DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela
Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-
00028016/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ERICK CASTRO VIEIRA, matrícula 32303, Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1, de Secretário Nível I da Chefia
de Gabinete da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar o servidor MATHEUS DE CARVALHO E NEVES, matrícula 32323,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-1, de
Secretário Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Rondônia.
BRUNO RODRIGUES CHAVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 08/01/2024 a 23/01/2024, o servidor MARCOS
AURÉLIO ALBERTO, Matrícula nº 31740, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador Guilherme Rocha Gopfert da Procuradoria da República no Município de
Guarulhos, por férias do titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 331 PGJM, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0003.0000137/2021-
73, resolve:
Art. 1º Designar os Promotores de Justiça Militar ADILSON JOSÉ GUTIERREZ,
matrícula nº 1191-6, lotado na 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, e
SOEL ARPINI, matrícula nº 950-4, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Porto
Alegre/RS, para
atuarem, respectivamente,
perante a
1º e
o 2º
Ofício da
1ª
Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em regime de acumulação de ofício,
unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto
PGR/CASMPU nº 1/2014.
§ 1º A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições nos Ofícios de
origem, no período de 8/1/2024 a 18/1/2024.
§ 2º Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da
gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos
previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 1 DG/SEC/MPM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Dispensar o militar JOHANNES AURELIANO SILVEIRA LACERDA, cedido do
Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1717-5, da Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível I, Código FC-1 (70157), da Procuradoria de Justiça Militar em
Salvador/BA, a contar de 02 de janeiro de 2024.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e
92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, § 2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º
1.728/2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a retificadora nº 03, publicada no Diário Oficial da
União nº 3, com circulação em 04/01/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria PRT 1 nº 607, de 18/12/2023, publicada no Diário
Ofício da União nº 240, com circulação em 19/12/2023:
Onde se lê: "...a partir de 02 de janeiro de 2023."
Leia-se:"...a partir de 02 de janeiro de 2024."
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos
termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 09.01 a 24.01.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do
artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação
da
Procuradoria
do
Trabalho 
no
Município
de
Santo
Ângelo/RS
(PGEA20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:
I - Dispensar o Procurador do Trabalho Rafael Saltz Gensas do encargo de
Coordenador, nomeado através da Portaria nº 236, de 16 de agosto de 2023, e a
Procuradora do Trabalho Amanda Henriques de Oliveira Rocha Bessa do encargo de
Coordenadora Substituta, nomeada através da Portaria nº 135, de 4 de maio de 2022;
II - Nomear a Procuradora do Trabalho Laura Valença Pinheiro Camello Zacarias
para o encargo de Coordenadora, e o Procurador Rafael Saltz Gensas para o encargo de
Coordenador Substituto;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 389, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO - PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Luiz Carlos Alves da Silva, matrícula 6008029-9, ao
encargo de Substituto legal do Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da PRT da 9ª Região,
Cargo em Comissão (Código CC 04), desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
Tribunal de Contas da União
PORTARIA TCU Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-040.061/2023-0, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora VALÉRIA GALGARINY DE
MAGALHÃES MELO, Matrícula 2628-0, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo,
Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das
contribuições, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005; no art. 3º e art. 26, §§ 1º e
7º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do benefício
especial previsto no art. 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012,
com redação dada pela Lei 14.463/2022, de 26 de outubro de 2022.
MINISTRO BRUNO DANTAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 05 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 102 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de janeiro de 2024, ROMARIO FABRI ROHM, ponto n.º 267636, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOÃO.
Nº 103 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de janeiro de 2024, GEOVANNA BERTAIOLI DOS SANTOS, ponto n.º 271208,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA .
Nº 104 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de janeiro de 2024, JOÃO CARLOS DIVINO FERREIRA OLIVEIRA, ponto n.º
273239, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON ROD R I G U ES .
Nº 105 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de janeiro de 2024, GILCIFRAN VIEIRA DE SOUSA JÚNIOR, ponto n.º 277149,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS AURÉLIO SAMP A I O.
Nº 106 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de janeiro de 2024, VANESSA DE MORAES GAMA, ponto n.º 277628,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERLEN DINIZ.
Nº 107 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de janeiro de 2024, ROBSON DOS SANTOS SIQUEIRA, ponto n.º
277979, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA .
Nº 108 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de janeiro de 2024, MARIA LUZIA ABREU DA ROCHA, ponto n.º
278022, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERLEN DINIZ.
Nº 109 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de janeiro de 2024, MÁRCIO VILACORTA DE ARAUJO, ponto n.º
278275, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERLEN DINIZ.
Nº 110 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADEMIR EUSTÁQUIO TELES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON
PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.