DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 17.874, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.003357/2023-31. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a LUIZ CARLOS PRESTES DE AZEVEDO, CPF nº ***.451.739-**, para
explorar Serviços de Interesse Restrito, concedida por meio do Ato nº 4337/2020, de
13/08/2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 119, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53520.003121/2023-03. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) NC COMUNICACOES SA, CNPJ nº 79.227.963/0001-82, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 155, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53520.000016/2024-95. Expede autorização à Agro Divel Industria,
Comercio e Representações de Maquinas Agrícolas, CNPJ nº 83.010.595/0001-93, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 158, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53516.000042/2024-82: Extinguir, por renúncia, a autorização no
SERVIÇO DE
INTERESSE RESTRITO
outorgada a
DARCY PEREIRA
PONTES, CPF
nº
***.461.778-**, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542),
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 165 - Processo 53516.000072/2024-99: ELCIO LUIZ FELICIO, CPF nº ***.608.809-**.
Nº 168 - Processo 53516.000078/2024-66: ANDRINO SANTOS OLIVEIRA, CPF nº
***.729.689-**.
Nº 169 - Processo 53516.000082/2024-24: ANILTON FORMENTAO, CPF nº ***.265.039-**.
Nº 176 - Processo 53516.000083/2024-79: ARMANDO OTTO KOPSCH, CPF nº ***.925.809-**.
Nº 177 - Processo 53516.000079/2024-19: FABRICIO WITT, CPF nº ***.681.769-**.
Nº 178 - Processo 53516.000080/2024-35: RAFAEL DE OLIVEIRA, CPF nº ***.360.989-**.
Nº 179 - Processo 53516.000081/2024-80: ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS, CPF nº
***.383.289-**.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Expedir
autorização aos
abaixo identificados
para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 170 - Processo 53504.000004/2024-69: WLADIMIR CRUZ JUNIOR, CPF nº ***.786.338-**.
Nº 171 - Processo 53504.000055/2024-91: PAULO BANDIERA PAIVA, CPF nº ***.147.358-**.
Nº 172 - Processo 53504.000059/2024-79: FABIO COLOMBO DE AMO, CPF nº ***.541.088-**.
Nº 173 - Processo 53504.000067/2024-15: LUIS FERNANDO LAVEZZO FILHO, CPF nº
***.553.718-**.
Nº 174 - Processo 53504.000070/2024-39: FABIO MORALES SPECIAN, CPF nº ***.295.255-**.
Nº 175 - Processo 53516.000071/2024-44: PAULO ROBERTO FONTINELLI, CPF nº
***.936.109-**.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à
manutenção da autorização:
Nº 180 - Processo 53516.000090/2024-71: GASPARINO LIBERATO FILHO, CPF nº
***.796.809-**.
Nº 182 - Processo 53516.000091/2024-15: GEOVANE PEREGO, CPF nº ***.629.419-
**.
Nº 183 - Processo 53516.000092/2024-60: GILMAR CARLOS FAQUI, CPF nº ***.796.409-**.
Nº 184 - Processo 53516.000093/2024-12: ILSON HERMOGENES FLOR, CPF nº ***.589.049-**.
Nº 185 - Processo 53516.000086/2024-11: CLAUDIO GEASIN MANOEL DAS NEVES, CPF
nº ***.911.709-**.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 72, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53528.004404/2023-94. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, CNPJ nº
92802784000190, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 17.830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Expedir autorização a J ALVES E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 41.426.966/0001-72,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 17.263, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53548.002081/2023-66. Expede autorização à CLEUNER ALVES, CPF
nº ***.101.446-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 17.317, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53548.002090/2023-57. Expede autorização à MAURO NATEL DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.347.728-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração dos Serviços Radioamador e Radio do Cidadão, tendo em vista o seu
falecimento, conforme consulta na Receita Federal das entidades a seguir relacionadas:
Nº 17.795. Processo: 53578.002422/2023-46. LOURENÇO FRANCISCO GUIMARAES, CPF nº
***.317.483-**.
Nº 17.796. Processo: 53578.002427/2023-79. ANTONIO LUCAS DA SILVA, CPF nº
***.277.007-**.
Nº 17.788. Processo: 53578.002429/2023-68. José Albino Vieira, CPF nº ***.882.939-**.
Nº 17.799. Processo: 53578.002432/2023-81. JOSE RODRIGUES DE AGUIAR AZEVEDO, CPF
nº ***.441.012-**.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal das entidades a seguir relacionadas:
Nº 17.782. Processo: 53578.002423/2023-91. LUIZ DADALTO, CPF nº ***.630.839-**.
Nº 17.779. Processo: 53578.002430/2023-92. GENILDO PIMENTEL AVILA FERRO, CPF nº
***.379.937-**.
Nº 17.790. Processo: 53578.002431/2023-37. VALDOMIRO MACIEL DE SOUZA, CPF nº
***.622.812-**.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 17.793. Processo: 53578.002433/2023-26. AFONSO MORENO DE FREITAS, CPF nº
***.535.612-**.
Nº 17.786. Processo: 53578.002428/2023-13. CARLOS AUGUSTO DA SILVA, CPF nº
***.238.522-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 17.841. Processo: 53578.002415/2023-44. PAULO CABRAL DE VASCONCELOS, CPF nº
***.390.382-**.
Nº
17.833.
Processo:
53578.002434/2023-71. ISMAEL
FURTADO
SOARES,
CPF
nº
***580.632**.