DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
. F U N Ç ÃO
.
.
02
JUDICIÁRIA
1.119.813.711,49
.
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
252.467.000,00
.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
13.448.560,00
.
. S U B F U N Ç ÃO
.
.
061
AÇÃO JUDICIÁRIA
90.403.922,25
.
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
797.885.978,00
.
272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
252.467.000,00
.
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
74.271.100,00
.
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
170.701.271,24
.
. GRUPO DE DEPESA
.
.
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.201.764.711,24
.
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
171.578.347,25
.
4
I N V ES T I M E N T O S
12.386.213,00
.
. FO N T E
.
.
1000
RECURSOS PRIMÁRIOS DE LIVRE APLICAÇÃO
1.139.771.979,49
.
.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
971.164.711,24
.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
156.221.055,25
.
I N V ES T I M E N T O S
12.386.213,00
.
.
1027
CUSTAS JUDICIAIS
15.357.292,00
.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.357.292,00
.
.
1056
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO
230.600.000,00
.
.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
230.600.000,00
.
. T OT A L
1.385.729.271,49
.
. DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
.
Recursos de todas as fontes - R$
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO
FUNC.
ES F
GND
RP
MOD
IU
FTE
V A LO R
. 0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
1.372.280.711,49
.
.
AT I V I DA D ES
. 0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
02 331
22.261.000,00
. 0033 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
S
3 - ODC
1
90
0
1000
22.261.000,00
.
. 0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
792.045.000,00
. 0033 20TP 0001
Ativos Civis da União
F
1- PES
1
90
0
1000
791.672.395,99
.
F
1- PES
1
91
0
1000
372.604,01
.
. 0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
52.010.100,00
. 0033 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
F
3 - ODC
1
90
0
1000
52.010.100,00
.
. 0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
02 122
757.217,00
. 0033 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
F
3 - ODC
2
90
0
1000
757.217,00
.
. 0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
5.083.761,00
. 0033 219Z 6013
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União na 2ª Região da Justiça
Fe d e r a l
F
3 - ODC
2
90
0
1000
401.000,00
.
F
4 - INV
2
90
0
1000
4.682.761,00
.
.
. 0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
3.057.960,00
. 0033 4224 0001
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
F
3 - ODC
1
90
0
1000
2.547.752,00
.
F
3 - ODC
1
91
0
1000
510.208,00
.
. 0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
87.345.962,25
. 0033 4257 0001
Julgamento de Causas na Justiça Federal
F
3 - ODC
2
90
0
1000
64.285.218,25
.
F
3 - ODC
2
90
0
1027
15.357.292,00
.
F
4 - INV
2
90
0
1000
7.703.452,00
.
.
OPERAÇÕES ESPECIAIS
. 0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
252.467.000,00
. 0033 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União
S
1- PES
1
90
0
1000
21.867.000,00
.
S
1- PES
1
90
0
1056
230.600.000,00
.
. 0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
157.252.711,24
. 0033 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais
F
1- PES
0
91
0
1000
157.252.711,24
.
. 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
13.023.560,00
.
. 0901 00SA
Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam
de competência da Justiça Federal
28 846
13.023.560,00
. 0901 00SA 0001
Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam
de competência da Justiça Federal
F
3 - ODC
1
90
0
1000
10.852.808,00
.
F
3 - ODC
1
91
0
1000
2.170.752,00
.
. 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
425.000,00
.
. 0909 00S6
Benefício Especial e demais complementações de aposentadoria
28 846
425.000,00
. 0909 00S6 0001
Benefício Especial e demais complementações de aposentadoria
F
3 - ODC
1
90
0
1000
425.000,00
.
.
T OT A L
1.385.729.271,49
. ANEXO II
.
. ORÇAMENTO FINAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
.
. PODER JUDICIÁRIO
.
. JUSTIÇA FEDERAL
.