VI, aliado ao
art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 08/01/2024, o servidor LEONARDO DUTRA
ROSA, matrícula SIAPE nº 1651541, do cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria
de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 1.276, publicada no Diário Oficial da União n° 243, de 22 de dezembro de
2023, Seção 2, página 85, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de
outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor (a):
Nº 8 - JOHNDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15565271, com a finalidade
de realizar teste de aceitação em fábrica (FAT) de um sistema de microfiltração e
ultrafiltração comprados por Bio-Manguinhos junto ao fabricante Biozeen para produção da
vacina M-RNA visando a verificação da situação dos equipamentos para possível aprovação
para embarque e autorização da parcela principal de pagamento do processo de aquisição.
Em Bangalore, na Índia, pelo período de 20/01/2024 a 28/01/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002680/2023-44 - SEI).
Nº 9 - PAULO REDNER, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca, SIAPE nº 1080012, com a finalidade de participar de consulta técnica sobre
requisitos de pré-qualificação da OMS para testes de fluxo lateral micobacteriano
lipoarabinomanana (LAM) para TB (TB-LAM), em Lyon, na França, pelo período de
22/01/2024 a 27/01/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.001240/2023-50 - SEI).
MARCO AURÉLIO KRIEGER
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Nomear ADELAIDE MARTINS ALVES, matrícula nº 3346839, para exercer o cargo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, ficando
dispensada do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19965.200901/2023-24).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro
de 1979, no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023 e no artigo 8º da Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19958.200416/2023-40),
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400039
- Diretoria de Gestão de Pessoas:
I - Ordenador de Despesas Titular: DEBORA HERNANDES FIGUEIRA, CPF: ***.157.460-***;
II - Ordenador de Despesas Substituto: THALYS ELIEL AMARAL GOMES, CPF ***.760.704-**;
III - Ordenador de Despesas Substituto: MARIA APARECIDA FERNANDES
ARAUJO, CPF ***.490.027-***;
IV - Gestor Financeiro Titular: ROSANO DE ALBANO LAURO, CPF ***207.301-**;
V - Gestor Financeiro Substituto: ROBSON FERNANDES MOTA, CPF ***.779.241-**;
VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: IVANIA
LOPES DE OLIVEIRA, CPF ***.433.401-**;
VII - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: KARINA
VIANA DE FREITAS, CPF ***.894.107-***.
Art. 2º Ficam revogadas a PORTARIA SE/MTE Nº 3.530, DE 17 DE OUTUBRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 198, Seção 2, pág. 59, de 18 de outubro de
2023, e a PORTARIA SE/MTE Nº 3.853, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 242, seção 2, pag. 54 de 21 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 48, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203927/2023-
13, resolve:
Dispensar WILLIAM PASSOS RÊGO, matrícula nº 0221263, da função de Chefe
da Divisão de Gestão de Terceirizados, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração
Predial e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de
Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva e designar ALESSANDRA
IVIE ESPÍNDOLA BRAGA, matrícula nº 1150835, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Gestão de Terceirizados, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração Predial e
Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de
Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 50, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203927/2023-
13, resolve:
Dispensar WILLIAM PASSOS RÊGO, matrícula nº 0221263, do encargo de
substituto eventual do Coordenador de Administração Predial e Serviços Gerais, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças
e Contabilidade, da Secretaria-Executiva e designar ALESSANDRA IVIE ESPÍNDOLA BRAGA,
matrícula nº 1150835, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de
Administração Predial e Serviços Gerais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 52, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19958.203927/2023-13, resolve:
Designar EDUARDO MARQUES MARTINS, matrícula nº 1914557, para exercer
a função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FCE 1.05, da
Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA