DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 17.827. Processo: 53578.002435/2023-15. MANOEL LUIZ DE SOUZA FRANÇA, CPF nº
***.477.232**
Nº 17.831. Processo: 53578.002436/2023-60. Salomão Zacarias de Almeida, CPF nº
***.405.112-**.
Nº 17.832. Processo: 53578.002437/2023-12. MANOEL GILENO PINHEIRO DA SILVA, CPF nº
***.445.492-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 17.870, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo: 53578.002438/2023-59. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a MANUEL JOÃO
DA COSTA, CPF nº ***.862.302-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 20. Processo: 53578.002439/2023-01. RAIMUNDO NEVES DE CASTRO, CPF nº ***.679.672-
**.
Nº 23. Processo: 53578.002440/2023-28. IZIDIO CUSTODIO DE SOUZA; CPF nº ***.261.752-**.
Nº 24. Processo: 53578.002442/2023-17. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o
serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a SERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA,
CPF nº ***.632.132-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração dos
Serviços de Rádioamador e Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Radio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento conforme consulta na Receita Federal as
entidades a seguir relacionadas:
Nº 29. Processo: 53578.002447/2023-40. JOSE GERVASIO DA SILVA, CPF nº *** .164.821-**.
Nº 51. Processo: 53578.002443/2023-61. ADIR JACYNTHO, CPF nº ***.387.889-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 17.408, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53508.007083/2023-18. Expede autorização à J M L Lima - Locacao
e Operacoes Maritimas, CNPJ nº 27753369000121, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.581, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.013591/2023-75. Expede autorização à Mais Saude Ltda,
CNPJ nº 10436813000263, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.013610/2023-63. Expede autorização à Joao Caetano de
Mello Neto, CNPJ nº 02939203890, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.578, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53508.007123/2023-21. Expede autorização à Ricardo Campos
Straus, CNPJ nº 09391897711, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.579, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53508.007135/2023-56. Expede autorização à Andrea Gardon de
Almeida, CNPJ nº 75287730772, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.473, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53512.000519/2023-89. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) SANTA FE ENERGIA S/A, CNPJ nº 08944243000190, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.515, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53512.000560/2023-55. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA SIDERURGICA DO ESPIRITO SANTO S.A., CNPJ nº
29617631000136, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.516, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53512.000566/2023-22. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA SIDERURGICA DO ESPIRITO SANTO S.A., CNPJ nº
29617631000136, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.522, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53512.000665/2023-12. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) SISTEMA NORTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA., CNPJ nº
32465841000160, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.518, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53512.000663/2023-15. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) SISTEMA NORTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA., CNPJ nº
32465841000160, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.524, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53512.000681/2023-05. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) VIPREDE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05805349000114, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.533, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53508.005944/2023-23. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A, CNPJ nº 23274194000119,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.517, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53512.000594/2023-40. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
28152650000171, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.534, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53508.006310/2023-98. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12091809000155, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.536, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53508.006319/2023-07. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s)
à(ao)
PETROBRAS
TRANSPORTE S.A
-
TRANSPETRO,
CNPJ
nº
02709449000159, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 17.643, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº
53500.103068/2023-70. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SÃO
ROMAO, CNPJ 06.231.486/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de São Romão (São Romão)/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 17.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
n°
53500.107232/2023-18.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à NORTE.NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 22.729.872/0001-28,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Nº
69
Processo
nº
53500.115350/2023-08.
Expede
autorização
à
GDTEL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 02.443.519/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 70 Processo nº 53500.115584/2023-47. Expede autorização a LUCAS BEZERRA DUARTE,
CPF nº ***.901.461-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
86
Processo
n°
53500.112936/2023-11.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente