DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240092 - Fundação Edmilson: Oficinas Culturais Educativas - Plano Anual
Fundação Edmilson José Gomes de Moraes
CNPJ/CPF: 07.783.192/0001-07
Processo: 01400000283202425
Cidade: Taquaritinga - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.111.982,85
Prazo de Captação: 09/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Pretende-se com o projeto Fundação Edmilson: Oficinas Culturais
Educativas, inserir as oficinas educativo-culturais de Jazz, Hip Hop, Ballet, Capoeira e Teatro
no centro de uma educação para a vida, a ser ofertado a crianças e adolescentes
estudantes das escolas públicas. Como contrapartida social, pretende-se realizar Workshop
denominado "Espaços da Arte na Educação", a ser realizado com professores e alunos de
instituições públicas do município, que terá como temática a discussão sobre o papel da
arte no contexto da educação, suas contribuições e possibilidades no processo de
formação do professor. O Workshop será transmitido ao vivo pelas redes sociais da
entidade no Youtube, Instagram e Facebook e será disponibilizado de forma gratuita.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
240093 - Caruru do Dene
TEC SISTEMAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.177.088/0001-87
Processo: 01400000284202470
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 163.138,80
Prazo de Captação: 09/01/2024 à 01/04/2024
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização do Evento Temático Caruru do Dene
que prevê apresentações musicais, serviço de buffet de gastronomia típica e oficinas de
gastronomia típica ancestral afro-baiana com propósito de promover um diálogo cultural
entre dois estados, Bahia e Pernambuco.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231949 - NINGUÉM DIRÁ QUE É TARDE DEMAIS - ITINERÂNCIA
RIVADAVIA COMUNICACAO E NEGOCIOS EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 24.818.399/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 498.218,03
Valor total atual: R$ 3.007.381,31.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211725 - Esse dinheiro é meu
REKRIARTE PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 09.084.546/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 10/03/2024
222120 - CULTIVANDO CULTURA
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA CAMPONOVENSE
CNPJ/CPF: 01.355.490/0001-01
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230305 - Frida - Viva La Vida
FICCOES EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 01.071.480/0001-44
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
231340 - CANTATA NATALINA
CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA
CNPJ/CPF: 92.017.516/0001-67
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
231659 - O Cisne Trombeteiro
EVERALDO DA SILVA NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 269.625.218-12
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232164 - TOM JOBIM MUSICAL
BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 07.072.702/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/03/2024
232448 - PORTO VERÃO ALEGRE 2024
MAIS ALEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.653.701/0001-80
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
232947 - Oficinas Culturais do Instituto Theóphilo Petrycoski
Instituto Theóphilo Petrycoski
CNPJ/CPF: 13.470.735/0001-20
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233857 - A MELHOR SENSAÇÃO DO MUNDO
JULIO CESAR MARGARIDA ME
CNPJ/CPF: 21.592.732/0001-98
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233983 - Mundo Cênico Plano Anual 2024
ASSOCIACAO DE FOMENTO ARTISTICO E CULTURAL MUNDO CENICO
CNPJ/CPF: 30.781.566/0001-69
Cidade: Perdões - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234263 - As Artimanhas de Molière
LUIZ EDUARDO MACHADO PINHO 05179523788- LM PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 18.842.703/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 08/01/2024 à 30/08/2024
234424 - Rio Grande do Sul Tradição e Cultura
josiele pereira castro
CNPJ/CPF: 013.185.840-86
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/11/2024
234519 - Circulação NÓS
Barracão Cultural Produções Artísticas SS Ltda ME
CNPJ/CPF: 05.613.627/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234589 - Plano Bianual de Atividades do Grupo Galpão - 2024/2025
Associação Galpão
CNPJ/CPF: 16.741.480/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235089 - Rio Pardinho
SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235164 - Sextas de Natal de Rolante
ART PRODUCOES
CNPJ/CPF: 28.364.043/0001-75
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 02/04/2024
235274 - NORDESTÃO PADRE CÍCERO DE QUADRILHAS JUNINAS
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL DA VILA SANTO ANTONIO
CNPJ/CPF: 26.859.670/0001-51
Cidade: Barbalha - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
235420 - Teatro Cidadania
ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40
Cidade: Imperatriz - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/08/2024
235740 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO 2024 - ALIC
ASSOCIAÇÃO LENÇOENSE DE INCENTIVO À CULTURA
CNPJ/CPF: 08.893.163/0001-52
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
191116 - Gravação do CD - CORAÇÃO NOS DEDOS
INSTITUTO MEMORIA CAIPIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.273.884/0001-83
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
202377 - Voos de Villa: Turnê Nacional
ANTARES PROMOCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 31.377.450/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223544 - NATAL LUZ DE ÁGUA DOCE
INSTITUTO PROJETARE
CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223581 - II SEMANA DA CULTURA DE VIDEIRA
EMUVI ESCOLA DE MUSICA DE VIDEIRA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.946.224/0001-00
Cidade: Videira - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230450 - RANCHO DO GABRIEL VALIM
Music Time Comercial Ltda Me
CNPJ/CPF: 07.450.723/0001-31
Cidade: Sombrio - SC;