DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
.
. UNIDADE GESTORA: 090014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
.
. TOTAL DA UNIDADE: R$
257.305.841,76
.
.
PROGRAMA
.
.
0033
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
252.358.303,76
.
0901
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
4.947.538,00
.
. F U N Ç ÃO
.
.
02
JUDICIÁRIA
213.807.603,76
.
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
38.550.700,00
.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.947.538,00
.
. S U B F U N Ç ÃO
.
.
061
AÇÃO JUDICIÁRIA
23.830.699,00
.
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
149.222.183,00
.
272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
38.550.700,00
.
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
15.507.433,00
.
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
30.194.826,76
.
. GRUPO DE DEPESA
.
.
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.952.988,76
.
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.769.717,00
.
4
I N V ES T I M E N T O S
4.583.136,00
.
. FO N T E
.
.
1000
RECURSOS PRIMÁRIOS DE LIVRE APLICAÇÃO
223.785.841,76
.
.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
177.432.988,76
.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.769.717,00
.
I N V ES T I M E N T O S
4.583.136,00
.
.
1056
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO
33.520.000,00
.
.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.520.000,00
.
. T OT A L
257.305.841,76
.
.
. DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
.
.
Recursos de todas as fontes - R$
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO
FUNC.
ES F
GND
RP
MOD
IU
FTE
V A LO R
. 0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
252.358.303,76
.
.
AT I V I DA D ES
. 0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
6.055.000,00
. 0033 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
S
3 - ODC
1
90
0
1000
6.055.000,00
.
. 0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
147.155.000,00
. 0033 20TP 0001
Ativos Civis da União
F
1- PES
1
90
0
1000
147.074.800,00
.
F
1- PES
1
91
0
1000
80.200,00
.
. 0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
9.452.433,00
. 0033 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
F
3 - ODC
1
90
0
1000
9.452.433,00
.
. 0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
02 122
188.783,00
. 0033 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
F
3 - ODC
2
90
0
1000
188.783,00
.
. 0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
1.878.400,00
. 0033 219Z 6013
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União na 2ª Região da Justiça Federal
F
4 - INV
2
90
0
1000
1.876.864,00
.
F
4 - INV
2
91
0
1000
1.536,00
.
. 0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
698.545,00
. 0033 4224 0001
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
F
3 - ODC
1
90
0
1000
582.038,00
.
F
3 - ODC
1
91
0
1000
116.507,00
.
. 0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
23.132.154,00
. 0033 4257 0001
Julgamento de Causas na Justiça Federal
F
3 - ODC
2
90
0
1000
20.424.065,00
.
F
3 - ODC
2
91
0
1000
3.353,00
.
F
4 - INV
2
90
0
1000
2.704.736,00
.
OPERAÇÕES ESPECIAIS
.
. 0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
38.550.700,00
. 0033 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União
S
1- PES
1
90
0
1000
5.030.700,00
.
S
1- PES
1
90
0
1056
33.520.000,00
.
. 0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
25.247.288,76
. 0033 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
F
1- PES
0
91
0
1000
25.247.288,76
.
. 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
4.947.538,00
.
. 0901 00SA
Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da
Justiça Federal
28 846
4.947.538,00
. 0901 00SA 0001
Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da
Justiça Federal
F
3 - ODC
1
90
0
300
4.122.845,00
.
F
3 - ODC
1
91
0
300
824.693,00
.
.
T OT A L
257.305.841,76