DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
848.172/2020-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
VISTA BELA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.341.533.0001/53- Alvará n°5096/2020
848.174/2020-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
VISTA BELA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.341.533.0001/53- Alvará n°5097/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.624/1978-CAMPEL
CONSTRUÇÕES
E
MÁQUINAS
PESADAS-OF.
N°174/2024/NUFIS-RN/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.284/2013-JOSE EUDES DE MORAES- Registro de Licença N° 12/2015 -
Vencimento em 20/11/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.216/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°187/2024/NUOUT-RN/ANM
848.092/2017-MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°97/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
16/2024-848.046/2023-MINERACAO TREMENDAL LTDA-
28/2024-848.373/2023-APEX GOLD LTDA-
17/2024-848.333/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
18/2024-848.335/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
19/2024-848.336/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
20/2024-848.337/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
21/2024-848.338/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
22/2024-848.341/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
23/2024-848.343/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
24/2024-848.344/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
25/2024-848.345/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
26/2024-848.347/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
27/2024-848.348/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.816/2021
- UILMAR
ALENCAR
ALEXANDRE 49852930168-Registro
de
Licença n° 14/2024 - Vencimento INDETERMINADO
864.289/2023 - MARLENE SOCORRO CAMARGO-Registro de Licença n° 13/2024
- Vencimento INDETERMINADO
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM
DE
CLARIFICAÇÃO-BOTUQUARA
ADMINISTRAÇÃO,
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA-006.174/1946-Auto
de
embargo
nº
2/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM
(ARRENDATÁRIO
AGIS
MINERACAO
LTDA;
PAS:
48051.000197/2024-93)
BARRAGEM B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-Auto de
embargo nº 1/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (ARRENDATÁRIO ITAMINAS COMÉRCIO DE
MINÉRIO S.A.; PAS: 48051.000145/2024-17)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, tendo em vista a previsão
legal inscrita no art. 41, inciso II, alínea "a", e o que consta do processo nº
48610.219004/2023-11, torna pública a revogação da Autorização nº 399, de 7 de maio de
2015, anteriormente outorgada à MISTER OIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.948.173/0003-06, para o exercício da atividade de Distribuição de Combustíveis
Líquidos (AEA Filial).
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da a Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 54/2015, tendo em vista a previsão legal inscrita nos termos da alínea "c",
inciso I, do art. 13 e o que consta do processo nº 48610.236700/2023-83, torna público o
cancelamento da autorização ANP nº 35, de 24 de janeiro de 2020, por requerimento da
sociedade COCKETT DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.251.624/0001-06.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SC0244949
AKZ COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA.
14.051.535/0001-04
48610.239499/2023-96
.
P R / BA 0 2 4 4 9 5 5
AUTO POSTO ALECRIM LTDA
51.249.300/0001-40
48610.200756/2024-81
.
PR/SP0244948
AUTO POSTO CAVALO MARINHO DE CARAGUA LTDA
47.352.019/0001-60
48610.200524/2024-22
.
PR/RJ0244958
AUTO POSTO FARID 5 LTDA
52.871.755/0001-65
48610.200734/2024-11
.
PR/MG0244947
AUTO POSTO LCM I LTDA
51.125.844/0001-08
48610.239026/2023-99
.
PR/MT0244951
AUTO POSTO PASQUALOTTO LTDA
08.512.459/0007-71
48610.238403/2023-72
.
PR/GO0244957
CENTRAL
COMERCIO
VAREJISTA
DE
DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA
52.459.002/0001-47
48610.240104/2023-06
.
PR/MA0244950
E R LEITE COMBUSTIVEIS LTDA
49.437.691/0001-84
48610.240098/2023-89
.
PR/CE0244953
EVOLUCAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
52.158.832/0001-34
48610.239855/2023-71
.
PR/CE0244952
MARTINS E ARAUJO LTDA
45.174.005/0001-79
48610.200421/2024-62
.
PR/MA0244954
PHO EMPREENDIMENTOS LTDA
51.194.381/0001-28
48610.200739/2024-43
.
PR/PB0244956
TIAGO ASSIOLI SILVA
49.154.622/0001-63
48610.233315/2023-84
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
G L P ES 0 4 2 7 2 8 1
AUTO POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA
32.558.401/0001-58
48610.238679/2023-51
.
GLPSP0427277
AZI COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
52.869.290/0001-08
48610.200513/2024-42
.
GLPDF0427269
C M COMERCIO DE GAS LTDA
51.604.255/0001-02
48610.200577/2024-43
.
GLPRS0427263
COMERCIAL DE GAS GARCIA LTDA
50.118.147/0001-59
48610.200563/2024-20
.
GLPGO0427289
DELCIDES MARQUES DA SILVA
42.766.895/0001-10
48610.200554/2024-39
.
GLPMT0427273
DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS NEGUINHO LTDA
42.003.357/0001-73
48610.237703/2023-34
.
GLPRS0427279
EBER COMERCIO DE GAS LTDA
52.545.849/0001-44
48610.238520/2023-36
.
GLPGO0427261
GAS E AGUA LOS HERMANOS LTDA
52.623.955/0001-07
48610.239268/2023-82
.
GLPMA0427271
J MELO DE SANTANA LTDA
07.819.134/0001-88
48610.200580/2024-67
.
GLPSP0427259
J T GAS LTDA
48.429.693/0001-69
48610.200522/2024-33
.
GLPCE0427265
JOSE LEORNE RIOS & CIA LTDA
07.558.992/0006-20
48610.200567/2024-16
.
GLPAM0427275
P F BASTOS DE ARAUJO LTDA
47.077.163/0001-36
48610.200495/2024-07
.
GLPPB0427267
PITIMBU GAZ E AGUA LTDA
35.340.434/0001-15
48610.200416/2024-50
.
G L P BA 0 4 2 7 2 8 3
TOP GAS VENDA DE GAS LTDA
47.561.561/0006-38
48610.200516/2024-86
.
G L P ES 0 4 2 7 2 8 7
VEM QUE
TEM DISTRIBUIDORA DE AGUA
,GAS E
EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA
38.029.422/0001-62
48610.200540/2024-15
.
GLPRO0427285
50.064.826 QUEILA RODRIGUES ALENCAR AYDEN
50.064.826/0001-92
48610.200534/2024-68
JARDEL FARIAS DUQUE
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
D EC I S ÃO
PAR-PB.017.03793-2023 - ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 281-
2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, o item 4.1. do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que
consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.017.03793-2023, pelo
arquivamento do processo sem aplicação de qualquer sanção às pessoas jurídicas GELZA
DE FÁTIMA DA SILVA ZAKRZEWSKI LTDA.ZAKRZEWSKI & ZAKRZEWSKI LTDA., nº CNPJ
22.045.657/0001-08
e ZAKRZEWSKI
& CIPANSKI
LTDA.,
CNPJ nº
77.581.080/0001-
4077.581.080/0001-40.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Relator
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E
PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA SERMOP - MPA/MPA Nº 125, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Cancela, a pedido, o Certificado de Registro e
Autorização
de
Embarcação
Pesqueira
da
embarcação
de pesca
YAMAYA
III, inscrita
no
Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-
0000891-0, e concede, em conversão, a Autorização
de Pesca na modalidade de permissionamento de
Espinhel horizontal (superfície) Espinhel boiado e
Long-line, para embarcação de pesca YAMAYA III,
inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob
nº SC-0000891-0 e na Autoridade Marítima pela
Provisão de Registro da Propriedade Marítima -
PRPM sob o nº 443-006937-9
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