DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
201184 - Biblioteca Móvel Novo Horizonte
Centro Judaico Educacional e Beneficente Novo Horizonte
CNPJ/CPF: 07.867.628/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
223442 - BIODIVERSIDADE DO CARAÇA
ELAINE MACHADO PRODUCOES CULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 35.810.842/0001-93
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
232316 - 10º FLIBI - FESTIVAL LITERÁRIO DE BIRIGUI
PAULO RICARDO BERNARDES LOPES
CNPJ/CPF: 412.833.218-66
Cidade: Birigui - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 14/04/2024
234062 - A arte moderna dos jardins de Burle Marx no Centro Administrativo do Banco
do Nordeste.
FERNANDA CLAUDIA LACERDA ROCHA
CNPJ/CPF: 244.904.583-04
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024
234140 - Arte e Cidadania no Espaço Cultural Pierre Verger
Fundação Pierre Verger
CNPJ/CPF: 16.301.202/0001-03
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234578 - Edição Livro Pacto Visual 5
ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/10/2024
237061 - Griots Os Contadores de Histórias Plano Anual 2024
ASSOCIACAO GRIOTS - OS CONTADORES DE HISTÓRIAS
CNPJ/CPF: 05.752.235/0001-53
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234513 - PLANO ANUAL 2024 - MUB3
ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.591.816/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234613 - Plano Anual Intermuseus 2024
Intermuseus
CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234749 - Plano Anual 2024 - Fundação Gilberto Freyre
Fundação Gilberto Freyre
CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235314 - Plano Anual do Museu da Imaginação - 2024
Associação Museu da Imaginação
CNPJ/CPF: 24.147.416/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235805 - Plano Anual de Atividades - Instituto Hércules Galló - 2024
Instituto Hercules Gallo
CNPJ/CPF: 12.661.189/0001-42
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
230137 - Atemporal para Todos
ALINE MASSARIA MONTANHANA ALVES
CNPJ/CPF: 35.797.264/0001-00
Cidade: Cosmópolis - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234454 - IV Festa das Orquídeas
SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 26.455,00
Valor total atual: R$ 676.676,00
235512 - Plano Bianual de Atividades do Centro de Cultura de Minaçu 2024/2025
Conexão Cidadã
CNPJ/CPF: 14.309.164/0001-00
Cidade: Minaçu - GO;
Valor Reduzido: R$ 244,00
Valor total atual: R$ 3.832.168,41
236354 - Plano Bianual do Instituto Beto Carrero 2024/2025
Instituto Beto Carrero
CNPJ/CPF: 05.877.145/0001-99
Cidade: Penha - SC;
Valor Reduzido: R$ 284.858,41
Valor total atual: R$ 4.453.044,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232992 - Casa das Artes - Plano Anual 2024
CASAS DAS ARTES DE ITAPIRA
CNPJ/CPF: 07.705.863/0001-03
Cidade: Itapira - SP;
Valor Reduzido: R$ 67.419,00
Valor total atual: R$ 1.449.657,01
233805 - Plano Anual Coral Cidade dos Profetas - Ano 2024
Associação Cultural Canto Livre
CNPJ/CPF: 03.074.602/0001-81
Cidade: Congonhas - MG;
Valor Reduzido: R$ 60.750,00
Valor total atual: R$ 3.007.655,72
233871 - Orquestra Rock e o Rock Nacional
ARTICULAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 7.458,00
Valor total atual: R$ 980.776,72
234272 - Festejo do Tambor Mineiro - Edição Circuito do Ouro
NAPELE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.686.004/0001-87
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 25.220,00
Valor total atual: R$ 726.781,27
235532 - Plano Plurianual de Atividades Orquestra Ouro Preto 2024-2026
Instituto Ouro Preto
CNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 3,13
Valor total atual: R$ 54.607.096,00
235736 - PLANO PLURIANUAL ABECAO 2025-2028
ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E ASSISTENCIAL DE OLIMPIA
CNPJ/CPF: 12.647.352/0001-12
Cidade: Olímpia - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 3.936.542,64
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231842 - Jaguar Parade - Brasil/EUA 2023
ARTERY PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 91.800,00
Valor total atual: R$ 3.908.197,04
234236 - Ação Da Cidadania - Plano Anual 2024
Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania
CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 24.320.265,88
234270 - EXPOSIÇÃO FAMÍLIA J. BORGES
AFONSO OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI-ME
CNPJ/CPF: 17.164.423/0001-40
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 57.600,00
Valor total atual: R$ 2.072.700,00
234509 - Artefatos do Sul - Legados da imigração
EXPOMUS EXPOSICOES MUSEUS PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 11,00
Valor total atual: R$ 2.544.473,41
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
239099 - O VALOR DOS RIOS - O USO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS INTERIORES DO BRASIL
ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 16.632,00
Valor total atual: R$ 606.209,67.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de
13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 223297 - Cia de Ballet Dalal Achcar - Plano Anual 2023, publicado na portaria nº
0746/22 de 23/12/2022, no D.O.U. em 26/12/2022, para Cia de Ballet Dalal Achcar - Plano Anual
2023/2024.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 212150 - Torto Arado - O Musical, publicado na portaria nº 0759/21 de
28/12/2021, publicada no D.O.U. em 29/12/2021.
Onde se lê: O projeto consiste na montagem e apresentação do espetáculo teatral
musical, cujo nome provisório é Vicky: O Musical do Axé. Trata-se de um espetáculo que retrata a
história do Axé Music, através da vida de milhares de artistas brasileiros que sonham em chegar ao
estrelato. Personagens reais que fizeram a história do carnaval baiano, se juntam as personagens
protagonistas para entendermos esse gênero musical pela visão de uma cantora negra, que tinha tudo
para se tornar uma grande estrela, mas viu sua carreira desandar numa comédia dramática de erros e
acertos. Além da montagem, o projeto prevê a realização de oficinas de teatro (contrapartida social).
Leia-se: O projeto consiste na montagem e apresentação do espetáculo teatral Torto
Arado - O Musical, espetáculo adaptado e dirigido por Aldri Anunciação, celebrando a história de um
dos principais livros brasileiros. Conduzido fantasticamente pelas vozes das irmãs Belonísia e Bibiana,
que quando crianças descobrem uma faca numa misteriosa mala da avó, e por acidente terminam por
decepar a língua de uma delas. Por isso, uma se torna a voz da outra, numa representação cênica,
simbólica e musical da sororidade nordestina.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES