DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 82, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de
Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo
com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
INSTITUTO ALMA VIVA LTDA / 46.833.974/0001-57
25351.865734/2023-82 /
70309 - AE - CONCESSÃO - LABORATÓRIOS OU INSTITUIÇÕES DE PESQUISA (EXCETO
INDÚSTRIA E FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO) / 1455747238
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Relatório de Inspeção descrevendo a capacidade da empresa para
executar a atividade de relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, emitidos
pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15, § 4º e artigo
18 da RDC nº 16/2014.
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE PASSAGEIROS
DECISÃO SUPAS Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE
DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE
PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições, em concordância com art. 3º e o inciso XIV do art. 8º, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018 e inciso IV do art. 29 e inciso VIII do art. 105,
ambos no Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, em cumprimento ao Mandado
de Segurança nº 1027134-96.2023.4.01.3400, constante do processo nº 00424.069733/2023-
82, e considerando o que consta no processo nº 50500.106684/2020-41, decide:
Art. 1º Deferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados
pela EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CNPJ nº 01.543.354/0001-45, com a inclusão dos mercados
a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de nº 6:
I - de ALTO ARAGUAIA (MT) para ARACAJU (SE),ESTANCIA (SE),ITABERABA
(BA),PROPRIA (SE),RECIFE (PE),ARACAJU (SE),ESTANCIA (SE),ITABERABA (BA),JOAO PESSOA
(PB),NATAL (RN),PROPRIA (SE),RECIFE (PE);
II - de ALTO GARCAS (MT) para JOAO PESSOA (PB),NATAL (RN);
III - de ALVORADA DO NORTE (GO) para ALTO ARAGUAIA (MT),ALTO GARCAS
(MT),CUIABA
(MT),DIAMANTINO (MT),LUCAS
DO
RIO
VERDE (MT),NOVA
MUTUM
(MT),RONDONOPOLIS (MT),SINOP (MT),SORRISO (MT),ALTO ARAGUAIA (MT),ALTO GARCAS
(MT),CUIABA
(MT),DIAMANTINO (MT),LUCAS
DO
RIO
VERDE (MT),NOVA
MUTUM
(MT),RONDONOPOLIS (MT),SINOP (MT),SORRISO (MT);
IV - de ANAPOLIS (GO) para JUINA (MT),LUCAS DO RIO VERDE (MT),NOVA
MUTUM
(MT),ARACAJU (SE),DIAMANTINO
(MT),ESTANCIA (SE),PROPRIA
(SE),RECIFE
(PE),JOAO
PESSOA (PB),LUCAS
DO
RIO
VERDE (MT),NATAL
(RN),NOVA
MUTUM
(MT),ARACAJU (SE),DIAMANTINO (MT),ESTANCIA (SE),PROPRIA (SE),RECIFE (PE);
V - de ARAPIRACA (AL) para ARACAJU (SE),CARUARU (PE),PROPRIA (SE),RECIFE
(PE),SALVADOR (BA),ARACAJU (SE),CARUARU
(PE),PROPRIA (SE),RECIFE (PE),ARACA JU
(SE),CARUARU (PE),PROPRIA (SE),RECIFE
(PE),SALVADOR (BA),ARACAJU (SE),CARUARU
(PE),PROPRIA (SE),RECIFE (PE),SALVADOR (BA);
VI - de BARREIRAS (BA) para ALTO ARAGUAIA (MT),ARACAJU (SE),ESTANCIA
(SE),PROPRIA (SE),DIAMANTINO (MT),LUCAS DO
RIO VERDE (MT),NOVA MUTUM
(MT),RECIFE
(PE),ALTO
ARAGUAIA
(MT),ARACAJU
(SE),ESTANCIA
(SE),PROPRIA
(SE),DIAMANTINO (MT),JOAO PESSOA (PB),LUCAS DO RIO VERDE (MT),NATAL (RN), N OV A
MUTUM (MT),RECIFE (PE);
VII - de BATAGUASSU (MS) para ASSIS (SP),JACIARA (MT),LUCAS DO RIO VERDE
(MT),NOBRES
(MT),NOVA
MUTUM
(MT),OSASCO
(SP),PRESIDENTE
PRUDENTE
(SP),PRESIDENTE VENCESLAU (SP),SAO PAULO (SP),SINOP (MT),SORRISO (MT),V A R Z EA
GRANDE
(MT),CUIABA
(MT),JANGADA
(MT),OURINHOS
(SP),RONDONOPOLIS
(MT),SOROCABA (SP);
VIII - de BRASILIA (DF) para QUIRINOPOLIS (GO),INDIARA (GO), SANTA HELENA
DE GOIAS (GO), JUINA (MT), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), LUCAS DO RIO VERDE (MT),
NOVA MUTUM (MT), DIAMANTINO (MT), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), SANTA RITA DO
ARAGUAIA (GO), JOAO PESSOA (PB), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NATAL (RN), NOVA
MUTUM (MT), DIAMANTINO (MT), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO);
IX - de CAMPO GRANDE (MS) para ASSIS (SP), LUCAS DO RIO VERDE (MT),
NOBRES (MT), ROSARIO OESTE (MT), SOROCABA (SP), CUIABA (MT), JACIARA (MT),
JANGADA (MT), NOVA MUTUM (MT), OURINHOS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP),
RONDONOPOLIS (MT), SINOP (MT), SORRISO (MT), VARZEA GRANDE (MT);
X - de CARUARU (PE) para ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), MACEIO (AL), PROPRIA
(SE), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), MACEIO (AL), PROPRIA (SE), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE),
MACEIO (AL), PROPRIA (SE), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), MACEIO (AL), PROPRIA (SE);
XI - de COXIM (MS) para ASSIS (SP),ITAPETININGA (SP),LUCAS DO RIO VERDE
(MT),NOBRES (MT),OSASCO (SP),OURINHOS (SP),PRESIDENTE PRUDENTE (SP),PR ES I D E N T E
VENCESLAU (SP),ROSARIO OESTE (MT),SAO PAULO (SP),SOROCABA (SP), CUIABA (MT),
JACIARA (MT), JANGADA (MT), NOVA MUTUM (MT), RONDONOPOLIS (MT), SINOP (MT),
SORRISO (MT), VARZEA GRANDE (MT);
XII
-
de
CUIABA
(MT)
para
ASSIS
(SP),ITAPETININGA
(SP),OSASCO
(SP),OURINHOS (SP),PRESIDENTE PRUDENTE (SP),PRESIDENTE VENCESLAU (SP),SAO GABRIEL
DO OESTE (MS),SAO PAULO (SP),SOROCABA (SP),JOAO PESSOA (PB),NATAL (RN);
XIII - de DIAMANTINO (MT) para ARACAJU (SE),ESTANCIA (SE),ITABERABA
(BA),PROPRIA (SE),RECIFE (PE),ARACAJU (SE),ESTANCIA (SE),ITABERABA (BA),JOAO PESSOA
(PB),NATAL (RN),PROPRIA (SE),RECIFE (PE);
XIV - de FEIRA DE SANTANA (BA) para ALTO ARAGUAIA (MT), ARACAJU (SE),
DIAMANTINO (MT), ESTANCIA (SE), RECIFE (PE), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM
(MT), PROPRIA (SE), ALTO ARAGUAIA (MT), ARACAJU (SE), DIAMANTINO (MT), ESTANCIA
(SE), JOAO PESSOA (PB), RECIFE (PE), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NATAL (RN), NOVA
MUTUM (MT), PROPRIA (SE);
XV - de FORMOSA (GO) para ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARCAS (MT),
DIAMANTINO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), RONDONOPOLIS
(MT), SINOP (MT), SORRISO (MT), ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARCAS (MT), DIAMANTINO
(MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), RONDONOPOLIS (MT), SINOP (MT),
SORRISO (MT);
XVI - de GOIANIA (GO) para SAO PAULO (SP),CAMPINAS (SP),RIBEIRAO PRETO
(SP),UBERABA
(MG),UBERLANDIA
(MG),JUINA
(MT),ARACAJU
(SE),DIAMANTINO
(MT),ESTANCIA (SE),LUCAS DO RIO VERDE (MT),NOVA MUTUM (MT),PROPRIA (SE),R EC I F E
(PE),ARACAJU (SE),DIAMANTINO (MT),ESTANCIA (SE),LUCAS DO RIO VERDE (MT), N AT A L
(RN),NOVA MUTUM (MT),JOAO PESSOA (PB),PROPRIA (SE),RECIFE (PE);
XVII - de IBOTIRAMA (BA)
para ALTO ARAGUAIA (MT),DIAMANTINO
(MT),ARACAJU (SE),ESTANCIA
(SE),PROPRIA (SE),RECIFE
(PE),LUCAS DO
RIO VERDE
(MT),NOVA
MUTUM
(MT),ALTO
ARAGUAIA
(MT),DIAMANTINO
(MT),ARACAJU
(SE),ESTANCIA (SE),JOAO PESSOA (PB),PROPRIA (SE),RECIFE (PE),LUCAS DO RIO VERDE
(MT),NATAL (RN),NOVA MUTUM (MT);
XVIII - de IPIRA (BA) para ALTO ARAGUAIA (MT),ALTO GARCAS (MT),ANAPOLIS
(GO),BRASILIA (DF),CUIABA (MT),DIAMANTINO (MT),GOIANIA (GO),ARACAJU (S E ) , ES T A N C I A
(SE),PROPRIA (SE),RECIFE (PE),JATAI (GO),LUCAS DO RIO VERDE (MT),MINEIROS (GO),NOVA
MUTUM
(MT),RIO VERDE
(GO),RONDONOPOLIS
(MT),SANTA
RITA DO
ARAGUAIA
(GO),SINOP (MT),SORRISO
(MT),ALTO ARAGUAIA
(MT),ALTO GARCAS
(MT),ANAPOLIS
(GO),BRASILIA (DF),CUIABA (MT),DIAMANTINO (MT),GOIANIA (GO),ARACAJU (S E ) , ES T A N C I A
(SE),JOAO PESSOA (PB),NATAL (RN),PROPRIA (SE),RECIFE (PE),JATAI (GO),LUCAS DO RIO
VERDE (MT),MINEIROS (GO),NOVA MUTUM (MT),RIO VERDE (GO),RONDONOPOLIS
(MT),SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO),SINOP (MT),SORRISO (MT);
XIX - de ITABERABA (BA) para ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), PROPRIA (SE),
RECIFE (PE), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), PROPRIA (SE), JOAO PESSOA (PB), NATAL (RN),
RECIFE (PE);
XX - de ITUMBIARA (GO) para CAMPINAS (SP),RIBEIRAO PRETO (SP),SAO PAULO
(SP),UBERABA (MG),UBERLANDIA (MG),RIBEIRAO PRETO (SP),SAO PAULO (SP),UB E R A BA
(MG),UBERLANDIA (MG);
XXI
-
de
JACIARA
(MT)
para
ASSIS
(SP),ITAPETININGA
(SP),OSASCO
(SP),OURINHOS (SP),PRESIDENTE PRUDENTE (SP),PRESIDENTE VENCESLAU (SP),SAO GABRIEL
DO OESTE (MS),SAO PAULO (SP),SOROCABA (SP);
XXII
- de
JANGADA
(MT)
para ASSIS
(SP),ITAPETININGA
(SP),OSASCO
(SP),OURINHOS (SP),PRESIDENTE PRUDENTE (SP),PRESIDENTE VENCESLAU (SP),SAO GABRIEL
DO OESTE (MS),SAO PAULO (SP),SOROCABA (SP);
XXIII - de JATAI (GO) para SAO PAULO (SP),UBERABA (MG),UBERLANDIA
(MG),JUINA (MT),DIAMANTINO
(MT),LUCAS DO RIO VERDE
(MT),NOVA MUTUM
(MT),DIAMANTINO (MT),JOAO PESSOA (PB),LUCAS DO RIO VERDE (MT),NATAL (RN), N OV A
MUTUM (MT);
XXIV - de JOAO PESSOA (PB) para ARACAJU (SE),ESTANCIA (SE),PROPRIA
(SE),RECIFE (PE),NATAL (RN);
XXV - de LUCAS DO RIO
VERDE (MT) para ARACAJU (SE),ESTANCIA
(SE),ITABERABA
(BA),PROPRIA
(SE),RECIFE (PE),ASSIS
(SP),ITAPETININGA
( S P ) , O S A S CO
(SP),PRESIDENTE VENCESLAU (SP),SAO PAULO (SP),OURINHOS (SP),PRESIDENTE PRUDENTE
(SP),SOROCABA (SP),ARACAJU (SE),ESTANCIA (SE),ITABERABA (BA),JOAO PESSOA (PB),NATAL
(RN),PROPRIA (SE),RECIFE (PE);
XXVI - de LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA) para ALTO ARAGUAIA (MT),ARACAJU
(SE),DIAMANTINO (MT),LUCAS DO RIO VERDE (MT),ESTANCIA (SE),GOIANIA (GO),PROPRIA
(SE),NOVA MUTUM (MT),RECIFE (PE),ALTO ARAGUAIA (MT),ANAPOLIS (GO),ARACA JU
(SE),DIAMANTINO (MT),JOAO
PESSOA (PB),LUCAS DO RIO
VERDE (MT),ESTANCIA
(SE),GOIANIA (GO),PROPRIA (SE),NATAL (RN),NOVA MUTUM (MT),RECIFE (PE);
XXVII - de MACEIO (AL) para ARACAJU (SE),PROPRIA (SE),RECIFE (PE),SALVADOR
(BA),ALTO ARAGUAIA
(MT),DIAMANTINO (MT),FEIRA
DE SANTANA
(BA),IBOTIRAMA
(BA),IPIRA (BA),LUCAS DO RIO VERDE (MT),ANAPOLIS (GO),ARACAJU (SE),BARREIRAS
(BA),GOIANIA (GO),ITABERABA (BA),LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA),PROPRIA (S E ) , R EC I F E
(PE),NOVA MUTUM (MT),SEABRA (BA),ALTO ARAGUAIA (MT),DIAMANTINO (MT),FEIRA DE
SANTANA (BA),IBOTIRAMA
(BA),IPIRA (BA),LUCAS
DO RIO
VERDE (MT),ANAPOLIS
(GO),ARACAJU (SE),BARREIRAS (BA),GOIANIA (GO),ITABERABA (BA),JOAO PESSOA (PB),LUIS
EDUARDO MAGALHAES
(BA),NATAL (RN),PROPRIA
(SE),RECIFE (PE),NOVA
MUTUM
(MT),SALVADOR (BA),SEABRA (BA);
XXVIII - de MINEIROS (GO) para JUINA (MT),DIAMANTINO (MT),LUCAS DO RIO
VERDE (MT),NOVA MUTUM (MT),DIAMANTINO (MT),JOAO PESSOA (PB),LUCAS DO RIO
VERDE (MT),NATAL (RN),NOVA MUTUM (MT);
XXIX - de NATAL (RN) para ARACAJU (SE),ESTANCIA (SE),PROPRIA (SE);
XXX
- de
NOBRES (MT)
para
ASSIS (SP),ITAPETININGA
(SP),OSASCO
(SP),PRESIDENTE VENCESLAU (SP),SAO PAULO (SP),OURINHOS (SP),PRESIDENTE PRUDENTE
(SP),SOROCABA (SP);
XXXI - de NOVA ALVORADA DO SUL (MS) para ASSIS (SP),CUIABA (MT),JACIARA
(MT),JANGADA (MT),LUCAS DO RIO VERDE (MT),NOBRES (MT),OSASCO (SP),ROSARIO OESTE
(MT),NOVA MUTUM (MT),OURINHOS (SP),PRESIDENTE PRUDENTE (SP),RONDONOPOLIS
(MT),SINOP (MT),SOROCABA (SP),SORRISO (MT),VARZEA GRANDE (MT);
XXXII - de NOVA MUTUM (MT) para ARACAJU (SE),ESTANCIA (SE),ITABERABA
(BA),PROPRIA (SE),RECIFE
(PE),ASSIS (SP),ITAPETININGA
(SP),OSASCO (SP) , P R ES I D E N T E
VENCESLAU (SP),SAO PAULO (SP),OURINHOS (SP),PRESIDENTE PRUDENTE (SP),SO R O C A BA
(SP),ARACAJU (SE),ESTANCIA (SE),ITABERABA (BA),JOAO PESSOA (PB),NATAL (RN),PROPRIA
(SE),RECIFE (PE);
XXXIII - de PRESIDENTE PRUDENTE (SP) para ROSARIO OESTE (MT);
XXXIV - de RECIFE (PE) para ARACAJU (SE),ESTANCIA (SE),PROPRIA (SE),ARACAJU
(SE),ESTANCIA (SE),PROPRIA (SE),ARACAJU (SE),ESTANCIA (SE),NATAL (RN),PROPRIA (SE);
XXXV - de RIO VERDE (GO) para SAO PAULO (SP),UBERABA (MG),UBERLANDIA
(MG),JUINA (MT),DIAMANTINO
(MT),LUCAS DO RIO VERDE
(MT),NOVA MUTUM
(MT),DIAMANTINO (MT),JOAO PESSOA (PB),LUCAS DO RIO VERDE (MT),NATAL (RN), N OV A
MUTUM (MT);
XXXVI - de RONDONOPOLIS (MT) para ASSIS (SP),ITAPETININGA (SP),OSASCO
(SP),OURINHOS (SP),PRESIDENTE PRUDENTE (SP),PRESIDENTE VENCESLAU (SP),SAO GABRIEL
DO OESTE (MS),SAO PAULO (SP),SOROCABA (SP),JOAO PESSOA (PB),NATAL (RN);
XXXVII
-
de
ROSARIO
OESTE
(MT)
para
ASSIS
(SP),BATAGUASSU
(MS),ITAPETININGA (SP),OSASCO (SP),OURINHOS (SP),PRESIDENTE VENCESLAU (SP),SAO
PAULO (SP),SOROCABA (SP);
XXXVIII -
de SALVADOR
(BA) para
RECIFE (PE),ARACAJU
(SE),CARUARU
(PE),ESTANCIA (SE),PROPRIA
(SE),CARUARU (PE),ALTO
ARAGUAIA (MT),ALTO
GARCAS
(MT),DIAMANTINO (MT),JATAI (GO),LUCAS DO RIO VERDE (MT),MINEIROS (GO),NOV A
MUTUM (MT),RIO VERDE (GO),RONDONOPOLIS (MT),ARACAJU (SE),ESTANCIA (SE), J OAO
PESSOA (PB),NATAL (RN),PROPRIA (SE),RECIFE (PE),SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO),SINOP
(MT),SORRISO (MT),CARUARU (PE);
XXXIX - de SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) para ALTO GARCAS (MT),JUINA
(MT),ALTO ARAGUAIA (MT),ALTO GARCAS (MT),DIAMANTINO (MT),NOVA MUTUM
(MT),LUCAS DO RIO VERDE (MT),ALTO ARAGUAIA (MT),ALTO ARAGUAIA (MT),ALTO GARCAS
(MT),ALTO GARCAS (MT),DIAMANTINO (MT),NOVA MUTUM (MT),JOAO PESSOA (PB),LU C A S
DO RIO VERDE (MT),NATAL (RN),ALTO ARAGUAIA (MT);
XL - de SAO GABRIEL DO OESTE (MS) para ASSIS (SP),LUCAS DO RIO VERDE
(MT),NOBRES
(MT),NOVA
MUTUM
(MT),OSASCO
(SP),OURINHOS
(SP),PRESIDENTE
PRUDENTE (SP),PRESIDENTE VENCESLAU (SP),ROSARIO OESTE (MT),SAO PAULO (SP),SINOP
(MT),SORRISO (MT),VARZEA GRANDE (MT),SOROCABA (SP);
XLI - de SAO MIGUEL DOS CAMPOS (AL) para CARUARU (PE), RECIFE (PE),
SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE),PROPRIA (SE), ALTO ARAGUAIA (MT),
ANAPOLIS (GO), CARUARU (PE), GOIANIA (GO), IBOTIRAMA (BA), IPIRA (BA), ITAB E R A BA
(BA), LUCAS DO RIO VERDE (MT), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), NOVA MUTUM (MT),
RECIFE (PE), RIO VERDE (GO), ALTO GARCAS (MT), ARACAJU (SE), BARREIRAS (BA), BRASILIA
(DF), CUIABA (MT), ESTANCIA (SE) ,FEIRA DE SANTANA (BA), JATAI (GO), MINEIROS (GO),
PROPRIA (SE), RONDONOPOLIS (MT), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), SEABRA (BA), SINOP
(MT), SORRISO (MT), CARUARU (PE), DIAMANTINO (MT), ALTO ARAGUAIA (MT), ANAPOLIS
(GO), GOIANIA (GO) ,IBOTIRAMA (BA), IPIRA (BA), ITABERABA (BA), JOAO PESSOA (PB),
LUCAS DO RIO VERDE (MT) ,LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), NOVA MUTUM (MT), RECIFE
(PE), RIO VERDE (GO), SALVADOR (BA), ALTO GARCAS (MT), ARACAJU (SE), BARREIRAS (BA),
BRASILIA (DF), CUIABA (MT), ESTANCIA (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), JATAI (GO),
MINEIROS (GO), NATAL (RN), PROPRIA (SE), RONDONOPOLIS (MT), SANTA RITA DO
ARAGUAIA (GO), SEABRA (BA), SINOP (MT), SORRISO (MT), CARUARU (PE), DIAMANTINO
(MT);
XLII - de SEABRA (BA) para ALTO ARAGUAIA (MT), DIAMANTINO (MT), LUCAS
DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), PROPRIA (SE),
RECIFE (PE), DIAMANTINO (MT), ALTO ARAGUAIA (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NAT A L
(RN), NOVA MUTUM (MT), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), JOAO PESSOA (PB), PROPRIA (SE),
RECIFE (PE), DIAMANTINO (MT);
XLIII - de SINOP (MT) para SAO PAULO (SP), ASSIS (SP), OURINHOS (SP),
PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ITAPETININGA (SP), OSASCO (SP), PRESIDENTE VENC ES L AU
(SP), SOROCABA (SP), NATAL (RN), JOAO PESSOA (PB);
XLIV - de SORRISO (MT) para ASSIS (SP),OURINHOS (SP),PRESIDENTE PRUDENTE
(SP),SOROCABA (SP),ITAPETININGA (SP),OSASCO (SP),PRESIDENTE VENCESLAU (SP),SAO
PAULO (SP),ITAPETININGA (SP),JOAO PESSOA (PB),NATAL (RN);
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